Iniciativa da Rede de Proteção e Resistência Contra o Genocídio foi apresentada ao Ministério Público do Estado de São Paulo no final de novembro
Quase 200 movimentos, instituições e coletivos assinaram uma nota pública, divulgada nesta sexta (25/12), de apoio a uma campanha que pede o afastamento automático de policiais que matam em São Paulo. A iniciativa da Rede de Proteção e Resistência Contra o Genocídio foi apresentada ao Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) no final de novembro.
A nota destaca o recente aumento dos casos de homicídio de jovens negros envolvendo integrantes das polícias e defende a remoção do agente policial do território onde ocorreu o crime. O objetivo é resguardar familiares e vítimas, conter interferência em provas, intimidação de testemunhas e novos homicídios.
“É mais do que uma nota, estamos lançando uma campanha”, afirma à Ponte a psicóloga e articuladora da Rede de Proteção e Resistência Contra o Genocídio, Marisa Feffermann. Segundo ela, uma das razões para isso é o aumento da letalidade em 2020. “Teve concretamente um aumento de execuções no meio da pandemia.”
E a quantidade de pessoas ameaçadas pela polícia também subiu muito, acrescenta a articuladora da rede, que declara receber pelo menos uma nova denúncia por dia relacionada a tortura, execução e prisão forjada. “Estamos acompanhando cerca de 55 casos que estão no Ministério Público, Defensoria ou com advogados e prestando apoio psicológico às famílias das vítimas.”
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Marisa afirma que pelo menos outros 70 casos graves chegaram à rede, mas estão parados. “Famílias temem dar andamento em denúncias”, observa Marisa.
A articuladora e ativista relata uma ocorrência recente que a rede está acompanhando em uma favela na zona sul. Um rapaz em fuga foi mobilizado com violência por policiais e a comunidade tentou ajudar.
Três moradores que filmavam a ação e tentavam conter a agressão foram levados para a delegacia junto com o rapaz, como suspeitos de algum crime. “Essas pessoas estão sendo ameaçadas e não podem sair de casa.”
Outro caso citado por ela é de um jovem executado pela polícia em uma comunidade na zona leste. “Familiares e amigos da vítima não conseguem depor porque estão sendo ameaçados por policiais, eles dizem que se alguém falar alguma coisa vai sofrer o mesmo que aconteceu com o rapaz.”
Medo e insegurança
O objetivo da nota e da campanha é pressionar o MP-SP para que se posicione e abrace a proposta apresentada pela rede, para que ela seja encaminhada ao governo estadual, à Secretaria de Segurança Pública e implementada de fato, explica Marisa.
“Reunimos 195 entidades e movimentos negro, de cultura, criança e adolescente, direitos humanos, de moradia, estudantis, ONGs importantes como a Conectas e outras, é um documento de peso, estamos começando essa campanha com parceiros muito fortes”, destaca a ativista.
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“Agora vamos pensar nos próximos passos com esses parceiros, quem assinou está junto”. Marisa garante que o movimento não vai parar até que a iniciativa avance de modo concreto. “Nossa proposta é pensar uma política de segurança pública”, afirma a articuladora.
Marisa chama a atenção para a importância do formato como atua a Rede de Proteção e Resistência Contra o Genocídio, que tornou possível a campanha. Criada em 2017, é atualmente composta por 32 articuladores, presentes em diversas periferias da capital paulista.
“A realidade com a qual nos deparamos no cotidiano dos territórios em que estamos fez com que construíssemos esta campanha, para o debate entre movimentos, instituições e coletivos e também como uma proposta para a redução de danos, algo de extrema necessidade”, ressalta Marisa. “As pessoas que moram nessas regiões vivem sob o regime do medo e da insegurança.”
Assinam o documento da Rede de Proteção e Resistência ao Genocídio as seguintes entidades e movimentos:
Abc Antifascista
ABGLT – Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos.
ABRAMD – Associação Brasileira Multidisciplinar de Estudos sobre Drogas
ABRAPSO – Associação Brasileira de Psicologia Social
ACBANTU – Associação Nacional Cultural de Preservação do Patrimônio Bantu
AFAPE – Associação de familiares e amigos de presos e egressos
Afirmação Rede de Cursinhos Populares
Agencia Solano Trindade
AMOPAZ – Assoc. dos Moradores da V. Cristina e da V. da Paz
ANDHEP – Associação Nacional de DH, Pesquisa e Pós Graduação
Anepe – Articulação Negra de Pernambuco
Arte e Educação
Associação agentes da cidadania (Mulheres da Luz)
Associação Amparar
Associação Brasileira de Imprensa
Associação de direitos humanos do Alto Tietê e cidades adjacências
Associação dos Cristãos para Abolição da Tortura
Associação Esperança de um Mundo Melhor/ Favela Beira Rio
Associação Incluí Mais
Associação Rede Rua
ATOESP – Associação de Terapeutas Ocupacionais
Batalha da vila luzita
Batalha de Paraisópolis
Bloco do Beco
Bloco Eu Acho é Côco
