Vidas Presas Importam: famílias de prisioneiros protestam por melhores condições

    Ato reuniu 2.000 pessoas próximo ao Palácio dos Bandeirantes nesta sexta (28/8) em SP; entre as reclamações, atrasos e problemas nas visitas virtuais e dificuldade para a entrega de ‘jumbos’

    A suspensão de visitas presenciais foi a principal medida tomada pelo Estado brasileiro para a contenção de casos de Covid-19 no sistema prisional. No primeiro fim de semana após a declaração da pandemia de Covid-19 pela Organização Mundial da Saúde (OMS) em 11 de março, antes mesmo de diversos estados brasileiros declararem quarentena devido à pandemia, o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) se adiantou e suspendeu as visitas de familiares a presos em todo o território nacional. 

    Com o passar do meses, a medida também se tornou o maior motivo de indignação dos cerca de dois mil familiares de presidiários que se reuniram em manifestação na última sexta (28/8) no bairro do Morumbi, nas proximidades do Palácio dos Bandeirantes, em São Paulo. Na mesma semana, ocorreram movimentações e protestos de familiares em outros estados brasileiros, como Minas Gerais, reivindicando melhoria das condições de vida e do acesso a medidas de prevenção dos detentos e o restabelecimento das visitas presenciais.

    Familiares de aprisionados protestam contra condições das cadeias na pandemia | Foto: João Leoci

    Outra medida voltada para a “contenção da pandemia” foi a destinação de cerca de R$ 20 milhões pelo Depen para a compra de equipamentos não-letais, a serem utilizados no caso de necessidade de conter “possíveis tumultos” no sistema prisional, decorrentes da suspensão de visitas durante a pandemia.

    Leia também: ‘Preso em isolamento’: familiares temem pela vida de detentos durante a pandemia

    No estado de São Paulo, somente em julho estabeleceu-se uma política de visitação online, com duração de cinco minutos. Por conta da dificuldade do acesso à internet, do tempo limitado e das restrições impostas para o cadastro e para a realização das visitas, gerenciadas pela Secretaria de Administração Penitenciária, os familiares consideram a medida insuficiente. 

    Enquanto isso, no ato da última sexta, familiares denunciaram também a dificuldade de acesso a EPIs, de atendimento médico regular, e a má qualidade da alimentação nos centros de detenção como fatores que aumentam os riscos de contágio e de complicações pela infecção pelo coronavírus na população carcerária. Para o sociólogo e pesquisador do sistema prisional brasileiro Rafael Godoi, a interrupção das visitas encarece e dificulta o abastecimento de itens essenciais para a manutenção da vida dos presos (os chamados “jumbos”) que, segundo ele, são custeados e fornecidos pelas famílias, e não pelo Estado. É o que relata Amanda Lucia Santos no vídeo produzido pela Agência Pavio: com dois filhos presos e sem acesso nem mesmo à visita virtual, ela envia quinzenalmente alimentos, casacos, produtos de higiene e limpeza, e até mesmo máscaras de proteção para dentro dos centros de detenção onde os filhos estão.

    Segundo Godoi, além de insuficiente na contenção dos casos de infecção pela covid-19, é “curioso” que, em meio ao processo de reabertura que o país atravessa, “normalizando as cerca de mil mortes por dia, o total de mais de cem mil mortos por Covid-19”, a única coisa que não possa voltar ao normal sejam as visitas carcerárias. Para ele, desde o início da pandemia, “os presos foram os primeiros privados desse direito, e são agora os últimos a poder voltar a normalidade”.

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