“É de partir o coração”, diz ativista Lisa Camara sobre lei na Somália que quer legalizar casamento infantil; ONU pede que países acelerem ações para combater violações aos direitos humanos
Aos cinco anos, Lisa Camara sobreviveu a uma prática nociva que mudaria sua vida para sempre: a mutilação genital. Hoje Lisa é Coordenadora Geral da organização Safe Hands For Girls [Mãos Seguras Para As Meninas, em tradução livre], na Gâmbia, país da África Ocidental. Liderada por mulheres e fundada pela gambiana Jaha Dukureh, a ONG atua desde 2013 para acabar com o casamento infantil e a mutilação – duas das 19 práticas que um relatório da ONU considera violações contra meninas e mulheres. Na religião islâmica, o corte na região íntima é um rito de purificação, de acordo com Camara.
Segundo o relatório “Estado da População Mundial 2020”, elaborado pelo Fundo das Nações Unidas para a População (UNFPA), 75% das meninas gambianas entre 15 a 19 anos foram submetidas a algum tipo de mutilação, enquanto na Somália, no oriente da África, esse procedimento atingiu 97% das meninas somalis. No mundo, a ONU contabiliza que mais de 200 milhões de mulheres e meninas sofrem com a prática.
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Mas o que é a mutilação genital feminina? É um corte que pode ser feito, arrancando parte do clitóris, dos lábios vaginais, ou então costurando parte do órgão deixando apenas uma parte para urina e sangue menstrual. Em alguns locais ele é feito por médico, parteira ou pessoas consideradas profissionais para realizar a mutilação.
A Unfpa estima que 3 milhões de meninas morrem todo ano com essa violência. Como ela é realizada ainda com pouca idade, a denúncia se torna ainda mais difícil de se fazer. Caso se tornem mães, elas têm maior chance de morte no parto. Segundo o relatório, os países precisam de um orçamento de 3,4 bilhões de dólares, até 2030, para auxiliar na eliminação do procedimento.
Além da mutilação, outra imposição afeta a vida de muitas crianças. No mundo, a cada sete segundos uma menina é forçada a se casar, segundo a ONG britânica Save the Children. Em agosto de 2020 a ONU repudiou um projeto de lei na Somália que pretende legalizar o casamento infantil. Uma análise da própria organização, entre 2005-2019, mostrou que o país africano possuía mais de 45% da sua população feminina casada ou em “uma união” antes de completarem 18 anos.
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O caminho para combater a violência sexual ainda é longo. A diretora-executiva do Unfpa, Natalia Kanem, afirma ser necessário eliminar as raízes dessas práticas, especialmente as normas criadas por causa do gênero. No entanto, o cenário político e social destes países não tem sido favorável.
Em 2017, a Gâmbia passou por uma intervenção militar, com a recusa do então presidente Yahya Jammeh de deixar o cargo após perder as eleições. Em 22 anos de poder, ele ficou marcado por ter “convertido” o país ao Islã como estratégia para conter o endividamento. Já a Somália, passa por conflitos armados, devido à fragmentação política, e crises humanitárias que implicam, principalmente, na falta de oportunidades às mulheres. Boa parte de suas populações seguem a religião islâmica, que em certas vertentes permite aos homens “exigirem” a virgindade de suas noivas antes do casamento.
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Lisa Camara reconhece os obstáculos nessa luta e trabalha na Safe Hands for Girls para proteger crianças, futuras vítimas, e tornar a educação sexual mais acessível aos jovens. Conversamos com Camara para entender mais sobre o seu trabalho e quais as dificuldades e maneiras de acabar com estas violações.
O casamento infantil e a mutilação já são fortes no continente africano, correto? Você poderia nos contar sobre esse contexto sócio-histórico?
A Gâmbia é um país predominantemente muçulmano e o principal motivo para a prática da mutilação é a religião. Cerca de noventa por cento da população da Gâmbia acredita neste tipo de obrigação. As pessoas consideram essa prática como algo cultural e tradicional e por este motivo é mais difícil romper com ela, e continuam a dizer que não vêem qualquer problema com a mutilação genital feminina. Essas meninas desenvolvem muitas complicações de saúde com o passar do tempo, mas não as conectam com a mutilação ou o casamento infantil.
Quais são os fatores principais que influenciam na criação e futuro das meninas?
Para a Gâmbia eu diria que o que influencia o futuro das meninas é realmente a religião. A religião e as normas sociais informam e conduzem seu futuro. A maioria das jovens tem em cada comunidade uma forma diferente de o fazer. Existem diferentes tradições e culturas, diferentes tipos, e cada tipo também têm a sua própria paixão em suas culturas tradicionais. Portanto, qualquer menina que viva numa determinada comunidade, independente do futuro, será conduzida pela sua origem, tradição e cultura.
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Recentemente, temos um número muito elevado de jovens a sair deste ciclo, falando contra algumas tradições culturais, mas esses são poucos nessas comunidades e por isso o acesso à educação é uma questão. As suas comunidades têm educação primária, depois não têm acesso às aulas de ensino médio, por vezes porque essas aulas estão noutra comunidade e as famílias não as deixam percorrer longas distâncias para ir à escola. Isso acontece por muitas razões, seja pela segurança da menina andar para ir à escola, ou porque algumas pessoas não acreditam que as meninas deveriam continuar na escola depois de completarem catorze anos, deveriam casar-se aos treze. E, por fim, o outro fator seria a pobreza. Temos muita pobreza, o que contribui para estes fatores e impacta o futuro dessas meninas na Gâmbia.
Como sua história de vida te influenciou a atuar na área?
