Cidade de Itabaiana tem a maior taxa de homicídios do estado, com 118,7 mortes por 100 mil habitantes, número quase 4 vezes maior que a taxa do Brasil
“Acordei às 5h30. Quando liguei o rádio às 6h, ouvi que meu filho tinha sido assassinado dentro do hospital”. Foi assim que dona Joana* soube que o caçula de 22 anos havia morrido, enquanto acompanhava um primo em um hospital da cidade de Itabaiana, a cerca de 50 km de Aracaju, em Sergipe.
O parente que, segundo dona Joana, tinha envolvimento com “o mundo do crime”, foi baleado pelos rivais no dia anterior e, depois de operado, estava em observação na UTI. Por volta das 2h, dois homens vestidos como policiais entraram no hospital e disparam mais de 15 tiros no quarto onde os dois estavam, matando o rival e o filho de dona Joana.
“Ele estava no lugar errado, na hora errada. Pra mim foi uma surpresa. Nunca pensei em enterrar meu filho nessas condições. Ele era um menino bem criado, trabalhador”, contou.
Depois desse dia, dona Joana evita a televisão e o rádio. Na TV da sala, durante a entrevista para a Ponte, só passavam programas infantis, que eram assistidos pelos dois netos, um menino de 7 e uma menina 2 anos, filha do jovem assassinado.
“De vez em quando ela pergunta pelo pai e a gente ensinou que ele está no céu. Depois do que aconteceu eu não fui atrás de justiça, de nada, porque quem conversa demais aqui, morre”, explicou dona Joana, que já viu o ex-marido perder sete pessoas da família assassinadas.
As principais causas de homicídios em Sergipe estão relacionadas à resolução de conflitos pessoais e ao tráfico de drogas, mais comuns na Região Metropolitana de Aracaju, incluindo a capital, São Cristóvão e Nossa Senhora do Socorro, e na cidade de Itabaiana, a cerca de 50 km de Aracaju.
De acordo com os especialistas entrevistados, muitas mortes são causadas pela disputa de território para venda de drogas, que trazem como efeito colateral a morte de pessoas envolvidas indiretamente com o tráfico, como familiares e quem passava perto na hora dos crimes. Ou seja, o estado vive refém da atual política falaciosa de “guerra às drogas”. Soma-se a isso a facilidade de resolver desentendimentos pessoais por conta própria por causa da impunidade.
Embora haja prevalência de atuação de duas facções criminosas em Sergipe – PCC (Primeiro Comando da Capital) e Bonde dos Malucos, originária da Bahia, segundo recente mapeamento do Fórum Brasileiro de Segurança Pública – a dinâmica de disputa territorial pelo tráfico de drogas passa por grupos criminosos menores. Em recente interceptação de correspondências entre membros da facção paulista, o Ministério Público identificou plano de expansão do PCC que passava por intenção de fazer acordo com o Bonde dos Malucos.
Ranking das mortes
De acordo com o Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), até junho deste ano, 43 pessoas foram assassinadas em Itabaiana, cuja população é de 95.196 habitantes, segundo estimativa do IBGE para 2017. No ano passado, 88 pessoas foram mortas no município.
O menor estado do Brasil tem a 7ª maior taxa de homicídios do país, segundo o 12º Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2018, produzido pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública e pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), com números de 2016 e 2017. Nesses números são contabilizadas vítimas de homicídio doloso, latrocínio, lesão corporal seguida de morte e mortes decorrentes de intervenções policiais em serviço e fora.
No ano passado, foram 55 assassinatos para cada 100 mil habitantes. A taxa brasileira é de 30,8 mortes para cada 100 mil habitantes, um valor considerado 30 vezes a taxa da Europa. Ou seja, em Sergipe, mata-se 55 vezes mais do que no continente europeu.
No Atlas da Violência 2018: políticas públicas e retratos dos municípios brasileiros, com números de 2016, Itabaiana (118,7) lidera o ranking estadual do número de mortes violentas nas cidades com até 100 mil habitantes. Ou seja, a cidade mata quase 4 vezes mais que o Brasil. Em seguida, estão: São Cristóvão (118), Nossa Senhora do Socorro (86,3) e Aracaju (76,5). Para obter essas taxas, o Atlas considera homicídios dolosos, latrocínios e lesões corporais seguidas de morte. Em 2016, a Secretaria de Segurança Pública de Sergipe registrou 1.306 mortes.
