Ministério Público afirma haver indícios de que meninas sofreram maus tratos em unidade feminina de Taipas; Fundação Casa nega
A promotora de justiça da Infância e da Juventude Paula Augusto Mariano Marques, do Ministério Público Estadual, disse à Ponte Jornalismo que está abrindo um procedimento administrativo para acompanhar o funcionamento da unidade feminina da Fundação Casa em Parada de Taipas, na zona norte de São Paulo, e “prevenir novas agressões”, como a que foi denunciada pelas meninas em 11 de novembro. Naquele dia, segundo as denúncias, as internas teriam sido submetidas a uma sessão coletiva de espancamento e deixadas nuas diante de monitores homens.
A promotora visitou a unidade de Taipas no dia 18 e, com base no depoimento das internas, afirma haver indícios de que elas sofreram maus tratos . “Os relatos das adolescentes são harmônicos no sentido de que houve excesso, por parte dos funcionários, no procedimento de revista ocorrido em 11 de novembro”, afirma. No Código Penal, o crime de maus tratos recebe pena de dois meses a um ano de detenção.
Por outro lado, de acordo com a promotora, os indícios apontam que as agressões praticadas naquele dia em Taipas “foram um fato isolado”. “Quando questionadas, as adolescentes afirmaram ter sido a primeira vez que presenciaram agressão por parte de funcionários contra as educandas”, diz.
Além de abrir um procedimento administrativo, o Ministério Público pedirá à Polícia Civil que instaure um inquérito para apurar as denúncias. “As notícias de agressões praticadas por funcionários contra adolescentes são recorrentes na Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital”, afirma Marques. Segundo a promotora, há um inquérito civil em andamento no MP que busca apurar as agressões em outras unidades da Fundação e “encontrar soluções para que seja possível a prevenção”.
“O que se percebe, é que algumas pessoas tendem a solucionar conflitos e a impor respeito na base da força. E isso é uma questão cultural. Muitos foram criados na base da ‘palmada’. E a agressão como instrumento educativo é algo tão incutido na sociedade, que foi necessário publicar uma lei a proibindo (Lei n. 13.010/14, de 26 de junho de 2014). O Ministério Público tem trabalhado para que haja uma mudança de paradigma e que os episódios de maus tratos dentro da Fundação Casa deixem de existir”, afirma a promotora.
A defensora pública Fernanda Balera, que visitou a unidade de Taipas no mesmo dia que a promotora, pediu à Fundação Casa o afastamento cautelar (enquanto durarem as investigações) de quatro funcionários apontados como autores das agressões. Até o momento, a unidade não atendeu o pedido. Os funcionários investigados continuam a trabalhar normalmente na unidade, em contato diário com as adolescentes que os denunciaram.
Outro lado
O corregedor da Fundação Casa, Jadir Pires de Borba, disse à Ponte que a sindicância aberta pela instituição ouviu internas e funcionárias de Taipas, mas não encontrou indícios de abusos. Segundo o corregedor, o procedimento apurou que os funcionários ouviram as adolescentes planejando uma fuga e decidiram fazer uma revista na manhã do dia 11. Durante a revista, internas que resistiram “tiveram que ser contidas”.
“Quando foram proceder as revistas, algumas adolescentes resistiram ao procedimento, foram para cima dos funcionários e tiveram que ser contidas. Foram separadas das demais e a revista transcorreu normalmente. Desta contenção, restaram aí um inchaço num dedo de uma menina, um edema numa outra menina, que foram registrados pela Corregedoria, mas que não se coadunam com a alegação das garotas de que teriam sido violentamente espancadas”, afirma o corregedor.
