Vídeo mostra vítima, que tinha transtornos mentais, sendo algemada e prensada dentro de porta-malas enquanto sai fumaça do veículo; PRF diz que agentes usaram armas menos letais para contê-lo durante abordagem
Um homem negro de 38 anos morreu, na tarde desta quarta-feira (25/5), após ter sido abordado por policiais rodoviários federais em Umbaúba, no litoral sul de Sergipe. Vídeos gravados por testemunhas mostram a vítima sendo algemada no chão, se contorcendo, e depois sendo prensada no porta-malas da viatura enquanto sai uma fumaça similar a munição química.
Segundo o G1, o homem foi identificado como Genivaldo de Jesus Santos e a abordagem foi presenciada pelo sobrinho dele, Wallyson de Jesus, que disse que o tio foi parado quando pilotava uma motocicleta. “Eu estava próximo e vi tudo. Informei aos agentes que o meu tio tinha transtorno mental. Eles pediram para que ele levantasse as mãos e encontraram no bolso dele cartelas de medicamentos. Meu tio ficou nervoso e perguntou o que tinha feito. Eu pedi que ele se acalmasse e que me ouvisse”, contou ao portal.
O jovem relatou que mesmo tentando dialogar com os policiais, não foi ouvido, e que usaram spray de pimenta e o colocaram no veículo. “Eles jogaram um tipo de gás dentro da mala, foram para delegacia, mas meu tio já chegou lá desacordado. Diante disso, os policiais levaram ele para o hospital, mas já era tarde”.
Testemunhas que gravaram a ação nada fazem durante o registro e é possível ouvir comentários de “vai matar o cara lá dentro”. Em outro ângulo do vídeo, uma mulher fala “pode gravar isso aí, isso aí é um crime” enquanto sai a fumaça da viatura.
À reportagem, a assessoria da Polícia Civil de Sergipe confirmou apenas que familiares e testemunhas prestaram depoimento na delegacia da cidade, mas não quis dar detalhes da ocorrência. A Ponte também procurou a Prefeitura de Umbaúba para saber sobre o atendimento a Genivaldo, mas a assessoria só funcionava até as 13h, e tentou ligar para o Hospital José Nailson Moura, mas não localizou contato.
O uso de armas menos letais é previsto dentre os princípios do uso escalonado da força e estão previstas e normas internacionais e nacional como meio de não recorrer à força letal. Empregar spray, munição química, bombas, balas de borracha e afins sem seguir protocolos pode ser considerado como forma de tortura e até causar morte. Componentes a gás nunca devem ser usados em ambientes fechados, à curta distância ou em direção à cabeça e membros superiores das pessoas porque podem causar asfixia, segundo o Guia de Uso de Armas Menos Letais na Aplicação da Lei (leia aqui, em inglês) da Organização das Nações Unidas (ONU).
Além disso, a Lei Federal 13.060/2014 disciplina uso de armas menos letais, conhecidas como de menor potencial ofensivo, respeitando a “legalidade“, “necessidade” e “proporcionalidade”. Isso indica que os policiais devem realizar cursos que os habilitem a utilizar esses artefatos e que, caso ocorram ferimentos durante o emprego, ”deverá ser assegurada a imediata prestação de assistência e socorro médico aos feridos, bem como a comunicação do ocorrido à família ou à pessoa por eles indicada”. Ou seja, não podem ser empregados de qualquer maneira.
O que diz a PRF-SE
Questionada sobre o vídeo, a assessoria da corporação encaminhou a seguinte nota:
Na data de hoje, 25 de maio de 2022, durante ação policial na BR-101, em Umbaúba-SE, um homem de 38 anos, resistiu ativamente a uma abordagem de uma equipe PRF. Em razão da sua agressividade, foram empregados técnicas de imobilização e instrumentos de menor potencial ofensivo para sua contenção e o indivíduo foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil em Umbaúba.
Durante o deslocamento, o abordado veio a passar mal e socorrido de imediato ao Hospital José Nailson Moura, onde posteriormente foi atendido e constatado o óbito. A equipe registrou a ocorrência na Polícia Judiciária, que irá apurar o caso. A Polícia Rodoviária Federal em Sergipe lamenta o ocorrido e informa que foi aberto procedimento disciplinar para averiguar a conduta dos policiais envolvidos.