Bocada Forte Hip Hop
Brasil Deficiente
Brigadas Populares – São Paulo
Católica pelo Direito de decidir
CDH da OAB/ SP
CEDECA LIMEIRA
CEDECA São José do Campos e Região
Cedeca Sapopemba
CEN – Coletivo de Entidades Negras
Central de Moivmento Populares Sp
Central dos Movimentos populares
Centro Carlos Alberto Pazzini de Direitos Humanos
Centro de Convivência é de Lei
Centro de Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes – CEDECA Interlagos
Centro de Direitos Humanos de Sapopemba
Centro de direitos Humanos e educação popular – CDHEP
Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos
Círculo Palmarino
Coletivo Afro de Rio Grande da Serra
Coletivo Católico Progressista IPDM (Igreja Povo de Deus em Movimento)
Coletivo contra a tortura
Coletivo da Marcha da Maconha Campinas
Coletivo de Terapeutas Solidários
Coletivo Elo da Corrente
Coletivo Femininista Vermelhass
Coletivo Feminista
Coletivo Liberdades Poéticas
Coletivo Marielle – Grande SP
Coletivo Perifatividade
Coletivo Raiz da Liberdade
Coletivo de Terapeutas Solidários
Coletivo Tem Sentimento
Comisão de Política Criminal e Peniteniária da OAB/SP
Comitê da America Latina e do Caribe para a Defesa dos Direitos das Mulheres – CLADEM Brasil
Comunicannábicos
Comunidade Quilombaque
Conectas Direitos humanos
CONEN – Coordenação Nacional de Entidades Negras
Coral Cênico Cidadãos Cantantes
CPDOC Guaianás (Centro de pesquisa e documentação histórica Guaianás)
Craco Resiste
CRP – Conselho Regional de psicologia de São Paulo
Edições Me Parió Revolução
Entregadores Antifascistas
Escola Feminista
Escola Feminista Abya Yala assina
Espaço Cultural Marcelo Leme
Família Rap Nacional
Federação Nacional dos Psicólogos
Federação Paulista de Breanking
Força Ativa
Fórum Brasileiro de Segurança Pública
Fórum DCA São Mateus
Fórum de Hip Hop do Ipiranga
Fórum Defesa Vida
Forum Estadual de Defesa dos direitos humanos de criança e adolescente de SP
Fórum Municipal de Defesa dos Direitos Humanos de Campinas
Fórum Paulista LGBT
Forum Popular da Saúde Mental da Zona Leste
FPLAM – Fórum Paulista da Luta Antimanicomial
Frente Anarquista da Periferia
Frente Estadual pelo Desencarceramento de São Paulo
Gastronomia Periférica
Geledes Instituto da Mulher Negra
Grupo Cachuera
Grupo de Estudo, Pesquisa e Extensão Sobre crianças, Adolescentes e Famílias Gcaf/ Unifesp
Grupo de rap Comunidade Carcerária
Grupo Prerrogativas
IBCCRIM – Instituto Brasileiro de Ciências Criminais
IDENTIDADE – Grupo de Luta pela Diversidade Sexual – Campinas
Ideologia Fatal
Iniciativa Negra por uma Nova Política sobre Drogas
Instituto de Defesa do Direito de Defesa – IDDD
Instituto de Educação e Direitos Humanos Paulo Freire
Instituto Sou da Paz
Instituto Terra,Trabalho e Cidadania – ITTC
Instituto Vladmir Herzog
Intercambiantes Sp
Jornal Empoderado
Kilombagem
Luta Popular
Mães em luto da Zona leste
Mandela Free
Marcha da Maconha – BH
Marcha da Maconha – Joinville
Marcha da Maconha – Paraty
Marcha da Maconha – Santos
Marcha da Maconha – Uberlândia
Marcha Mundial de mulheres
Megê Design (permacultura)
MMNSP – Marcha das Mulheres Negras de São Paulo
MNU – Movimento Negro Unificado
Movimenta de Mulheres da Agroecologia e Permacultura (Muvuca)
Movimento Antirracista Dandara
Movimento de Mulheres e Mães Jardineiras
Movimento Nacional de Luta em Defesa da População em Situação de Rua- MNLDPSR
Movimento Nacional de Meninos e meninas de Rua
MST – Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra
MTST- movimento dos trabalhadores sem teto
Mulheres do ABC, O Bloco.
NegraSim
NEV – USP – Núcleo de Estudos da Violência da USP
Núcleo de Defesa de Direitos Humanos das Pessoas em Situação de Rua- São Paulo
Ocupação Independente Aqualtune
Organização Anarquista Socialismo Libertário – OASL
Padre Paulo Sérgio Bezerra
Pânico Brutal – Rap Combatente
Periferia Segue Sangrando
Plataforma Brasileira de Politica de Drogas
Posse Poder e Revolução
Projeto Fique Legal
Promotoras Legais Populares – Santo André
Quilombo invísivel
Quilombo Primeira Infância
Raiz da Liberdade Coletivo Negro do MTST
Rede Brasileira de Teatro de Rua – RBTR
Rede Emancipa
Rede Feminista de Juristas -deFeMde
Rede Nacional de Feministas Antiproibicionistas
Rede Permaperifa
Rede Quilombação
Rede Social de Justiça e Direitos Humanos assina
REDUC – Rede Brasileira de Redução de Danos e Direitos Humanos.
Revista Amazonas
Rosanegra Ação Direta e Futebol
Samba negras em marcha
São Mateus em Movimento
Sarau Composição Urbana
Sarau da Brasa
Sarau do Fórum
SASP – Sindicato dos Advogados de São Paulo
SBEC – Sociedade Brasileira de Estudos da Cannabis Sativa
SEFRAS/Serviço Franciscano de Solidariedade
Sindicato dos Psicólogos de São Paulo
SINTUSP – Sindicato dos Trabalhadores da USP
Socialismo ou Barbárie
Somando na Quebrada
SOS Forjados – Herdeiros Humanísticos
UJS – União Juventude Socialista
Uneafro Brasil
Unegro – SP
União Estadual dos Estudantes Secundaristas
UPES – União Paulista dos Estudantes Secundaristas
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