Pilar Organizações, responsável por banheiros químicos, subcontratou firma que precarizou trabalho de moradores de rua; empresa tinha contrato de R$ 5,5 milhões com governo municipal e foi multada em R$ 18 mil
A Prefeitura de São Paulo multou em R$ 18.320,00 a Pilar Organizações Eireli por ter subcontratado a empresa Time Serviços durante o Carnaval de Rua de 2020. A ação se deu após a Ponte ter denunciado, em março, irregularidades na contratação de pessoas em situação de rua para montar e desmontar as estruturas para a folia na cidade. A Time não tem contrato com a administração municipal para fornecer, instalar e retirar banheiros químicos. Essa função é da Pilar, que recebeu mais de R$ 5,5 milhões para prestar o serviço durante o período.
Na ocasião, a reportagem flagrou moradores em situação de rua sem o devido uso de equipamentos de proteção individual para manuseio de banheiros químicos, como luvas, botas e capas de chuva, na avenida Hélio Pellegrino, em Moema, bairro rico da zona sul da capital paulista, e ouviu relatos de promessa de recebimento de R$ 50 para trabalhar por 12 horas. As duas empresas responsáveis por essas contratações informais eram a Time Serviços, em relação aos banheiros químicos, e a A.V.A. Serviços e Comércio, que tem contrato vigente até dezembro de 2021 para prestar serviços de limpeza em eventos. A A.V.A. recebeu R$ 1,2 milhão da SPTuris, que é a empresa responsável pelos eventos da capital paulista.
À Ponte, a SPTuris informou que não encontrou irregularidades em relação à A.V.A. “A empresa A.V.A. exerceu seu direito de contraditório e ampla defesa, restando comprovada a aquisição e entrega de EPIs [equipamentos de proteção individual], e foi decidido pela não penalização”, declarou em nota.
Em março, a reportagem denunciou que um homem de 48 anos em situação de rua, que aponta ter trabalhado para a A.V.A., ficou doente pela falta de equipamentos apropriados por ter se exposto à chuva, além de não ter recebido os valores prometidos. Ele afirma que receberia R$ 100 por duas diárias. “Eu não recebi pelo trabalho feito. Somente R$ 10 de almoço e R$ 5 para a passagem”, declarou na época.
Na mesma semana de publicação, ele denunciou à reportagem que foi coagido pela empresa a gravar um vídeo desmentindo as denúncias para receber os valores devidos. Ele deixou a cidade por medo de represálias e o sócio da empresa, Alex Gimenez, pediu a retirada da matéria do ar e negou a contratação.
Na segunda-feira (30/11), o Ministério Público denunciou o ex-secretário de Cultura da cidade Alexandre Youssef, a SPTuris, o presidente da empresa Osvaldo Arvate Junior, e a cervejaria Ambev por supostas irregularidades no contrato de patrocínio do Carnaval de Rua neste ano.
De acordo com o Padre Julio Lancellotti, da Pastoral do Povo de Rua, considerado defensor de homens e mulheres em situação de rua, a exploração de mão de obra dessa população é recorrente. “A gente vai vendo várias atividades que são feitas e que as empresas que fazem o contrato terceirizam. É no Carnaval, na Virada Cultural, em grandes shows, em todas essas armações de palco e há indícios na construção civil. É mão de obra barata, não tem encargo trabalhista. Os trabalhadores são descartados”, critica.
Após a reportagem, o Ministério Público do Trabalho também abriu procedimentos para apurar supostas irregularidades cometidas durante o Carnaval de Rua de São Paulo. A Ponte procurou o órgão a respeito das investigações e aguarda um posicionamento.
A Ponte também procurou a Pilar Organizações Eireli, mas não obteve retorno.