Embora Sergipe tenha apresentado redução de cerca de 12% nos homicídios entre 2016 e 2017, o Anuário Brasileiro de Segurança Pública – Edição Especial Estados 2018, feito pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública alerta que os dados ainda são graves, especialmente por causa do investimento em segurança. Entre os anos de 2014 e 2017 houve corte de gastos de 6,9% e 9,7% respectivamente. “Inverter esse quadro de decréscimo dos recursos alocados para a segurança pública será, certamente, um dos desafios que o governador a ser eleito em outubro desse ano terá pela frente”, diz o documento.
Itabaiana: a cidade que mata 4 vezes mais que o Brasil
É no agreste sergipano que está a cidade mais letal do Sergipe. Reconhecida como a Capital Nacional do Caminhão, pela lei de nº 13.044/2014, Itabaiana apresenta o maior número de homicídios do estado, de acordo com o Atlas da Violência. Para Fábio Santana, delegado regional do Departamento de Homicídios da Polícia Civil de Sergipe, com sede em Itabaiana, o tráfico de drogas é uma das causas para o grande número de mortes. “Existem muitas disputas por pontos de venda de drogas, que geram muitas mortes. Há ainda conflitos pessoais, que são resolvidos por conta própria”, explicou.
Foi o que aconteceu com os dois filhos de dona Lúcia*. Em 2013, seu filho de 12 anos foi espancado e apedrejado por um colega de escola de 15 anos. “Até hoje eu não sei o motivo. Ele devia ter alguma ‘rixa’ com meu menino. O que eu sei é que ele, com 15 anos, chamou meu filho pra ir tomar um banho de cachoeira perto lá de casa e espancou ele. Quando eu cheguei lá, meu filho estava agonizando, eu desmaiei na hora. Quando acordei, ele já estava morto”, disse.
No ano seguinte, em 2014, ela perdeu um filho de 18 anos, porque, segundo ela, a ex-namorada do jovem não aceitava o fim do relacionamento. “Ele já tava casado e ela não aceitava. Montou uma emboscada com dois caras e eles atiraram e mataram meu filho. Justiça na Terra eu sei que não tem. Só tem, quando morre algum deles [referindo-se aos ricos]”, afirmou dona Lúcia, que precisou mudar de casa, por medo, após a morte do segundo filho.
“Eu mudei de bairro, mas, se eu pudesse, teria mudado de cidade. Aqui eu vivo com medo e não posso fazer nem falar nada, porque tenho outros filhos e tenho medo que os matem também”, disse.
A reportagem da Ponte passou duas semanas em Itabaiana e o discurso dos moradores se repete em relação à cultura do medo que faz parte da rotina da população. Existe ainda a naturalização do grande número de homicídios através da afirmação de que “se morreu era porque estava envolvido com o crime”.
No município, há grande fluxo de dinheiro e de pessoas, devido ao forte comércio de ouro e semijoias, de frutas, verduras e a empresas que fabricam carrocerias para caminhões. Além disso, em Itabaiana, na opinião do delegado Fábio Santana, muitas cargas roubadas chegam à cidade com a finalidade de terem os produtos comercializadas a um menor preço, o que aumenta a circulação de pessoas de outros estados.
Há um ano e dois meses na Coordenação Regional de Homicídios das cidades de Itabaiana, São Domingos, Macambira, Campo do Brito, Moita Bonita, Areia Branca e Malhador, Santana destaca o papel investigativo da polícia e relata que em março de 2017 traficantes importantes foram presos na Operação Baixada: “conseguimos prender 19 deles nessa operação e temos atuado também na apreensão de armas”.
Para ele, a Força Nacional, que está em Sergipe desde fevereiro de 2017, tem ajudado na diminuição do número de mortes, devido ao policiamento ostensivo. “Em Itabaiana, eles estão há cerca de três meses e creio que tenha ajudado”, disse.
