O racismo que mata

O homicídio de um jovem negro mobilizou os Estados Unidos.
No Brasil, isso acontece todos os dias de maneira silenciosa e covarde: negros morrem por serem negros

A morte do jovem negro americano Michael Brown, há duas semanas, assassinado por um policial branco com 6 tiros na pequena cidade de Ferguson, Missouri, causou protestos em 37 cidades dos Estados Unidos e teve repercussão mundial. As manifestações denunciam outras mortes semelhantes e demonstram que o racismo é capaz de matar.

Casos como o de Brown acontecem todos os dias no Brasil silenciosamente. Para que a situação não fique invisível como costuma ser, organizações que compõem o movimento negro programaram para o dia 22/08, em todo o país, a II Marcha Nacional Contra o Genocídio do Povo Negro.

A falta de visibilidade dos casos de homicídio de negros evidencia o país racista em que vivemos, onde a morte de um jovem negro e pobre vale menos do que o assassinato de um menino branco. “Há uma mítica justificadora que se criou de que no Brasil existe democracia racial, reforçada pela teoria do brasileiro gentil”, afirma o sociólogo Julio Jacobo Waiselfisz, responsável pelo Mapa da Violência 2014 e coordenador da área de Estudos da Violência da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (FLACSO). “Essa mitologia está encobrindo uma realidade segregacionista e discriminadora. Não é por casualidade que o Brasil foi o último país a abolir a escravatura”, completa.

De acordo com o estudo, em 2012 aconteceram mais de 56 mil homicídios – 41.127 das vítimas eram negras (de acordo com a classificação do IBGE, “negros” é a soma dos pretos e pardos). Esse total representa 154 vítimas diárias, número que equivale 1,4 massacres do Carandiru a cada dia daquele ano e que atinge níveis de epidemia. A principal vítima de homicídio no Brasil é o jovem negro e esse quadro vem se acentuando. Entre 2002 e 2012 as taxas de homicídios de brancos diminuíram 24%, enquanto que as de homicídios de negros aumentaram 7,8%. Com isso, a taxa de vitimização negra (quantos negros a mais morrem vítimas de homicídio em proporção às mortes de brancos na mesma condição) praticamente duplica, passando de 73 para 146%.

Negros morrem por serem negros

Trata-se de uma situação de extermínio dessa parcela da população causada por dois tipos de racismo arraigados na nossa cultura: institucional e estrutural. O racismo institucional se expressa de maneira a culpar a própria vítima da violência, como por exemplo nos inúmeros casos em que os autos de resistência (ou resistência seguida de morte, em confronto, em legítima defesa) são usados para justificar a violência letal causada pela polícia. “É uma culpabilização institucional que se agrava quando passa à ação. É aí que aparecem os grupos de vingadores dentro dos aparelhos de segurança”, explica Jacobo. “É uma política de segregação que não é legalmente reconhecida mas serve à seletividade de mortalidade por questões de cor.” Negros morrem por serem negros.

“O homicídio de jovens negros é um fenômeno social perturbador, que bloqueia as veias do futuro.”

O racismo estrutural é expresso na opinião pública e por isso é alimentado em grande parte pela mídia tradicional. Por exemplo, a morte intencional de um empresário em Ipanema, bairro nobre do Rio de Janeiro, é amplamente noticiada enquanto que o assassinato do “José da Silva” na periferia não merece destaque dos veículos de grande imprensa, supostamente porque esse não é um assunto que interesse a quem compra o jornal ou revista em questão. Ou seja, é um universo definido pelo poder aquisitivo, exacerbado em épocas de eleição. “Responder a esse tipo de pressão da opinião pública é botar mais policiais nas ruas das áreas abastadas, regiões com predomínio da população branca”, diz Jacobo. Segundo o pesquisador, esse fenômeno é também o responsável pela diminuição dos homicídios de brancos, já que nas áreas em que predomina essa população há uma dupla segurança, pública e privada, como guaritas, sistema de câmeras, seguranças particulares, cercas elétricas.

