Jovem afirma que foi espancado por GCMs no centro de Ribeirão Pires (SP) e urinou de tanto medo; guardas negam agressões e dizem que jovem “urinou por estar apertado”
A vida de Jeferson*, hoje com 18 anos, mudou após sofrer agressões de dois agentes da Guarda Civil Municipal (GCM) de Ribeirão Pires (Grande SP) em abril de 2019. O garoto conta que foi xingado pelos guardas e agredido com tapas no rosto e apertões no pescoço, sem justificativa.
A agressão teria ocorrido no centro da cidade e em pleno movimento na hora do almoço. Traumatizado, Jeferson disse que mudou de escola para evitar passar pelo mesmo local e se deparar com os guardas que o agrediram. O jovem também precisou de tratamento psicológico após a violência.
“Fiquei mais assustado ainda ao andar nas ruas. Sempre que eu via qualquer policial fardado, eu já ficava assustado. Mas agora eu estou melhorando”, disse à Ponte.
Segundo ele, os dois agentes, que depois foram identificados, começaram a agredi-lo do lado de fora da base da corporação. O jovem relata que saía da escola com um grupo de amigos para ir ao encontro de sua mãe. Ele e mais um colega começaram a apontar o dedo para uma amiga, mas atrás dela, estava um GCM, que entendeu o gesto como uma provocação.
“Aí esse GCM chamou a gente, meu amigo até achou que fosse com ele, mas o guarda falou ‘vem aqui’, se dirigindo a mim. Aí eu fui lá e ele perguntou por que eu estava olhando e apontando o dedo pra ele, mas eu expliquei que estava conversando com a minha amiga, mas aí ele já começou a me agredir”, disse.
Um detalhe é que, dos oito adolescentes do grupo, ele era o único negro. “Meu amigo, que não é negro, estava fazendo a mesma coisa que eu, mas só implicaram comigo.”
Para a advogada de Jeferson, Jaqueline Aparecida Corrêa, as agressões foram motivadas pelo fato de o menino ser negro. Segundo ela, os agentes teriam dificuldade de identificar, em um grupo formado por oito adolescentes, quem teria feito os gestos.
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“Eles [GCMs] pegaram aleatoriamente o único negro num grupo formado por oito adolescentes. Eu fui até o local conversar com alguns trabalhadores que presenciaram a cena, e eles mesmos disseram que os guardas foram racistas”, relata.
Após as agressões na rua, o garoto conta que foi empurrado para dentro da base da GCM, onde a violência continuou. De acordo com ele, um segundo GCM, além de agredi-lo, ainda o insultou e fez intimidações.
Com medo de tamanha violência, o jovem disse que urinou na roupa e um dos GCMs pediu para que ele limpasse a urina no chão com seu próprio boné. Os guardas, ainda de acordo com Jeferson, tiraram uma foto do seu documento, registraram seu endereço e somente depois foi liberado.
Ele conta que se sentiu envergonhado e foi até um banheiro público para se limpar. Depois foi ao encontro de sua mãe, que estava o esperando em uma loja de doces, e narrou o que tinha ocorrido.
“Meu filho, que é calmo, chegou na loja chorando, nervoso. Eu perdi a confiança em quem usa farda. Eu rezo para que eles saiam da GCM, porque eles colocaram meu filho dentro da base e o pior poderia ter acontecido. Eles feriram meu filho, feriram a minha alma. Eu ainda faço tratamento para conseguir superar isso. Eu nunca mais vou esquecer dessa data. Esses GCMs foram racistas, pois só pegaram o meu filho que é negro”, desabafa a mãe.
A Versão Dos Guardas
Os guardas, reconhecidos pela vítima, são Gilberto Rodrigues de Souza e Thiago Araújo Silva. Em depoimento na delegacia, eles disseram que começaram a ouvir diversos palavrões e, “para manter a ordem”, saíram de dentro da base da GCM e pediram, “educadamente”, para que o grupo parasse.
Afirmaram também que Jeferson foi o único que não obedeceu e, por isso, o convidaram a entrar na base para “conversar” e “orientar que não é correto falar palavrões naquele local”.
Os agentes disseram, ainda, que Jeferson entrou na base “de maneira espontânea” e que o teor da conversa foi “unicamente para orientar sobre a educação no espaço”. Os guardas negaram as agressões e falaram que não fotografaram o RG do rapaz. Relataram também que a vítima acabou urinando na roupa porque “estava apertado”.
Investigação Suspensa “Em Razão Da Pandemia”
O caso foi registrado em Boletim de Ocorrência na delegacia do município. A mãe do menino também relatou a denúncia na Corregedoria da GCM e no Conselho Tutelar.
O Ministério Público afirma que aguarda o resultado da investigação conduzida pela Corregedoria para decidir se oferece ou não denúncia contra os guadas.
De acordo com a Corregedoria, a investigação dos fatos segue em andamento, pois em razão da pandemia, os trabalhos da Comissão de Apuração Disciplinar e de Sindicância tinham sido suspensos e só retomou as atividades, parcialmente, no dia 14 do mês passado.
O advogado Ariel de Castro Alves, conselheiro do Condepe (Conselho Estadual de Direitos Humanos), ressalta que se forem comprovadas as acusações do jovem, que na ocasião dos fatos era menor de idade, elas podem ser classificadas como crime de tortura. De acordo com Ariel, entre as penalidades estão a perda do cargo, quando os condenados são funcionários públicos, e aumento das penas.
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“Ele [Jeferson] mediante violência e grave ameaça, teria sido submetido a intenso sofrimento físico e psicológico como forma de castigo. Portanto, são providências fundamentais para a investigação dos casos em todas as áreas, tantos criminais quanto administrativas”, explica.
Já a vida dos guardas que ele acusa de agressão não mudou nada. Não foram afastados das ruas e continuam a desempenhar as mesmas funções. Em nota, a Prefeitura de Ribeirão Pires informou que a manutenção do trabalho dos GCMs segue porque não foram indicadas testemunhas oculares sobre os fatos e por não haver a requisição do exame de Corpo de Delito pela Delegacia de Polícia Civil.
“Paralelamente à investigação do caso pela Polícia Civil, a Prefeitura dará sequência à apuração interna, para que os fatos sejam esclarecidos. A Prefeitura tomará as medidas cabíveis ao final do processo de apuração”, diz a nota.
A reportagem solicitou, junto à Prefeitura de Ribeirão Pires, entrevista com os GCMs acusados, mas não obteve retorno. A Ponte também entrou em contato com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo (SSP) para falar com o delegado que registrou a ocorrência, mas o pedido não foi atendido.
Em nota, a SSP informou que todas as circunstâncias relativas aos fatos foram investigadas pela Delegacia de Ribeirão Pires por meio de inquérito policial. “O caso foi concluído em abril deste ano e encaminhado ao Poder Judiciário.”
