Jovens retornavam para bar, na cidade de Cotia (SP), quando foram abordados pela PM sob a acusação de terem assaltado casa na região; objetos roubados não estavam com eles e reconhecimento pelas vítimas foi irregular, aponta criminalista
A ida de quatro amigos a um bar para se distrair acabou em dor de cabeça que já dura quase um mês. Paulo Vinícius Araújo de Carvalho e Pedro Victor Barbosa dos Reis, ambos com 23 anos, além de Vitor Matos Araújo Silva e Lucas de Souza Pereira, os dois com 20, estão presos em um Centro de Detenção Provisória paulista sob a alegação de terem invadido uma residência portando arma. Eles negam que tenham cometido o crime. Nenhum dos muitos objetos levados da casa, como tênis, celulares, relógio e R$ 70 mil em dinheiro, foi encontrado com eles.
Testemunhas apontam que o quarteto estava no bar da Avenida João Paulo Ablas, no Jardim do Engenho, em Cotia (Grande SP), no momento em que o crime era cometido, na noite de 27 de abril, e que apenas se ausentaram do local por cerca de 20 minutos, retornando na sequência. Foi durante o retorno ao bar, por volta das 23h30, que foram abordados por policiais militares em frente ao estabelecimento, localizado em um descampado rodeado de barracos de madeira, na altura do número 2.000 da avenida. Todos moram próximo ao ponto da abordagem.
Segundo a versão do tenente Luiz Gustavo Zanardo, sua equipe patrulhava a região quando o rádio do carro policial reportou o roubo a uma residência no condomínio Jardim Passárgada D. De acordo com o Zanardo, após receber a informação das características dos “criminosos”, “passou a patrulhar as possíveis rotas de fuga, que foi quando encontrou quatro indivíduos saindo do mato que fica nos fundos do condomínio”. O tenente sustenta que, durante a abordagem, encontrou uma arma de brinquedo no chão ao lado dos quatro homens. Ao PM, “os indivíduos falaram que estavam em um bar bebendo e nada fizerem”, diz trecho do depoimento do policial. A distância entre o local do roubo e o da abordagem é de três quilômetros.
Na delegacia, uma das vítimas contou como o fato se deu. De acordo com V., 51, que é comerciante, ele “estava no seu quarto pronto pra dormir, mas escutou seu cachorro latindo muito. Foi quando desceu as escadas, viu a empregada abrindo a porta para seu sobrinho, quando seis indivíduos entraram gritando pedindo joias e dinheiro. Temendo pela vida de sua mãe, que tem 86 anos, informou que tinha um cofre para que os criminosos pegassem os valores e saíssem logo de sua casa”. O homem ainda narrou que “quatro indivíduos subiram com ele para seu quarto, tendo três entrado no quarto. Ao abrir o cofre, pegaram dinheiro e cheques e saíram em fuga, mas antes trancaram a porta da casa. Começou a gritar ‘ladrão, ladrão’, que fez com que a vizinha ligasse para a polícia”.
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Ao ser questionado, o homem reconheceu dois dos presos, além da arma de brinquedo que teria sido apreendida durante a prisão do quarteto em frente ao bar. O sobrinho do homem, que também estava na casa roubada, apontou que reconheceu os quatro amigos presos como os autores da invasão, bem como o simulacro de arma de fogo apreendido.
O boletim de ocorrência elaborado pelo delegado Filippe Willian Arco Verde Me não menciona quais foram os dois homens reconhecidos pelo comerciante, também não explica se o reconhecimento se deu conforme o artigo 226 do Código de Processo Penal, em que pessoas semelhantes fisicamente devem ser colocadas lado a lado. A Secretaria da Secretaria Pública ignorou o pedido da reportagem de entrevista com o delegado e também a pergunta sobre como se deu o reconhecimento.
O delegado Fillipe Arco Verde também foi responsável por chancelar a prisão de quatro jovens sob alegação de roubo, após colisão de moto no carro de uma delegada. Eles foram soltos após decisão judicial.
A versão do quarteto preso ao ir se divertir em um bar é bem diferente da dada pelo tenente Zanardo e pelas vítimas. Segundo Pedro Victor Barbosa dos Reis, ele “estava no bar bebendo durante todo dia, saiu para voltar ao barraco em que mora para tomar banho. Quando estava voltando para o bar foi abordado pela PM”, diz trecho do termo de depoimento.
Já Paulo Vinícius Araújo de Carvalho contou ao delegado que “estava no bar bebendo durante todo o dia. Saiu do bar e foi até o barraco onde mora o pai do Vitor e Pedro para pegar o casaco e voltar para o bar. Quando estava retornando foi abordado pela PM”.
