Falta de provas e contradição de características informadas por vítima fizeram Ronaldo Nogueira e Rodrigo Santana serem inocentados; mulher os apontou como assaltantes quando eles estavam comendo em pizzaria, em agosto
O Tribunal de Justiça de São Paulo absolveu, na segunda-feira (15/11), os pedreiros Ronaldo Santana Nogueira, 21, e Rodrigo Alves Santana, 25, que foram acusados de um roubo de celular que aconteceu em julho após serem reconhecidos por uma mulher dentro de uma pizzaria, no bairro da Saúde, zona sul da capital paulista, em agosto deste ano. Os dois ficaram 30 dias presos unicamente com base no reconhecimento irregular.
A juíza Tatiana Franklin Regueira, da 9ª Vara Criminal do Fórum da Barra Funda, entendeu que não havia provas que incriminassem os dois trabalhadores e que as declarações da vítima “além de não terem sido seguras não se encontram corroboradas pelos demais elementos de prova”.
O Ministério Público Estadual, que ofereceu a denúncia pelo crime, voltou atrás e também havia se manifestado pela absolvição, especialmente pelo fato de a vítima ter informado características contraditórias e mudado esses detalhes algumas vezes, além de que diversos colegas de alojamento que moram com os dois rapazes terem confirmado que eles permaneceram descansando no horário aproximado do dia do crime e nenhum objeto ilícito foi encontrado.
“Nesse mesmo sentido, os vídeos acostados pela defesa evidenciam que os acusados estavam chegando em casa, com compras de mercado, no horário aproximado do delito, demonstrando álibi extremamente sólido”, sustentou a promotora Angelica Luiza Rossi da Costa. “Com efeito, se do relato da vítima e das testemunhas de acusação não se pode atestar indubitavelmente que os acusados eram os agentes do crime praticado dias antes do reconhecimento realizado na pizzaria, de rigor reconhecer que o conjunto probatório é frágil, sendo inviável sustentar o decreto condenatório”, complementou.
À Ponte, Rodrigo disse que ficou aliviado com a sentença. “Olha, a gente estava angustiado porque o que fizeram com a gente foi uma injustiça”, desabafou. “A gente trabalhando para conseguir nosso dinheiro e nunca imaginamos que íamos para um lugar daquele [prisão], não desejo para ninguém”. Já Ronaldo estava trabalhando quando a reportagem tentou contato, mas Rodrigo afirma que o colega também tirou um peso das costas.
“Agora a gente vai conversar com os advogados para ir atrás dos nossos direitos e ver se conseguimos uma indenização [do Estado]”, disse. “A gente estava juntando dinheiro para viajar com a família antes de tudo isso e nunca ia imaginar que ia gastar com esse processo”, afirma.
O advogado André Alcântara, do Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos, um dos defensores dos dois jovens, considerou a decisão uma vitória. “Quando o sistema quer ele faz um bom trabalho em prol da justiça, impedindo o arbítrio da atuação policial! Que a experiência de Ronaldo e Rodrigo nunca seja esquecida e que motive nossa luta para que nunca seja repetida!”, declarou.
