Jovem de 18 anos saiu para trabalhar na quinta, mas pai só localizou o corpo no sábado, baleado e com sinais de espancamento; amigos dizem que furtaram carro com ele e que conseguiram fugir da polícia
No sábado (16/1), depois de uma via crúcis por delegacia e hospital, José Carlos de Assis, 58, encontrou o corpo do filho, Gabriel Garcia Pereira de Assis, 18, no IML (Instituto Médico Legal) de Artur Alvim, na zona leste de São Paulo, baleado e com sinais de espancamento. O pai acredita que ele foi brutalmente assassinado pela Polícia Militar.
O pai de Gabriel, conhecido como Zé Carlos, é um dos coordenadores da ocupação Esperança Vermelha do MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto) na Cidade Tiradentes, no extremo leste da capital. Ele conta que o filho, que era atendente em uma ótica, saiu para trabalhar na quinta-feira (14/1), e não voltou mais.
Na sexta-feira (15/1) por volta de 21h30 dois rapazes que estavam com Gabriel foram até a casa de Assis para contar o que tinha acontecido. Após furtar um automóvel, eles foram surpreendidos pela polícia, nas imediações de Guaianazes (também na zona leste). “Já chegaram descendo bala”, disseram.
De acordo com o relato dos rapazes, eles saíram do carro e fugiram, mas Gabriel foi em outra direção, entrando em uma rua sem saída na região. A partir daí não sabem o que aconteceu. No sábado pela manhã começou a busca de Assis pelo filho desaparecido.
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“Durante toda a noite ligamos para várias delegacias, sem êxito, de manhã fui no 44º DP [Distrito Policial] de Guaianases, disseram que não sabiam de nada”, relata o pai de Gabriel. Desolado, sem dinheiro e sem saber o que fazer, ele foi a pé até o Hospital Geral de Guaianazes.
Chegando lá, foi orientado a ir ao 53º DP (Parque do Carmo). Mas, por telefone, Assis descobriu que não tinha nenhum registro lá também.
Ele insistiu no hospital, onde ainda estava, e disseram então que o corpo de um jovem com aproximadamente 20 anos chegou ao hospital, por volta de 23h da sexta-feira, e foi encaminhado ao IML de Artur Alvim. “Fui para lá, quando cheguei encontrei o corpo de Gabriel, estava todo espancado e cheio de tiros”.
Segundo Assis, o hospital não informou se o filho foi levado por policiais, e alega que a PM não registrou um boletim de ocorrência. A Secretaria de Segurança Pública de São Paulo foi procurada pela reportagem da Ponte mas não deu nenhuma informação ou posicionamento sobre o caso.
Humilhação na funerária: sem boleto, sem enterro
Tanto o pai quanto a mãe de Gabriel, Noabe Dabe de Assis, 35, estão desempregados e por isso pediram no serviço funerário da subprefeitura de Itaquera a gratuidade do sepultamento. E aí começou mais uma etapa da via crúcis deles.
“Na hora do desespero é que vemos o governo que temos”, desabafa Assis. Lá, eles foram informados de que um decreto de 2020 do prefeito Bruno Covas tinha mudado as regras para a concessão do benefício, tornando ela mais burocrática e complicada.
A coordenadora do MTST, Luciana Silva, amiga dos pais de Gabriel, esteve no local e postou um vídeo falando de sua indignação nas redes sociais. “É uma família de trabalhadores e guerreiros na luta pela moradia digna e popular”, escreveu ela no post.
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No vídeo, ela questiona a mudança nas regras. “Antigamente a pessoa afirmava que não tinha condições e era encaminhada para o enterro grátis, o menino era preto e morador da periferia, foi brutalmente assassinado pela polícia, e para enterrá-lo os pais ainda têm que se humilhar e comprovar que são miseráveis.”
De acordo com o artigo 82 do decreto 59.196 de 2020, “caso o munícipe não possua inscrição no Cadastro Único no momento da solicitação da gratuidade ou sua inscrição não esteja válida ou atualizada, deverá realizar a contratação dos produtos e serviços abrangidos pela gratuidade, ficando o pagamento do preço público prorrogado para 60 (sessenta) dias contados da solicitação.”
A assistente social e militante do MTST, Bia Sankofa, afirmou que os pais de Gabriel são cadastrados no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal). “Mesmo apresentando documentação e brigando disseram que sem boleto, sem enterro”.
No domingo (17/1) o casal enterrou o filho no cemitério da Vila Formosa, mas está com uma dívida de mais de R$ 600 reais, referente às despesas funerárias. “Imagino quantas outras famílias estão passando por isso, é um absurdo”, comenta a assistente social, que está prestando assessoria ao casal para a anulação do boleto.