Por sua vez, Lucas de Souza Pereira narrou que, “por volta das 21 horas foi ao bar jogar sinuca e beber. Saiu do bar para pegar a namorada às 22 horas, foi até o bar pagar a sinuca e foi até o barraco de Vitor para chamá-lo para trabalhar. Saíram os quatro juntos e foram abordados pela PM”.
Vitor Matos Araújo Silva explicou “que estava no bar desde as 21 horas com os amigos que também foram capturados. Quando foi abordado pela PM estava saindo do barraco onde seu pai mora”.
A versão dos jovens também é corroborada com quem estava no bar entre a noite de 27 de abril e início da madrugada do dia seguinte. A Ponte esteve no local da prisão dos jovens na tarde de segunda-feira (17/5) e foi recebida pela proprietária do bar, a filha dela, e familiares de um dos homens detidos. Todos estavam no local no momento da abordagem e afirmam que seria impossível os jovens terem cometido o crime no condomínio, atravessarem a mata do parque Cemucam (Centro Municipal de Campismo), e ainda estarem limpos, já que o local é um “brejo”.
“A polícia veio devagar pela avenida e viu eles vindo dos barracos que ficam perto do mato. Foi quando o policial pediu para eles pararem. Eles foram abordados por volta das 23h20, mas só saíram daqui à 0h48. Eles não tinham nada do roubo”, disse à reportagem a manicure Thainá de Jesus, 25. A mulher, que é filha da proprietária do bar, apontou que cerca de 20 pessoas estavam no local no momento da abordagem e que esperavam que fosse algo comum, que os homens fossem liberados na sequência, mas que passou a estranhar quando mais viaturas chegaram, inclusive do Baep (Batalhão de Ações Especiais de Polícia) e da Guarda Civil Municipal de Cotia.
Thainá também fez questão de ressaltar que viu policiais militares “tirando foto do quarteto na hora da abordagem”, algo que não é permitido pela lei. Muitas vezes tais fotos vão parar em álbuns criados para identificar suspeitos de crimes ou até mesmo são encaminhadas para vítimas para proceder reconhecimentos antes de serem apresentados em delegacias.
Para a estudante Adriele Araújo Carvalho, 18, irmã de Paulo Vinícius, ele “estava na hora errada e no lugar errado”. Ela contou que o irmão faz bicos como auxiliar de pedreiro e quando não está trabalhando está curtindo o bar, que possui como diversão uma mesa de bilhar. “Minha família está indignada. Meu irmão tinha saído para colocar uma blusa”.
Ao lado de Adriele estava a ex-mulher de Paulo, Larissa da Silva, 23. Separados há dois meses, mas sempre juntos já que são pais de três crianças com seis, cinco e dois anos de idade, ela conta que o filho do meio é o que mais sofre: “mãe to quase chorando. Saudades do meu pai”, conta ela, imitando a criança. Dona de casa, ela explicou que sem o dinheiro de Paulo tem recorrido ao ex-sogro para manter o sustento das crianças.
“Paulo Vinícius trabalhou com meu esposo como ajudante de pedreiro e depois ficou no bar. Ficou no bar das 16 horas até umas 23 horas. Ficou fora vinte minutos e depois voltou. Os outros chegaram por volta das 21 horas”, contou a proprietária do bar Maria do Socorro, 44.
Mesmo sem que tivessem qualquer objeto do roubo em sua posse e apenas baseada no reconhecimento pelas vítimas, a promotora Marianna Moura Gonçalves requisitou, em 28 de abril, a conversão do flagrante em prisão preventiva, no que ela escreveu que “a autoria e a materialidade do delito restam evidentes, como se comprova pelos documentos constantes destes autos, em especial, os autos de reconhecimento de pessoa positivo, efetuados pelas vítimas e o reconhecimento do simulacro de arma de fogo apreendido, o que atende, de modo pleno”. Ela também se respaldou em uma frase comumente utilizada por promotores de Justiça para justificar o pedido de prisão: “garantia da ordem pública”.
O pedido de conversão de prisão foi aceito pelo juiz Guilherme de Siqueira Pastore, da Comarca de Itapecerica da Serra, não antes de dizer que a “periculosidade dos indiciados se infere no modo de execução do delito, em concurso de ao menos seis pessoas, com emprego de simulacro de arma de fogo constantemente apontado contra a cabeça de uma das vítimas e ainda a privação de liberdade das demais, a fim de assegurar o êxito e a impunidade da subtração”.