Além de Itabaiana, a Força Nacional atua em Aracaju, São Cristóvão, Barra dos Coqueiros e Nossa Senhora do Socorro. Atualmente, 103 policiais integram a Força Nacional e auxiliam também nas investigações e na perícia forense.
A pedido do estado, o Ministério da Segurança Pública autorizou por mais 180 dias a presença dos militares em Sergipe. A assessoria de comunicação do Ministério não soube precisar quando foram as solicitações anteriores, mas afirmou que a atual portaria já foi assinada e foi publicada no Diário Oficial da União em 24 de julho. O mesmo decreto prevê prorrogação da Força Nacional no Rio Grande do Sul e Rio Grande do Norte pelo mesmo período.
Falhas nas estatísticas
Números não tão precisos impedem que haja uma noção do tamanho real da violência, o que prejudica a estruturação de políticas públicas nessa direção. A pasta de segurança do estado, por exemplo, não tem controle das mortes causadas pelas polícias, seja em serviço ou de folga, segundo o professor de Direito da Universidade Tiradentes (UNIT) e membro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública Ronaldo Marinho. Para ele, a transparência dos dados é de grande importância para que haja melhoria da segurança pública: “A função do Anuário não é criticar os estados e sim ajudar os gestores a pensarem políticas públicas de segurança. A questão é que esses dados têm um impacto político muito grande”, explicou.
De acordo com dados da Secretaria de Segurança Pública, de 2008 até junho deste ano, 44 policiais, entre militares e civis, dentro e fora de serviço, foram assassinados em Sergipe. A pasta, porém, afirmou que não monitora a letalidade policial, as chamadas mortes causados por intervenção policial.
De acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2017, em 2015, a polícia sergipana matou 43 pessoas. Em 2016, foram 94 mortes. Já no ano passado, 90 pessoas foram vítimas de ações policiais, segundo o Anuário 2018.
Para o professor, o governo estadual precisa assumir a dianteira da questão da segurança, porque atualmente não se tem atendido às necessidades da sociedade. “O Fórum quer transparência, então, não tem lógica que a Secretaria não colete os dados dos homicídios causados pelos policiais, já que o direito à informação é algo básico, mas os órgãos públicos daqui não aceitam isso muito bem”, disse.
Na escala do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, que vai de 1 a 4 (ordem decrescente), Sergipe está na posição 3, ou seja, tem uma menor qualidade nos dados. “Hoje os dados daqui não são tão bons. Para obtermos os números, nós cruzamos as informações do DataSUS e das secretarias para que a gente chegue a taxas que se aproximem dos fatos”, afirmou Ronaldo Marinho.
Fomos até a Curadoria do Controle Externo do Ministério Público de Sergipe em busca de informações sobre como funciona o acompanhamento da atividade policial no estado e o promotor Augusto César Lobão não nos concedeu entrevista.
“Todo mundo odeia policial”
“Os policiais de bem não têm retaguarda jurídica nenhuma. A polícia só não trabalha melhor por causa do sistema jurídico e porque os Direitos Humanos só defendem bandidos”, afirmou.um agente que atua há 20 anos na polícia sergipana – 4 na PM e 16 na Civil. Ele fez um pedido à reportagem para que não o identificasse, porque depois “a imprensa [local] ia ficar cheia de mimimi”. “Todo mundo odeia policial”, garante.
Para ele, a Força Nacional não funciona em Sergipe. “Eles servem só pra gerar uma falsa sensação de segurança. Eles pegam policiais de outros estados e colocam aqui. Como eles vão poder ajudar, se nem conhecem direito Sergipe?”, pontuou.
A solução para ele seria uma guerra civil, em que fosse possível colocar “todos os bandidos na vala, para que houvesse uma limpeza geral”. Quando questionado sobre a existência de corrupção na polícia, ele afirmou: “aqui em Sergipe não tem isso. Aqui, como o estado é pequeno, todo mundo sabe de tudo. É muito difícil policial aqui virar bandido”.
Investigações que não dão em nada
Além da falta de transparência nos dados, a perícia em Sergipe é preocupante, na opinião da coordenadora do curso de especialização em Segurança Pública da Universidade Federal de Sergipe (UFS), Denise Albano.
