TJ acatou recurso do MP e considerou Jonathan de Araújo Souza culpado por roubo de moto meses após ele ser inocentado; defesa recorrerá a um habeas corpus no STJ
Indignação, apreensão e injustiça. Esses são os sentimentos que permeiam familiares e a defesa do jovem Jonathan de Araújo Souza, 19 anos. Meses após considerar o jovem inocente da acusação de roubo, o TJ (Tribunal de Justiça de São Paulo) reverteu a decisão e, agora, o considera culpado, inclusive expedindo um mandado de prisão. Sem ter cometido crime, ele pode voltar à prisão, condenado a cumprir 5 anos e 6 meses em regime fechado.
“Não sei nem o que dizer. Estou muito mal, amigo… Minha mãe me contou quando cheguei do trabalho, estou como vendedor em uma tabacaria. Consegui esse emprego logo depois que sai daquele lugar. O advogado conversou com minha mãe, comigo ele não entrou em detalhes. É a segunda vez que não tenho certeza de nada do meu futuro”, contou à Ponte Jonathan, visivelmente abatido.
Três desembargadores da 3ª Câmara de Direito Criminal do TJ se basearam em pedido do MP (Ministério Público), que coloca Jonathan como acusado de roubar uma moto em julho 2017. À época, Souza chegou a ficar 35 dias preso no CDP (Centro de Detenção Provisória) de Guarulhos, na Grande São Paulo, mesmo se recuperando de uma cirurgia que o fez remover o rim esquerdo e parte do intestino, após ter sido baleado nas costas por policiais militares.
Os PMs Carlos Henrique Fogaça Mattos, 29 anos, e Marcos Roberto Santos de Almeida, 44, perseguiam um suspeito de roubar uma moto branca na Cidade Ademar, zona sul de São Paulo, no dia 9 de julho de 2017. Jonathan, que possui uma moto vermelha, passava no local e diz ter sido confundido pelos policiais, que atiraram em sua direção e o prenderam – os PMs alegam que ele atirou contra a dupla, mas nenhuma arma foi encontrada no local do suposto tiroteio. No dia 9 de novembro de 2017, o juiz José Roberto Cabral Longaretti, da 13ª Vara Criminal de Guarulhos, considerou o jovem “não participou do delito” e o considerou inocente das acusações.
Com a nova decisão dos desembargadores Ruy Alberto Leme Cavalheiro, Toloza Neto e Luiz Antonio Cardoso, o vendedor pode ser preso a qualquer momento. Diante do fato, seu advogado Afonso Luís Fernandes de Oliveira explicou à Ponte ter protocolado um habeas corpus no STJ (Superior Tribunal de Justiça) para “sustar a expedição do mandado de prisão e para cassar o acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo”. Ele afirmou que vai a Brasília na próxima semana dar andamento em seu recurso.
A reviravolta judicial faz seu defensor, acostumado com julgamentos, se dizer “perplexo” com a decisão do TJ pelos “fracos indícios” que os desembargadores se apegaram. “O TJ se baseou em um prova falha, frágil e que possui vícios. Neste momento, o Jonathan corre o risco, mesmo inocente, mesmo tendo sido alvejado pelas costas, de voltar para o cárcere sem nenhuma prova que o condene”, aponta Oliveira.
O sentimento de injustiça também está presente na voz embargada de dona Irene Araújo, mãe do rapaz. “Para ser sincera, eu não tenho que pensar. É uma injustiça. É a única coisa que eu posso te dizer porque já foi provado que ele é inocente com provas periciais, com laudos. Já foi provado que ele estava em cima da moto dele. A primeira instância já absolveu, não entendo porque toda essa reviravolta em um caso que já foi provada a inocência do meu filho. Meu filho é inocente, ele não fez nada”, critica Irene. “Estou angustiada, entregando nas mãos de Deus. Só por ser da periferia meu filho já é considerado culpado pela Justiça. Isso dói muito”, completa.
Procurado pela reportagem, o TJ informou que “o réu pode recorrer da decisão às instâncias superiores”. Já o Ministério Público encaminhou o link do processo eletrônico da decisão de 2ª instância como resposta aos questionamentos da Ponte.