Em 4 de maio foi a vez do promotor Luiz Fernando Bugiga Rebellato entrar na história. Rebelatto denunciou os jovens pelo roubo sob grave ameaça de “uma mochila, uma bolsa tipo pochete, dois pares de tênis Nike, um aparelho celular iPhone 11, marca Apple, um aparelho celular, marca Motorola, além da quantia de R$70.000,00 em espécie e 70 cheques de instituições financeiras diversas, bem como um relógio de pulso, marca Apple”.
Tal denúncia foi recebida pelo juiz Sergio Augusto Duarte Moreira, da Comarca de Cotia. O magistrado solicitou a quebra do sigilo telefônico do único celular que um dos jovens possuía no momento da prisão, para auxiliar nas investigações.
A defesa dos jovens, que é feita pelos advogados Jonas Ferreira de Araújo e Felipe Coutinho Raimundo, se pronunciou através de uma nota. No texto, foi explicado que um primeiro pedido de liberdade foi recusado pela Comarca de Cotia, mas que um novo habeas corpus foi endereçado ao Tribunal de Justiça, “a fim de que os réus permaneçam em liberdade até o trânsito em julgado”. A nota faz referência ao formato usado no reconhecimento, sustentando que “os acusados [foram] reconhecidos pelas vítimas estando algemados e amontoados dentro do camburão da viatura da Polícia Militar”.
A Ponte solicitou ao advogado criminalista Renan Bohus da Costa que analisasse o processo da prisão dos quatro homens. Para ele, é mais um “processo frágil, com erro no reconhecimento”. “As vítimas ‘reconheceram’ os acusados, porém, nitidamente o reconhecimento deve ser declarado nulo. Segundo o artigo 226 do Código de Processo Penal, devem ser apresentadas pessoas com as mesmas características. As vítimas antes de fazer o reconhecimento têm que passar o máximo de informações necessárias para autoridade como tatuagem, barba, altura, cor, pontos que servem para diversificar o reconhecimento. Neste caso nada disso foi feito.”
Bohus aponta que, da maneira que o reconhecimento foi procedido, “não é possível saber se foram as vítimas que falaram mesmo. Outro ponto importante é que nenhum dos acusados estavam com objetos roubados, então o processo carece de prova suficiente para manter a medida cautelar extrema, ou seja, a prisão. Lembro que a dúvida sempre deve favorecer o réu. No caso temos mais dúvidas que certezas”, completou.
O caso é acompanhado pela Rede de Proteção e Resistência contra o Genocídio, coletivo que desenvolve ações de enfrentamento e proteção às pessoas que sofrem violações de direitos pelo Estado brasileiro.
Outro lado
Procurado, o Ministério Público informou, por nota, que “as manifestações do MP-SP estão nos autos e foram adotadas a partir dos elementos de informação produzidos, notadamente o boletim de ocorrência e os autos de reconhecimento de pessoas, em que uma das vítimas reconheceu todos os acusados e também o simulacro apreendido em poder dos denunciados”.
Por sua vez, a Secretaria da Segurança Pública alegou que “o caso foi registrado e é investigado pela Delegacia de Cotia por meio de inquérito policial. Na ocasião, quatro suspeitos foram presos em flagrante. A autoridade policial solicitou a conversão da prisão em flagrante em prisão preventiva ao Poder Judiciário, que foi decretada. O quarteto segue preso”.
Já Tribunal de Justiça explicou que “não se posiciona sobre questões jurisdicionais. Os magistrados têm independência funcional para decidir de acordo com os documentos dos autos e seu livre convencimento. Essa independência é uma garantia do próprio Estado de Direito. Quando há discordância da decisão, cabe às partes a interposição dos recursos previstos na legislação vigente”.
*Reportagem atualizada às 17h10, de 21/05/2021, para incluir posicionamento da defesa dos quatros jovens.
Correções
A defesa dos jovens, que é feita pelos advogados Jonas Ferreira de Araújo e Felipe Coutinho Raimundo, se pronunciou através de uma nota. No texto, foi explicado que um primeiro pedido de liberdade foi recusado pela Comarca de Cotia, mas que um novo habeas corpus foi endereçado ao Tribunal de Justiça, "a fim de que os réus permaneçam em liberdade até o trânsito em julgado". A nota faz referência ao formato usado no reconhecimento, sustentando que "os acusados [foram] reconhecidos pelas vítimas estando algemados e amontoados dentro do camburão da viatura da Polícia Militar".
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