Assassinos das quebradas
Para a coordenadora do MTST, Luciana Silva, a morte de Gabriel é um drama típico que parece cumprir uma sina enraizada na desigualdade. Segundo ela, como todos os jovens, ele queria ter roupas caras e outras coisas que os pais, com 11 filhos, desempregados e separados, não podiam dar. “Agora é mais um jovem preto periférico executado pela PM”.
Flávio Campos, advogado criminalista e integrante da ONG Educafro, ressalta que os policiais teriam que ter registrado o B.O. “A PM deflagrou cartuchos e precisa prestar conta de cada projétil que sai dali”.
Ou, o que pode também ter ocorrido, segundo o advogado, é os policiais terem matado Gabriel com uma “arma fria” (com numeração raspada) e tirado o corpo da cena do crime. “Podem até ter feito um B.O. dizendo que todos fugiram”, sugere Campos.
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O advogado observa ainda que casos como o do Gabriel são mais complicados porque como ele estava envolvido em um crime há uma relativização dos direitos humanos. “Mas a tutela do estado determina que a pessoa seja presa e não assassinada.”
O caminho, segundo ele, é a família relatar o que aconteceu à Ouvidoria da PM e principalmente ao DHPP (Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa).
“O DHPP é dividido por regionais, então eles já conhecem os assassinos das quebradas”, diz Campos. Mas, ele reconhece que há todo um jogo político para embolar o meio de campo e impedir que casos avancem. “Agentes de segurança pública se protegem”.
O advogado acredita que a visibilidade na mídia pode ajudar a proteger a família e avalia que colocar essas pessoas na reta da corregedoria pode também inibi-las. “O policial sob investigação sabe que é o primeiro na linha de suspensão, caso alguém da família seja assassinado.”
Entretanto Campos admite que o risco para a família é real. “É uma guerra contra assassinos, eles podem fazer qualquer coisa”.
A mãe de Gabriel não quis falar com a reportagem da Ponte, porque teme represália da polícia contra algum de seus outros filhos.
A reportagem procurou o Hospital Geral de Guaianases, mas ninguém atendeu.
A prefeitura de São Paulo também foi procurada pela reportagem para esclarecimentos sobre as mudanças nas regras de gratuidade do serviço funerário e enviou resposta, que segue na íntegra abaixo, sem explicar, porém, porque a família de Gabriel mesmo cadastrada no CadÚnico não teve o direito garantido.
Resposta do Serviço Funerário do Município de São Paulo:
O Serviço Funerário do Município de São Paulo informa que a gratuidade nos serviços fúnebres segue os termos do decreto 59.196/2020, abrangendo:
I – caixão ou urna funerária;
II – transporte;
III – cerimonial para o velório;
IV – aluguel da sala de velório, pelo prazo mínimo de 2 (duas) horas;
V – sepultamento;
VI – cessão de gaveta unitária com prazo fixo de 3 (três) anos, insuscetível de prorrogação e de transmissão; e
VII – exumação.
Tem direito à gratuidade o munícipe que, cumulativamente, demonstrar:
– Ser membro da família do falecido;
– Ter renda mensal familiar per capita de até meio salário mínimo nacional, ou renda mensal familiar de até três salários mínimos nacionais;
– Possuir inscrição válida e atualizada no Cadastro Único instituído pelo Decreto Federal nº 6.135, de 26 de junho de 2007.
Sendo os pais cadastrados no CadÚnico, a gratuidade é concedida da mesma maneira, se o filho falecido não for casado.
Em relação ao boleto gerado no ato de contratação do sepultamento de Gabriel, a prefeitura de São Paulo reconheceu que houve um erro e informou que está providenciando o cancelamento. Veja abaixo, na íntegra, a nota encaminhada à Ponte.
A Prefeitura de São Paulo, por meio do Serviço Funerário do Município de São Paulo, informa que a autarquia está providenciando o cancelamento do boleto gerado no ato de contratação do sepultamento, isentando a família automaticamente de qualquer gasto. A família deve desconsiderar o boleto gerado.
O CadÚnico da senhora Noabe Dabe Souza de Assis está regular e correto. No entanto, foi constatado um erro de grafia no nome do falecido, fazendo com que o sistema não o encontrasse nos registros de cadastro no ato da contratação do funeral. Com as informações corretas, os registros foram encontrados no sistema, apontando que o falecido se enquadra nos requisitos que concedem a gratuidade de sepultamento. O CadÚnico da referida família está válido até 10 de maio de 2021.
Para consulta do Cadastro Único não é necessário que a família se desloque até o CRAS. O processo pode ser realizado pela internet no endereço: https://meucadunico.cidadania.gov.br/meu_cadunico/ ou ainda pelo app Meu CADUnico, disponível nas principais lojas para aplicativos móveis.
ATUALIZAÇÃO: Este texto foi modificado às 17h30 do dia 21/1/2021 para incluir nota da prefeitura de São Paulo sobre cancelamento do boleto irregular.
