‘Acho que te estuprei’

12/06/19 por Hanna Oliveira, especial para Ponte

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Frase dita por um agressor mostra como a cultura do estupro faz com que o abuso sexual mais comum – quando há relação afetiva entre abusador e vítima – seja o mais difícil de ser identificado, além de colocar a palavra de quem sofreu a violência em xeque

Beatriz* insistentemente esfregava o corpo com sabão. A pele começou a se tingir em tons de vermelho e, em pouco tempo, gotículas de sangue se formaram e logo foram levadas pela água que caía do chuveiro e seguia pelo ralo. Os dedos enrugados sinalizavam o tempo prolongado do banho. Queria que escorresse do corpo toda a dor e lembrança do que tinha passado há pouco tempo: foi estuprada aos 17 anos pelo seu professor de química.

Numa festa,  Beatriz ficou com ele, que acabou por convidar ela e um casal de amigos para irem até seu apartamento. A cabeça um pouco zonza dava sinais de que a bebida tinha subido. Foi levada para o quarto dele, enquanto seus amigos ficaram na sala. Rapidamente, o professor começou a beijá-la e, em movimentos ágeis, passar a mão pelo seu corpo. Beatriz, tentou se desvencilhar, sem sucesso. Ela, então, verbalizou sua negativa, também em vão. Ele a despiu e invadiu seu corpo, enquanto ela chorava. Prosseguiu até o fim. Beatriz sangrava muito, chorava muito e tremia. Saiu de lá desnorteada com a amiga que a acompanhava e que, até o momento, não tinha compreendido a situação como uma violência.

“Foi e ainda é muito difícil admitir que fui estuprada. Eu era virgem ainda. Eu já tinha ficado uma outra vez com esse professor e ficamos novamente [nessa noite]”. Beatriz, demorou 20 anos para compreender que tinha sido vítima de uma violência e como muitas outras mulheres, pensou ter culpa pelo o que lhe aconteceu.

A psicóloga Flavia Eugenio destaca a construção social da culpa pela crença de que há coisas que mulheres não podem fazer – e os homens podem – caso contrário poderiam estar provocando alguma violência. “Isso acaba construindo uma lógica de que a mulher foi culpada, que ela provocou, por ter confiado em algum momento naquele vínculo que se estabeleceu de confiança e de afeto”, explica.

Mais uma na multidão

“Eu acho que te estuprei”: essas foram as palavras ditas pelo abusador de Maria* logo depois da violência. Fugindo completamente dos estereótipos construídos no imaginário social sobre a figura do abusador, o violador de Maria foi seu namorado por quatro anos e ela chegou a descrevê-lo, durante a relação, como “um ser humano honesto, educado, íntegro, correto”.

O casal ainda se via, mesmo com o término da relação. Maria despiu-se e deitou o corpo esguio sobre a cama, como um convite a ele, que, prontamente, atendeu. Porém, estavam sem preservativos. Maria, então, recusou-se a prosseguir. Ele não reagiu de forma violenta. Pelo contrário, passou a tentar convencê-la a fazer sexo anal. Ela não queria. Ele insistiu.

Na época, a vítima tentava reatar o namoro e acabou cedendo a pressão, mas pediu a ele que parasse se ela sentisse dor. Ele girou o corpo dela de lado e começou o ato. Maria sentiu muita dor e pediu que ele parasse, mas não foi ouvida. Ainda sem violência física, ele apenas começou a repetir “só mais um pouquinho”. Novamente a mudou de posição, antes ela já havia se encolhido, com os olhos cheios d’água e com sangramento na região. Mas, mais uma vez, ele invadiu seu corpo. Ela sentiu mais dor e pediu que ele parasse, sem ser atendida.

Maria reuniu forças e empurrou ele que protestou: “Ah, sério?’ e em seguida se deu conta do que havia feito.

Do ponto de vista jurídico, como explica Maira Pinheiro, advogada criminalista e integrante da Rede Feminista de Juristas, a violência cometida por conhecidos torna o processo de denúncia um pouco mais complexo justamente por essa relação pregressa. “A violência sexual, estatisticamente, é praticada com mais frequência por pessoas conhecidas da vítima, do que aquele estupro que existe no imaginário social, do desconhecido que existe na esquina da rua escura. Isso torna tudo muito mais complexo, até no que se refere ao que irá levar a vítima a ter a iniciativa de denunciar”, pondera.

É importante destacar também a diferença jurídica entre estupro e importunação sexual. “O crime de importunação sexual estabelece como punível a conduta que configure ato libidinoso praticada sem a anuência [consentimento] da vítima. No crime de importunação sexual, nós temos a figura da ausência de consentimento de maneira mais clara. No crime de estupro, por outro lado, a gente tem a exigência da violência ou grave ameaça como caracterização do crime. Então, a violência precisa ser um meio para o cometimento do ato libidinoso que pode ser tanto um beijo, agarradas, encoxadas, quanto uma conjunção carnal propriamente dita”, completa a advogada.