Um grupo de pesquisa, coordenado por ela, analisou 70 processos que tramitaram na 5ª e na 8ª varas criminais de Aracaju entre 2005 e 2010 para entender melhor como o processo de perícia era feito durante o andamento dos casos. A conclusão é de que muitas decisões judiciais eram baseadas apenas em provas testemunhais (depoimentos) e não em provas materiais (arma utilizada, DNA, impressões digitais, etc). A consequência disso, para a professora de Direito Penal, “é um risco considerável de que inocentes estejam sendo condenados e culpados não sejam devidamente responsabilizados”.
O trabalho mostra ainda que de todos os processos analisados, nenhum exame pericial permitiu apontar o autor do homicídio, já que na maioria dos casos avaliados não houve isolamento do local do crime, tampouco análise de DNA e de impressões digitais.
“O descaso em relação às provas periciais pode ser averiguado pelo fato de que 59% dos inquéritos policiais são concluídos sem que todos os laudos sejam juntados, e 47% das denúncias são oferecidas ao Ministério Público sem todos os laudos”, mostra um trecho da pesquisa. “Globalmente, o tempo transcorrido entre a confecção do laudo do exame pericial e a juntada aos autos é exageradamente longo: em média 93 dias”, traz outro trecho.
Denise explica que quanto mais o tempo passa, mais provas se perdem e mais difícil fica de se punir o culpado. Para a professora de Processo Penal, a impunidade com certeza influencia no grande número de homicídios de Sergipe.
O artigo também revela que em 2012 a perícia dispunha de poucos profissionais qualificados, muitos trazidos de outras secretarias para integrar o quadro pericial e muitos haviam entrado no fim da década de 1970 sem concurso. Por falta de pessoal, um funcionário disse, em depoimento aos pesquisadores, que ficou sem tirar férias por sete anos.
A estrutura física do Instituto de Medicina Legal, do Instituto de Criminalística e a falta de tecnologias também foram aspectos negativos trazidos pelo estudo, além da falta de comunicação entre peritos e delegados durante a fase de inquérito que fazia com que muitas vezes o documento fosse encaminhado para a Justiça sem o laudo pericial.
A pesquisadora ressalta a falácia da chamada “guerra às drogas” e destaca que a vulnerabilidade social é o grande fiel da balança da violência. “Quem mais morre aqui é o jovem de baixa renda e quem mata também tem esse perfil e, geralmente, moram próximos uns dos outros. Entretanto, é mais fácil culpar apenas as drogas. Na verdade, além da naturalização da violência, falta uma política pública de segurança integrada, que se preocupe em construir escolas integrais, que crie centros esportivos, praças, para que esses jovens tenham acesso aos direitos básicos, inclusive, o direito à segurança, e isso dificulte sua entrada no mundo do crime”, explica Denise.
O perigo de ser jovem e negro
De acordo com o Índice de Vulnerabilidade Juvenil 2017, feito pela Secretaria Nacional de Juventude (SNJ), pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública e pela UNESCO, usando como base informações de 2015, Sergipe apresenta alta vulnerabilidade na tabela de violência e desigualdade racial, ocupando a 9ª posição no ranking dos estados brasileiros. Já a cidade de Nossa Senhora do Socorro é a 10ª do país com maior índice de vulnerabilidade social.
Em um comparativo entre as taxas de homicídios entre brancos e negros em Sergipe, para cada 100 mil habitantes, a diferença chama atenção: 79 mortes de negros para 15,2 homicídios para brancos. Ou seja, se você for negro em Sergipe tem 5 vezes mais chance de ser morto.
A promotora e coordenadora do Centro de Apoio da Infância e da Adolescência do Ministério Público de Sergipe, Miriam Machado, ratifica a ideia da professora Denise sobre a necessidade de um política urbana mais inclusiva: “faltam dispositivos de lazer que geram integração na cidade, faltam escolas não apenas integrais, mas também escolas de boa qualidade, que tragam a noção de pertencimento e apropriação da coisa pública para os jovens”, disse.
