Um ano após ser presa reconhecida apenas por cabelo e pele, atendente negra é solta

Daniele Campos de Oliveira, 33 anos, foi com o irmão até a delegacia e acabou presa em novembro de 2019; agora ela luta pela absolvição

Daniele Campos de Oliveira, 33 anos, passou 326 dias na prisão. Privada de sua liberdade por um crime que afirma não ter cometido, a atendente negra ainda busca as palavras para explicar a sensação de estar em casa. Na noite da última terça-feira (6/10), Daniele ganhou o direito de cumprir sua pena em regime aberto por progressão de pena após cumprir quase um ano dos 5 anos pela qual foi condenada.

“A sensação de estar em casa, com a minha família, é a melhor. Não tem coisa melhor do que ficar perto da minha mãe, do meu pai, do meu namorado e dos meus amigos”, conta Daniele em entrevista à Ponte, que passou o aniversário de 33 anos dentro do Presídio Feminino do Butantã na zona oeste da cidade de SP. “Foi o primeiro aniversário que passei longe da minha família. Fiquei o dia todo na janela olhando para fora, só imaginando como seria se eu estivesse em casa”.

Quando lembra do quase um ano em que esteve presa, Daniele afirma: “Foi horrível. Esses meses lá dentro foram muito difíceis, foram muitas coisas difíceis”. Agora, sua luta é para provar sua inocência e conquistar a sua absolvição.

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O advogado Fernando Marin Hernandez Cosialls, que atua na defesa de Daniele, explica à Ponte que há dois processos rolando na Justiça paulista. Desde janeiro, quando assumiu o caso, a defesa realizou três pedidos de habeas corpus e todos foram negados pela Justiça. A reportagem da Ponte foi usada nos autos do processo pela defesa.

“Um é de justificação criminal, em que nós estamos aguardando que finalmente o juiz decida fazer a audiência para ouvir o verdadeiro culpado, para que ele confesse o crime e inocente Daniele. O outro é uma ação de execução criminal, em que foi concedido o regime aberto, que colocou ela na rua. Temos ainda a situação de promover a revisão criminal, que, com a prova da confissão, iremos anular a sentença condenatória contra a Daniele, para acabar com tudo isso”, explica o defensor.

“A única preocupação é aguardar essa audiência para que possamos ter a prova definitiva para absolvê-la em definitivo, para, então, movermos uma ação de indenização contra o Estado”.

Relembre o caso

Em 15 de novembro de 2019, Daniele foi levada até o 47º DP (Capão Redondo), mesma delegacia que, anos antes, ela entrou, por vontade própria, para acompanhar um de seus irmãos, que foi chamado ali porque uma motocicleta que estava em seu nome havia sido usada em um roubo. Daniele foi condenada a 5 anos e 4 meses pelo crime.

Assim que avistaram Daniele, os policiais civis imediatamente detectaram que ela tinha características semelhantes às descritas pela vítima e pela testemunha de acusação: era negra e tinha cabelo de kanekalon, uma fibra sintética japonesa comumente usada para alongamento de cabelos com tranças, como box braids ou crochet braids.

Os policiais, então, perguntaram se podiam fotografar Daniele, já que ela parecia muito a pessoa descrita pela vítima e pela testemunha, ambas brancas. Sem imaginar o que estaria para vir, Daniele aceitou na hora. Mas, para sua surpresa, foi reconhecida por ambas as mulheres como autora do roubo de uma bolsa que acontecera na madrugada de 11 de maio de 2014 na rua Henrique San Midlin, nº 600, no Capão Redondo, também na zona sul.

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O boletim de ocorrência, elaborado no 47º DP pelo delegado Nilo Farias Hellmeister Junior, trazia a descrição dos quatro suspeitos, dois homens e duas mulheres, de realizar o roubo. A primeira pessoa descrita pelas vítimas era uma mulher negra, com cabelos pretos de kanekalon e com tererês (pedrinhas artesanais), magra, de aproximadamente 17 anos. A altura dessa suspeita era de 1,62 m.

A outra mulher suspeita de efetuar o roubo, era branca, de cabelo liso tingido de vermelho, com 1,64 m e usava capacete. Os dois homens, que seriam os motoristas das duas motos usadas no crime, eram negros: um magro e um forte, da mesma altura, por volta de 1,70 m. O mais magro, aparentava ter 17 anos e também estava de capacete. O forte, aparentava 24 anos, usava capacete e portava uma arma de fogo.

O documento foi feito apenas no dia 13 de maio, dois dias depois do crime. As vítimas também descreveram uma das motos usadas no roubo: uma Honda CG 125 Ks vermelha. A moto foi rapidamente localizada pelos policiais. O veículo estava no nome de Ailton Campos de Oliveira, um dos irmãos de Daniele. Em 23 de junho de 2014, quando foi ao DP acompanhado da irmã, Ailton declarou que havia vendido a moto para o primo, William Barreto de Oliveira, que, por sua vez, negou saber do crime.

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Os primos, Ailton e William, também foram fotografados e submetidos ao reconhecimento das vítimas, que disseram que não eram eles os assaltantes. Daniele foi reconhecida com “100% de certeza” no dia 26 de junho daquele ano.

Enquanto os anos passavam e Daniele estava em liberdade, sem receber as informações de seus defensores à época, o processo caminhava para a sua condenação. Em abril de 2016, o Ministério Público de São Paulo ofereceu denúncia e decretou sua prisão preventiva. Seis meses depois, em outubro, o juiz Helio Narvaez, da 8ª Vara do Fórum Criminal da Barra Funda, decidiu que havia indícios de autoria e materialidade da participação de Daniele no crime.

A primeira audiência do caso foi marcada para março de 2017. Como a testemunha de acusação não compareceu, uma nova data foi estipulada. Em abril de 2017, a vítima, a testemunha de acusação, Daniele, acusada pelo crime, e Aílton, como testemunha de defesa, foram ouvidos em juízo.

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Na ocasião, Daniele negou participação no roubo e afirmou que, no momento do crime, estava em casa, a 2 km de distância. No primeiro depoimento, na delegacia, Aílton havia dito que estava em casa com a irmã naquela noite. Em juízo, ele mudou sua versão: ele estava em uma festa, mas Daniele permaneceu em casa.