Maria compõe um quadro de quase 70% de estupros que são cometidos por conhecidos ou familiares, de acordo com levantamento do IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) de 2014, ao contrário do que é socialmente construído. A violência sexual se mostra cada vez mais ligada a um padrão de masculinidade. Na clínica, a psicóloga Flávia Eugênio também se depara frequentemente com casos assim. “Esse perfil de masculinidade viril é também construído de uma forma que carrega características de violência, de dominação, de poder. Então, o homem que comete isso pode ser qualquer pessoa. Ele está acima de qualquer suspeita, é o cara legal da faculdade, o cara legal da igreja”.

Na esfera jurídica, a questão da violência sexual também é lida pelas lentes da cultura do estupro, como reforça a advogada criminalista Maira Pinheiro, exemplificando a dificuldade do judiciário de reconhecer, por exemplo, a violência sexual dentro do casamento. “Demorou muito tempo para ter receptividade perante o judiciário, por se entender que o vínculo afetivo, o vínculo marital, poderia ser uma forma de tornar não punível a conduta sexual praticada sem consentimento e com violência”.

É por isso também que em muitos casos de violência sexual não necessariamente haverá marcas do que aconteceu pelo corpo da vítima. A reconstituição do que aconteceu pelo testemunho é muito importante em processos como esse. “Não necessariamente a violência sexual deixa vestígios identificáveis no exame clínico e muitas vezes o decurso do tempo entre o momento em que a violência acontece e o momento em que a vítima consegue acessar as autoridades policiais para comunicar a ocorrência do fato, faz com que esses vestígios se percam, se é que eles existiam em algum momento. É um tipo de situação em que a prova é fundamentalmente testemunhal”, explica Maira.

Caiu a ficha

Cecília* estava se aproximando do movimento feminista quando participou de uma roda de conversa na sua universidade. Uma moça contava sua história de violência sexual. Mais tarde, já em casa, um episódio ocorrido três anos antes passou a fazer sentido: ela também havia sido vítima de violência sexual pelo seu ex-namorado. A tomada de consciência a fez chorar por horas.

Numa noite de outubro de 2012, Cecília, então, com 16 anos, acabara de reatar com o namorado, que era cerca de 5 anos mais velho que ela. Tinha o costume de sair escondida da família para ir a motéis.  Naquele dia não foi diferente: entrou sem problemas no motel, os dois jantaram e fizeram sexo. Ela acabou pegando no sono. No meio da noite foi acordada pela penetração. Ele colocou seu corpo por cima do dela. Aquilo já havia acontecido, era comum ela ser acordada por ele de madrugada com a relação sexual já acontecendo. Porém, naquele dia, faltavam forças para Cecília resistir. O episódio foi crucial para separação definitiva que apenas aconteceu alguns meses depois.

Assim como Cecília, Luísa* também foi acordada durante o sono, com seu namorado a penetrando, sem seu consentimento. “Foi uma coisa muito tensa. Muito dolorosa e eu não achei estranho pois na época as minhas amigas falavam que acordavam com o namorado transando com elas. Eu não tinha ciência que aquilo era um estupro”, conta. A proximidade com o movimento feminista é que fez Luísa compreender que seu incômodo tinha motivo: ela havia sido vítima de violência sexual.

Nesse sentido, a psicóloga Flávia Eugênio ressalta a importância de buscar uma ajuda especializada ao menor sinal de incômodo em uma relação sexual. “Às vezes quando elas vão contar para outras mulheres da família o que aconteceu, é comum que elas falem: ‘também passei por isso. é assim mesmo’. É quase um silenciamento dessa dor dela. Mas quando ela ouve de alguém que isso não pode acontecer, que a culpa não é dela, que ela tem direitos, que o que aconteceu foi errado, contribui muito para essa mulher conseguir se fortalecer. Uma mulher nessa situação corre o risco de ouvir palpites que vão julgá-la e isso vai dificultar ainda mais o processo de recuperação”, explica.

Muitas dessas mulheres passam por um processo de revitimização quando finalmente tomam coragem de fazer a denúncia, pela forma como a defesa do abusador costuma construir os argumentos para absolvição. “Muitas vezes a defesa vai se valer de elementos que, segundo uma perspectiva bastante patriarcal, atentem ao caráter dessa vítima para tentar provar, também de maneira circunstancial, que aquela interação não foi um estupro. E aí, normalmente, a gente vai ver a mulher como louca, ou como interesseira, ou aquilo não aconteceu, ou aconteceu, mas consentido”.

O desejo de sumir

Além de todas as dificuldades que uma vítima de violência sexual precisa passar, é muito comum quadros de doenças mentais se desenvolverem depois de um episódio assim. Foi o caso de Ana*, que dois anos após ter sido vítima de um abuso, foi diagnosticada com estresse pós-traumático e distúrbio de ansiedade. Também acabou por perder muito peso. Queria se sentir invisível aos olhos do mundo. “Foi no ano passado que eu verbalizei a frase ‘fui estuprada’ pela primeira vez, numa conversa com a minha namorada. Até hoje tenho dificuldade de dizer que foi estupro”, conta Ana, que estava se descobrindo uma mulher lésbica quando passou pelo episódio de abuso e viu nascer aí mais uma angústia: o medo de ter seu reconhecimento como mulher lésbica questionado por ter vivido um episódio de violência sexual.