Atualmente existem 169 jovens internados no Centro de Atendimento ao Menor (CENAM), onde cabem apenas 45, segundo a promotora, e 75 cumprem medida provisória na Unidade Socioeducativa de Internação Provisória (USIP). Na Unidade Socioeducativa Feminina Senadora Maria Do Carmo Alves (UNIFEM), nove adolescentes cumprem medida socioeducativa.
Na USIP os jovens deveriam ficar menos de 45 dias, mas Miriam conhece casos de adolescentes que já passaram até sete meses.
“Além da superlotação, faltam alimentação de qualidade, agentes socioeducadores, médicos, dentistas, atividades escolares e existe também uma lógica de presídio lá dentro, onde os meninos são separados por grupos já existentes, o que não deveria acontecer”, afirma. Até agosto, será entregue uma nova unidade em Nossa Senhora Socorro, com vaga para 80 adolescentes, o que, de acordo com Miriam, vai melhorar um pouco a situação.
A promotora pontua que o próprio sistema acaba cooperando para o retorno à prática de crimes: “Esses meninos não são ressocializados. Eles, muitas vezes, saem até pior do que entraram. Tenho casos de meninos de 12, 13 anos que desde cedo já roubam pra matar, porque vivem em uma realidade onde a vida não tem valor, onde não existe a reflexão sobre por que se cometeu aquele ato, quando questionados”, detalhou.
Em nota, a Fundação Renascer, ligada à Secretaria de Estado da Mulher, Inclusão, Assistência Social, do Trabalho e dos Direitos Humanos (Seidh) afirmou que nas unidades existe uma grade escolar que respeita a demanda estudantil, além de salas de aula recém-reformadas, com oficinas de pintura, teatro, instrumentos musicais e esporte. Além disso, afirmou que existe uma unidade de saúde entre o CENAM e a Usip. Quanto à alimentação, a Fundação disse que possui um serviço nutricional, criado em parceria com profissionais de nutrição, administradores e pelos próprios adolescentes. “Entretanto, esporadicamente, quando há atraso no repasse de verbas, a proteína (carne ou frango) é substituída por salsicha ou mortadela e que essas alterações no cardápio não duram mais do que 24h”, diz o texto.
Pedido de socorro surdo
Rogério Ferreira é promotor da 3ª da vara criminal do Estado há 16 anos e, durante esse tempo, pôde perceber que os jovens começam muito cedo a praticar crimes: “já é algo certo. Eu converso com muitos e enquanto o processo se desenrola eles voltam para mim ou já presos ou cometendo outros crimes ou então já morreram”, disse.
Matar tem se tornado algo tão comum em Sergipe que, na opinião dele, não existe melhor hora para cometer o ato. “Não é à noite, não é de madrugada. A hora é agora. Passei, vi na rua, mato, ‘resolvo’ a situação e vou embora. A maioria dos crimes acontece em via pública movimentada e durante o dia”, afirma.
Com o filho de seu João* foi assim. Em 2011, o rapaz trabalhava no seu comércio na cidade de Nossa Senhora do Socorro, por volta de 12h30, quando um carro passou na frente e disparou vinte tiros.
“No começo eu sentia muita angústia e busquei descobrir de todas as formas quem tinha feito isso com meu filho. Insisti, fui atrás, mas até hoje não sabemos de nada. A polícia não traz a solução, entra no esquecimento e o processo foi arquivado com autoria desconhecida. Infelizmente, isso é comum aqui. Conheço gente que já perdeu mãe, pai, filha, tudo assassinado na mesma família e fica por isso mesmo”, explica. Nossa Senhora do Socorro faz parte da Região Metropolitana de Aracaju e até junho de 2018 contabilizou 62 mortes.
Muitos processos que chegam ao promotor Rogério precisam ser arquivados por falta de provas periciais que determinem a autoria. “Aqui a gente não consegue analisar um DNA, uma digital, fazer um exame de vísceras, às vezes, falta a análise do local do crime. Há laudos bons, mas também chegam pra gente laudos com fotos em preto e branco e isso dificulta muito na hora de avaliar um tipo de lesão, por exemplo. A gente tenta, mas muitas vezes não temos como dar prosseguimento sem provas suficientes”, avalia.