Mas a mancha triste que envolve a violência do racismo que mata não acaba aí, no fato. São as mulheres negras que dão conta do dia a dia que segue. “Isso estabeleceu uma inversão na roda da vida, pois as mais velhas têm ido enterrar milhares de mais novos”, explica Vilma Reis, socióloga e militante do Movimento de Mulheres Negras do Brasil. “É um fenômeno social perturbador, que bloqueia as veias do futuro.”

Políticas públicas

Quando se chega a patamares de 56 mil homicídios em um ano – número próximo ao que a guerra na Síria matou anualmente – uma pergunta tem que se impor: por que estamos demorando tanto para criar soluções para as mortes violentas? A resposta diz respeito ao perfil das principais vítimas de homicídios no Brasil. Jovens, a maioria negros, quase todos moradores das favelas e bairros pobres. “Se fosse outro o perfil das vítimas, se fossem pessoas de classe média, vivendo nas áreas abastadas das cidades, provavelmente já teríamos nos indignado e exigido uma resposta das autoridades”, afirma Silvia Ramos, coordenadora do Centro de Estudos em Segurança e Cidadania da Universidade Candido Mendes. “Se fossem jovens brancos, oriundos das elites, os governos já teriam criado programas, projetos e campanhas.”

“Na medida em que o perfil das vítimas de homicídios fica mais negro, mais pobre e mais nordestino, a tendência é que a indiferença e a naturalização aumentem.”

Para Silvia, o problema está na indiferença com que essas mortes são tratadas. “Na medida em que o perfil das vítimas de homicídios fica mais negro, mais pobre e mais nordestino, a tendência é que a indiferença e a naturalização aumentem”, alerta. A pesquisadora acredita que é fundamental desenvolver políticas voltadas para combater esse tipo de violência, para além do interesse das camadas mais ricas da população. Em tempos de eleições presidenciais e estaduais, o tema deve estar pautado nos programas de governo. “É algo que desafia a compreensão que no país com o maior número absoluto de mortes por agressão no mundo, o silêncio de seus dirigentes máximos sobre o tema seja a resposta”, critica.

Uma das políticas públicas especialmente voltadas para enfrentar o genocídio de jovens negros é o Plano Juventude Viva, uma parceria entre a Secretaria Nacional de Juventude, integrante da Secretaria Geral da Presidência da República, e a Secretaria de Políticas de Igualdade Racial (SEPPIR). Construído de maneira participativa, com consultas nos estados onde foi implementado, as ações do Juventude Viva têm como objetivo “fortalecer a trajetória dos jovens e a transformação dos territórios, promover os valores da igualdade e da não discriminação, o enfrentamento ao racismo e ao preconceito geracional, que contribuem com os altos índices de mortalidade da juventude negra brasileira”. Para o coordenador nacional do Plano Juventude Viva, Felipe Freitas, a principal virtude do plano é colocar na agenda do governo brasileiro e do país, a violência contra a juventude negra. “Os dois vetores mais importantes do Juventude Viva são promover direitos e enfrentar o racismo”, explica Felipe.

É a primeira vez que existe uma política pública especialmente voltada para a questão da violência contra jovens negros

Apesar de insuficiente, é a primeira vez que existe uma política pública especialmente voltada para a questão da violência contra jovens negros. “Esse é um caminho que começa a gerar mudanças”, diz o sociólogo Julio Jacobo. Ele chama a atenção para a necessidade de se reforçar essas políticas. “Muito mais que o combate às drogas e à criminalidade, muito mais do que a violência em geral, nós temos que superar a violência em particular, a cultura da violência que reina no Brasil”, afirma. Por isso, é fundamental criar mecanismos de enfrentamento ao racismo, que é persistente e profundo. E que dá a licença para matar.

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