Silvio Pereira dos Santos Neto, 31 anos, foi condenado a 16 anos de prisão pela morte de Clayton Abel de Lima, 20, na zona norte de São Paulo. Ele está preso desde 2021
Silvio Pereira dos Santos Neto, 31 anos, foi expulso da Polícia Militar do Estado de São Paulo nesta quinta-feira (18/1). Preso desde 2021, ele foi condenado a 16 anos de prisão pela morte de Clayton Abel de Lima, 20. Silvio alegou ter agido em legítima defesa, mas a versão foi contestada por uma testemunha que afirmou que Clayton foi alvo de tiro após ter sido acusado de furtar o celular do então cabo. O aparelho foi achado mais tarde dentro do carro do agora ex-PM.
A expulsão foi publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo desta quinta-feira (18/1) e justificada pelo compreensão de que Silvio praticou duas transgressões disciplinares: disparar arma por imprudência, negligência, imperícia, ou desnecessariamente e desrespeitar medidas gerais de ordem policial, judiciária ou administrativa, ou embaraçar sua execução (infrações 96 e 63 do artigo 12 do regulamento disciplinar da Polícia Militar estadual, respectivamente).
O crime ocorreu em agosto de 2021 em um bar na Vila Medeiros, na zona norte da capital paulista. Conforme o boletim de ocorrência, policiais da 3ª Companhia do 5º Batalhão Metropolitano foram até o local acionados para atender uma ocorrência de disparo de arma de fogo.
Ao chegarem ao local, os PMs afirmaram que encontraram Silvio “agitado” e “aparentando estar embriagado”. Ele teria dito aos policiais que sofreu uma tentativa de roubo e que reagiu contra o suspeito.
A versão difere da que foi apresentada pelo dono do bar, que informou que Silvio e Clayton chegaram juntos ao local por volta de 3h da manhã, aparentando estar muito bêbados. A dupla teria pedido para passar o cartão de Silvio e pagar o restante em dinheiro, tendo passado R$ 50 duas vezes na máquina de cartão e recebido R$ 10.
Depois do acerto financeiro, Silvio e Clayton teriam ido para o fundo do bar, onde existiam três máquinas caça-níqueis inoperantes. A testemunha contou ter ouvido o ex-PM perguntar ao jovem negro onde estava seu celular, que respondeu não saber.
O cabo ainda teria ido até o dono e também perguntado sobre o aparelho, que disse desconhecer. Depois, viu Silvio retornar ao fundo do bar e ouviu um disparo. O dono do bar contou que viu Clayton ferido com um tiro e tirou a arma do ex-PM e pediu aos frequentadores do bar para chamarem socorro médico e da polícia.
A equipe de perícia do DHPP (Departamento Estadual de Homicídios e de Proteção à Pessoa), da Polícia Civil, identificou que Clayton estava apenas com seu documento de identidade e um cartão bancário em seu nome, sem nenhuma arma ou aparelho celular. Ele foi atingido por um tiro no tórax.
O carro de Silvio, que estava estacionado na mesma rua, foi periciado e nele foram encontrados o celular do ex-PM e pertences de Clayton (um cartão do SUS e um comprovante de banco no nome dele).
O ex-agente público foi indiciado por homicídio doloso (quando há intenção de matar) pelo delegado Ricardo Lemes de Araujo, do DHPP. Para o investigador, o crime não teve relação com a função policial, conforme Silvio teria dito aos PMs que chegaram ao local. Ele também apontou que o caso “não é compatível com o instituto da legítima defesa”, pois a vítima não estava armada e Sílvio não tinha nenhum sinal de luta corporal.
Condenado a 16 anos
Em setembro de 2022, Silvio Neto foi julgado e condenado a 16 anos e quatro meses de prisão em regime fechado. A tese de legítima defesa apresentada por Silvio ao Conselho de Sentença foi rechaçada e acabaram acatados todos os pedidos do Ministério Público ao reconhecer que ele matou Clayton e praticou com crime por motivo fútil e com recurso que dificultou a defesa da vítima, qualificadoras que aumentam a pena de homicídio.
Durante as audiências, Silvio falou pela primeira vez sobre o caso, já que na delegacia ele permaneceu em silêncio. Ele contou que no dia do crime, por volta das 22h, estava de folga, havia ido a um bar com amigos onde bebeu cerveja, e foi para a festa de uma amiga em Guarulhos (Grande SP), onde ingeriu mais bebida alcoólica.
Duas horas depois, segundo ele, decidiu “tomar um ar” numa praça em frente à residência. Ao sentar-se em um banco, Clayton, que disse não conhecer, teria lhe oferecido droga.
Silvio disse que se levantou, colocou a mão na arma que estava na cintura, sem sacá-la, identificou-se como policial e declarou que Clayton seria preso. A vítima, segundo ele, teria pedido para não prendê-la e afirmou que o levaria até o traficante “que lhe vendeu e armazenava as drogas” em um endereço na região do Jardim Brasil, na zona norte da capital, a qual ele conhecia como ponto de tráfico de drogas.
Ao invés de prendê-lo, Silvio alegou que decidiu acompanhar Clayton para prender o suposto traficante porque estaria com maior número de porções de drogas. A juíza Fernanda Salvador Veiga, da 2ª Vara do Júri do Fórum Criminal da Barra Funda, responsável pela sentença, destacou que esse tipo de ação não é previsto no procedimento operacional da Polícia Militar.
O cabo disse que Clayton “ingressou em seu carro, no banco do passageiro, indicando a rua em que deveriam parar” e, ao desembarcarem do veículo, Clayton entrou em um bar e Silvio ficou do lado de fora na calçada. Depois, “a vítima deixou o local, dizendo que estava procurando ‘Chiquinho’ e ingressou em um segundo bar, na mesma rua”, e Silvio disse que continuou na calçada.
Ainda conforme o policial, Clayton pediu o seu cartão para passar R$ 100 no estabelecimento comercial a fim de trocar a quantia por dinheiro em cédula para “simular a comprar de drogas”, o que foi acatado por Silvio. Em seguida, a dupla foi ao fundo do bar para combinar a compra da droga na viela, momento em que o cabo declarou que percebeu que havia máquinas caça-níquel no local “e decidiu prender a vítima, dizendo que pediria apoio da polícia”.
Nesse momento, na versão do ex-PM, Clayton teria se desesperado e empurrado Sílvio contra a parede com uma mão, na altura do pescoço, enquanto com a outra tentava tomar a posse da arma de fogo do cabo, que estava na cintura. Silvio disse que “para se defender”, conseguiu pegar sua arma e disparou contra Clayton, atingindo-o no peito com um disparo, e negou que houvesse o acusado de roubar seu celular.
Outro lado
A Ponte procurou a defesa de Silvio, mas não obteve retorno. O espaço está aberto.