Durante a entrevista, o promotor também contou para a Ponte que é muito difícil incriminar alguém, porque muitas provas são testemunhais e existe uma dificuldade grande de localizá-las, já que a maioria mora na periferia e muda de casa frequentemente, por causa de problemas relacionados à violência.
“Os processos se arrastam, porque o discurso das testemunhas mudam, principalmente, quando o tempo vai passando. Muitas recebem ameaças e têm medo de retaliação. Hoje já conseguimos gravar parte dos depoimentos, o que tem nos ajudado bastante, mas falta mais profissionalismo por parte da Justiça. Já cheguei em audiência que esqueceram de intimar o réu ou então as escoltas não conseguem trazer presos que estão em outros Estados”, contou.
Soma-se a isso a falta de comunicação entre a Polícia Civil e o Ministério Público. O promotor relatou que em dezembro de 2017 chegaram cerca de 1100 processos do ano de 2012. “Não temos um sistema integrado que possibilite um maior fluxo de comunicação entre os delegados e suas denúncias ao Ministério Público. A polícia resiste a esse controle e isso dificulta muito a celeridade dos processos. A gente acaba tendo uma demanda reprimida muito grande, com muito processo arquivado. Como vou reunir testemunhas e provas depois de seis anos do fato?”
Outro lado
A realidade explicada, por meio de nota, pela Secretaria de Segurança Social, parece diferente do que foi relatado pelo promotor Rogério Ferreira. A Secretaria afirmou que está investindo na contratação de novos peritos, médicos legistas, papilocopistas, além de agentes de Polícia Civil, escrivães e delegados.
A pasta informa que, em 2017, o DHPP prendeu 217 homicidas, concluiu 330 inquéritos e solicitou ao Poder Judiciário 254 representações. Além disso, em parceria com o Departamento de Narcóticos, apreendeu quase duas toneladas de drogas.
Lançando mão de números de contratações nos últimos três anos, explicou que há um trabalho integrado entre as Instituições de Segurança Pública que, baseadas em dados estatísticos, direcionam as ações de investigação e patrulhamento para as áreas mais problemáticas.
Sobre a perícia, a secretaria disse que a situação melhorou muito nos últimos três anos, depois do último concurso. “Com as nomeações, o Governo do Estado aumentou em 62% o efetivo de servidores dos institutos ligados à Coordenadoria Geral de Perícias (Cogerp) da SSP. Foram nomeados dez peritos criminalísticos, sete Peritos médico-legal, um perito, odonto-legal, dez Papiloscopistas e oito agentes técnico de necropsia”, diz trecho da nota.
O governo também afirmou que em breve será inaugurado um Instituto de Análise e Pesquisa Forense. Nele haverá laboratórios de toxicologia, biologia forense, química, genética, anatomia patológica e para análise de DNA. Atualmente, Sergipe depende do envio de material genético para outros estados.
Com relação à demanda reprimida das denúncias que chegam ao Ministério Público de Sergipe, a Secretaria explicou que houve “um represamento de inquéritos policiais antigos, muito por conta do aumento exponencial dos homicídios dolosos e a carência de policiais, pois há muitos anos não havia concurso público. Para isso, desde 2016 foi criada uma força tarefa que está dando vazão a estes inquéritos e procurando diminuir esse atraso. Além de novos agentes e escrivães, temos também o auxílio da Polícia Judiciária da Força Nacional de Segurança Pública. Com a força-tarefa e a conclusão dos inquéritos policiais, temos hoje no DHPP, um percentual de cerca de 46% de elucidação dos casos nos anos de 2015, 2014 e 2013.”
Por fim, negou qualquer dificuldade de relação entre o DHPP e o Ministério Público. “Estamos implementando nas Delegacias o inquérito virtualizado e a tendência é que haja o compartilhamento dessas informações. Talvez a resistência ao MP é de cadastrá-los como policiais dentro do Procedimento Policiais Eletrônicos (PPE), mas ter acesso a dados nem tem como vedar acesso a relatórios. Podem ser solicitados em qualquer âmbito.”
Colaboraram Maria Elisa Muntaner (análise de dados estatísticos) e Junião (ilustração e infografia)
*Os nomes dos familiares das vítimas e algumas informações foram omitidas a pedido dos entrevistados, por questões de segurança.