A psicóloga Flavia Eugênio, que atende mulheres vítimas de estupro em seu consultório, descreve um pouco dos sintomas que podem aparecer em uma mulher que sofreu abuso: dificuldade de dormir, se alimentar, distúrbio do sono, de alimentação e dificuldade de aprendizagem. “Outra coisa que acontece de imediato e que pode se alongar por anos é a dificuldade de relacionamento. Essa mulher pode ter dificuldade em confiar nas pessoas, ainda mais se ela foi julgada pelo o que aconteceu”, explica.

Como punir o estuprador

Se o papel das mulheres tem se mostrado fundamental na desconstrução da cultura do estupro, o papel dos homens também precisa ser destacado. A socialização em uma cultura patriarcal e que estabeleceu uma masculinidade hegemônica, dificulta até mesmo o entendimento deles sobre o que é ou não um abuso. No campo jurídico, ainda falta um respaldo mais nítido sobre o consentimento, conforme conta a advogada Maira Pinheiro. “Ainda não temos uma cultura de ênfase no consentimento bem consolidada. Se a gente olha para figuras do direito comparado, para como a violência sexual é conceituada em legislações de outros países, a gente vai perceber que essa questão da ausência de consentimento, em algumas legislações, assume uma importância maior”.

Diante disso, o processo de responsabilização do abusador a partir da ideia de mudança de mentalidade tem sido muito mais eficiente do que a via do punitivismo que tem como resultado final o encarceramento. “Se esse homem for preso e, claro dependendo de cada situação de violência, não vai mudar em nada em relação a esse perfil de masculinidade. Ele vai sair da prisão e cometer violência com outras mulheres. Estamos punindo ele, mas não estamos conseguindo lidar com uma mudança no pensamento. Esses processos mais educativos, reflexivos, tentam lidar com a questão de modo social para fazer uma intervenção num padrão de pensamento, de comportamento da sociedade”, destaca a psicóloga Flavia Eugênio, que apoia essas iniciativas.

É o caso do grupo reflexivo para homens promovido pelo Coletivo Feminista Sexualidade e Saúde que, em parceria com a Justiça de São Paulo, recebe homens enquadrados pela Lei Maria da Penha. Um levantamento feito pela Vara Central de Violência Doméstica, na Barra Funda, e trazido por uma reportagem da Agência Brasil, revela que a taxa de reincidência caiu de 75% para 6% dos que passam pelo programa.

“É importante os homens terem espaços para repensar esses padrões em que eles foram socializados e que a sociedade como um todo consiga enxergar essa questão da cultura do estupro como uma questão social, histórica que está atravessada em todos”, pontua Flávia.

Fui estuprada. O que fazer?

Em primeiro lugar, se você se sentiu violada no seu direito de dizer não durante uma relação sexual, é bem possível que tenha sido vítima de violência. A advogada criminalista Maira Pinheiro dá algumas dicas práticas se isso acontecer com você:

  1. Se tiver alguma marca no seu corpo, fotografe com o celular imediatamente. É uma ferramenta extremamente eficiente que temos nas mãos. Isso pode ajudar em uma denúncia posterior sobre a agressão, mesmo que você não tenha certeza sobre o que aconteceu. Na dúvida, fotografe, registre.
  2. Procure uma DDM (Delegacia da Mulher) para fazer o registro da ocorrência. Qualquer distrito policial pode fazer o boletim de ocorrência de uma violência sexual, no entanto, geralmente, você terá um atendimento mais especializado em uma DDM, ou como diz Maira Pinheiro, “menos pior”. Quando estiver diante da autoridade policial, se concentre em contar com todos os detalhes tudo o que aconteceu. Se a pessoa que estiver fazendo o registro deixar de colocar alguma informação que você considera importante, insista na inclusão e só assine o documento depois que você considerar que ele esteja o mais próximo da realidade.
  3. Ir até o IML (Instituto Médico Legal) para fazer o exame de corpo de delito não define ou garante nada, mas é um elemento importante para uma futura investigação caso queira levar adiante a denúncia do crime. É importante destaca que nem todo tipo de violência sexual vai deixar vestígios.
  4. Procure sempre um acompanhamento psicológico. Cuidar da saúde mental é fundamental em uma situação dessas, que pode gerar um estresse pós-traumático, e pode, inclusive, com a emissão de uma avaliação, reforçar a versão da vítima.
  5. Nunca duvide de você, muito menos se sinta culpada. Você é vítima. “Acredite em você mesma e se alguma coisa dentro de você disse que aquilo foi errado, a probabilidade de ser é maior do que a de não ser”, diz Maira.

*Os nomes das mulheres foram alterados para preservar suas identidades.

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