Basicamente eu não acreditava na luta contra a mutilação genital feminina. No início eu sempre associei a uma prática cultural, eu realmente não acreditava que complicações que eu tive ao longo dos anos eram relacionadas a esse problema. Isso continuou até eu ter minha primeira filha, o que foi muito traumático para mim com o passar do tempo. Agora tenho minha segunda filha, a primeira tem nove anos. Nessa gravidez eu fiquei muito traumatizada. Lembro da minha experiência, a enfermeira e o médico conversando que eu não conseguia esticar [a região pélvica].
Depois só comecei a conversar sobre o tema quando conheci a Jaha Dukureh, fundadora da Safe Hands, porque ela vem dessa situação, de uma família pobre da Gâmbia, agora ela é doutora, advogada e líder na sua região. Trata-se principalmente de uma história que influencia o que faço na Safe Hands e, claro, pelo caminho, por vezes falo um pouco da minha história pessoal, mas é só para explicar às pessoas que também sou uma sobrevivente.
Houve algum avanço para proteção das vítimas?
Temos muitas leis sobre a mutilação genital feminina e elas realmente não protegem as vítimas, porque no contexto da Gâmbia somos mutiladas quando somos muito jovens. Por isso eu diria que em outros países como o Quênia, por exemplo, na maioria das vezes as meninas da região têm a oportunidade de sair dessa situação, porque as mutilações acontecem quando são adolescentes. Na Gâmbia não temos realmente escolha, eles nos cortam quando somos crianças.
A educação sexual é debatida? Como?
A educação sexual é bem fraca, mas antes nós tivemos uma educação de vida familiar nas escolas. Pessoas como eu, na minha idade, falavam muito sobre a saúde sexual e reprodutiva com os adolescentes nesse programa. Mas tiveram muitas mudanças no programa, recentemente um amigo meu está fazendo um estudo sobre saúde sexual e reprodutiva nas escolas, educação nas escolas, e o Ministério da Educação mudou o nome para educação em saúde ao invés de educação sexual [por conta da palavra sexo], por causa do tipo de cultura e sociedade que nós vivemos. Mas isso não ajuda realmente, então é muito fraca. É necessário ter mais educação sobre a saúde sexual e reprodutiva das meninas nas escolas, nas comunidades, com os pais, e com os adolescentes também.
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Há um projeto de lei na Somália para legalizar o casamento infantil. Qual a sua análise sobre?
É de partir o coração ouvir isso, vivendo no século XXI. E as pessoas brigando para livrar-se dessas leis. Eles estão tentando trazer de volta essa lei, e ainda por cima deixá-la pior, fazê-la ter validade legal. O que é muito difícil de presenciar, como ativista. Na Gâmbia, nós temos uma lei de casamento infantil, que foi promulgada durante a presidência anterior. Existem lacunas que estamos tentando preencher, com a nova constituição. Mas pelo menos nós temos uma lei que diz que todos que estão envolvidos em um casamento [infantil] podem cumprir 21 anos de cadeia. Contudo, até mesmo o ministério sabe que existem lacunas, e precisam ser reportadas. Nós estamos tentando discutir isso,e a luta contra a violência, e o Ministério das Mulheres e Crianças está tentando consertar isso. Mas, para um país no século XXI que está tentando legalizar essa lei de casamento infantil, é totalmente inaceitável.
Esse projeto de lei pode influenciar outros países africanos?
Com certeza pode, especialmente por países rígidos como Sudão, Egito, e é muito assustador se esses países passarem [a lei] e definitivamente usarem para seu próprio nível [de registro de casamentos infantis]. É por isso que eu acredito que a União Africana [organização internacional que promove a integração entre os países do continente africano] deveria juntar sua voz com outros ativistas e ter certeza de que isso não aconteça. Se acontecer, então todos eles devem temer pelas mulheres e crianças de seus países. Não é certo.
Quais são os trabalhos desempenhados em proteção às mulheres e meninas da Safe Hands For Girls?
Somos de dimensão nacional, caminhamos tanto com mulheres como com homens, mas temos um enfoque local na geração jovem. Acreditamos que os idosos já acreditam nestas práticas e é muito difícil substituir a mentalidade das mães e das avós, mas é fácil, ou muito mais fácil, de impactar as gerações jovens que em breve podem ser mães.
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Temos programas de saúde sexual e reprodutiva, programa de educação para as gerações jovens para muitas atividades sobre a mutilação genital feminina, e nos concentramos realmente nos adolescentes. Vamos em escolas secundárias e tentamos levá-los a compreender o benefício de permanecer na escola e o benefício de crescer ali. Nós acabamos de completar um vídeo há uns dias, tivemos discussões em cinco regiões e temos sido muito bem sucedidos. Nós tivemos muitas conversas com essas mulheres sobre o futuro de suas meninas, e como elas podem participar e ter certeza de que as meninas estão seguras.
Quais são as expectativas para a proteção das meninas?
Pessoalmente, eu tenho altas expectativas. Recentemente, através da rede contra a violência de preconceito de gênero na Gâmbia, nós estamos tentando amenizar algumas das leis, especialmente a lei de violência de preconceito de gênero. Na realidade, nós apresentamos uma lei na Assembleia Nacional que está sendo revisada.
Todos os dias nós saímos e ouvimos histórias diferentes sobre meninas sendo estupradas, meninas sendo forçadas ao casamento infantil e mutilação genital feminina, mesmo existindo uma lei contra isso. Então as autoridades têm que estar prontas para apoiar os ativistas, e devem ter também a vontade política. Se tiverem leis, mas não vontade política, então não há jeito de ganhar essa briga. E nós sentimos que às vezes os políticos tentam engavetar as leis e nos silenciar, mas não existe vontade política para ter certeza que essas leis não serão implementadas, e esse é o maior problema que temos na Gâmbia, na lei de mutilação genital feminina e no casamento infantil.
