Vídeo mostra policiais batendo em moradores da Comunidade do Banhado com cassetes e os empurrando; policiais foram ao local acompanhar demarcação da prefeitura
Moradores da comunidade Jardim Nova Esperança, mais conhecida como Comunidade do Banhado, em São José dos Campos, no Vale do Paraíba (SP), denunciam agressões de policiais militares na manhã desta quarta-feira (20/12).
Segundo o relato dos moradores, os policiais chegaram ao local por volta das 9h para acompanhar uma ação de demarcação da prefeitura. A gestão de Anderson Farias (PSD) obteve vitória judicial para avançar com a desapropriação do local.
A população teria ido acompanhar a movimentação dos agentes públicos quando começaram as agressões. “Eles começaram a bater em várias pessoas. De cinco em cinco minutos alguém apanhava. Um rapaz precisou tomar pontos, outro apanhou bastante de cassetete. Nós não reagimos, só estávamos acompanhando”, contou o morador Geraldo Lucas Kuschausky Silva Guilherme.
Um vídeo feito pelos moradores mostrou parte da ação da PM. Nas imagens é possível ver os agentes empurrando e batendo com cassetetes nas pessoas que ali estavam. Em determinado momento, é possível ouvir alguém dizer que um homem estava sangrando.
Cerca de 450 famílias moram no terreno que tem como proprietária predominante a Prefeitura de São José dos Campos e outra parte menor, próxima à linha férrea, que pertence ao governo federal.
A disputa pela área, que já dura mais de 10 anos, teve um novo capítulo a partir de uma decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo que negou recurso da Defensoria Pública e manteve ordem de retirada imediata dos moradores.
A remoção foi autorizada em acórdão 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente no último sábado (16/12). O desembargador Paulo Alcides, relator da ação, e os magistrados Luis Fernando Nishi e Miguel Petroni Neto determinaram a remoção imediata dos moradores.
A Defensoria Pública do Estado de São Paulo protocolou na terça-feira (19/12) um parecer pedindo a anulação da decisão. Nesta quarta-feira (20), a 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente rejeitou o pedido.
Já o reforço da polícia para cumprimento da decisão no local e uma autorização para eventuais arrombamentos foi proferida pela juíza Maria Claudia Ferreira Rezende, da 2ª Vara da Fazenda Pública de São José dos Campos, na terça-feira (19).
Presença da PM
Em julho de 2022, moradores do Banhado já tinham denunciado a presença ostensiva da polícia no local. Segundo relatos, policiais faziam abordagens sem justificativas até mesmo contra crianças.
O líder comunitário Renato Leandro, 33 anos, contou à Ponte, na época, que teve a casa invadida pelos agentes. “Eles foram na minha casa quando eu não estava, minhas filhas e minha companheira estavam, eles estavam com cachorro farejando meu quintal, entraram no quintal, não arrombaram a minha casa, mas não tinha mandado nem nada”, denunciou.
O temor era de que a presença dos agentes pudessem repetir o Massacre do Pinheirinho, quando uma ação policial tentou retirar à força cerca de 6 mil pessoas que ocupavam um terreno particular na cidade, em 2012, após uma decisão de reintegração de posse.
Outro lado
A Ponte procurou a prefeitura de São José dos Campos, que não retornou até a publicação.
Já a Secretaria da Segurança Pública de São Paulo enviou a seguinte nota:
A Polícia Militar acompanhou uma manifestação ocorrida por volta das 8h00 desta quarta-feira (20) na região do Banhado, em São José dos Campos. Na ocasião, a equipe policial foi acionada pela Justiça após agentes da prefeitura e oficiais, terem sido hostilizados no domingo (19) após uma notificação de reintegração de posse do local. O tumulto foi controlado, ninguém ficou ferido.
Reportagem atualizada às 17h06, de 20/12/2023, para incluir resposta da SSP.
