Análise do Observatório da Segurança do Ceará mostra cidade onde o índice de homicídios aumentou 450% de 2018 para o ano passado; feminicídios cresceram 13%
Uma análise divulgada pelo Observatório da Segurança do Ceará mostra que, se por um lado os homicídios de forma geral no estado tiveram queda de 51% – foram 4.518 mortes em 2018 e 2.257 assassinatos no ano passado -, as mortes violentas em cidades pequenas cresceram (leia análise completa aqui).
Os destaques ficam para Alto Santo, que tem uma população de pouco mais de 16 mil habitantes, e que viu o número de assassinatos aumentar 450% – foram 2 casos em 2018 e 11 no ano passado -, e Aracoiaba, com quase 25 mil habitantes, que teve crescimento de 200% – com 5 ocorrências em 2018 e 15 em 2019. Pelo menos 14 municípios tiveram aumento de 50% no número de mortes.
Ana Letícia Lins, pesquisadora do Laboratório de Estudos da Violência (LEV) da UFC (Universidade Federal do Ceará) e da Rede de Observatórios da Segurança, afirma que é muito difícil saber, apenas com os indicadores, quais elementos específicos fazem com que cidades como essas apareçam com uma curva de aumento tão acentuada. “É preciso investigar o que causou esse crescimento em territórios que normalmente não figuram como locais de grande número de mortes violentas. Ao mesmo tempo, desde 2016, 2017, a gente observa um processo grande de interiorização da violência, principalmente por essas novas dinâmicas de se fazer o crime. A questão do tráfico de armas e de drogas, que chega a territórios que antes não conviviam com a presença de grupos criminosos e de fácil dominação”, explica.
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Atualmente, pelo menos quatro facções criminosas mantém atividade no estado: CV (Comando Vermelho), FDN (Família do Norte), PCC (Primeiro Comando da Capital) e GDE (Guardiões do Estado).
Os número de mortes pela polícia diminuíram 38,46%: em 2018, foram 221 vítima e no ano passado foram 136. O gráfico abaixo mostra, mês a mês, o total de mortos no estado, considerando homicídios dolosos e mortes em ações policiais: o mês de abril foi o mais violento, com 213 registros, e novembro e dezembro indicaram uma acomodação dos números, ficando em 205 casos.
Para Ana Letícia, o crime e a política de segurança pública no Ceará vivem um novo momento. Em abril do ano passado, reportagem da Ponte mostrou como a política de redução de danos adotada pelo governo somada à trégua entre as facções que dominam o estado trouxeram redução de índices de criminalidade (roubos e mortes violentas), ainda que não tivesse conseguido controlar a violência policial, especialmente na periferia de Fortaleza.
“Existe uma nova dinâmica nas periferias das cidades do Ceará, e que podem ter alcançado o interior, que é essa forma de fazer conflitos de acertos de contas por causa do mercado de tráfico de armas e drogas. Isso tudo pode ser um fator que refletiu no aumento desses crimes no interior do estado para onde foi esse mercado”, explica.
Um dado considerado alarmante pelo Observatório da Segurança do Ceará é o aumento de 13% no número de feminicídios, ou seja, o assassinato motivado pela condição de mulher: foram 30 casos em 2018 e 34 no ano passado.
Para a pesquisadora Ana Letícia Lins, nos últimos três anos, houve aumento muito grande na participação de meninas na dinâmica do crime organizado. “Com todo esse processo, essas meninas passaram a ser assassinadas em acertos de contas e conflitos desses grupos criminosos. Foi bem comum vermos, nos últimos anos, casos muito cruéis em relação a essas adolescentes. Essas meninas são assassinadas, mas antes de terem suas vidas tiradas, elas são bastante torturadas. Aconteceu casos de cortar membros, cabelo, sobrancelha, essas coisas que são sinais de tortura cruéis e ligados à questão de gênero. E isso tudo influencia na dinâmica do número de assassinatos de mulheres, porque elas até são assassinadas pela dinâmica do crime, mas também por serem mulheres, isso é importante ficar claro”, pontua.
Números do Comitê de Prevenção de Homicídios na Adolescência divulgados pela Folha de S.Paulo no início do mês apontavam justamente essa tendência: as meninas decretadas e usadas como moeda de troca entre facções, o que acarretou um aumento de 43% no número vítimas com idade entre 10 e 19 anos.
Sobre o feminicídio, Ana Letícia Lins critica o mecanismo de assegurar a medida protetiva para uma mulher em risco. “Existe um quadro que é muito cruel e persiste de mulheres sendo assassinadas pelos homens de seu convívio, companheiro e ex-companheiro. Um desses casos aconteceu no início de janeiro: a mulher foi assassinada dentro do carro e jogada no meio da via pelo marido. Ela havia feito um boletim de ocorrência em 2018, mas como não voltou até a delegacia, não conseguiu nenhuma proteção”, lamenta.
“60% das mulheres foram assassinada com arma branca, o que já coloca uma diferença muito grande com relação a outras mortes violentas, majoritariamente por arma de fogo”, declara.
Ana Letícia afirma, por fim, que é difícil fazer qualquer previsão sobre como será 2020, mas destaca que a redução geram de mortes não significa que as periferias estão pacificadas e os moradores tendo os seus direitos plenamente respeitados. “A gente percebe uma série de ocorrências de assassinatos de adolescentes, diversas execuções, em territórios muito marcados por essas dinâmicas de disputas de grupos criminosos. Não da para continuar investindo apenas em segurança pública e esquecer o social. A gente passou por redução [de mortes] em 2015/2016 e a gente viu essa bomba estourar no nosso colo novamente”, conclui.