Artigo | Mais uma Dona Maria de luto: a morte como política de Estado e a busca pela ‘fórmula mágica da paz’

18/05/21 por Gabrielle Vitena, Luciano Pinheiro e Renata Cruz, da coluna Abolição

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Entre os Racionais MCs e as Mães de Maio, equipe da coluna Abolição reflete sobre as lutas que têm o potencial de superar o racismo estrutural e o genocídio brasileiro na busca de “parir uma nova sociedade”

Ilustração: Antonio Junião / Ponte Jornalismo

“A rebelião se espalha, várias rebeliões, tá todo mundo incomodado, algo gesta-se no círculo histórico que nos trouxe à América. Bom, todo mundo é brasileiro, mas nessas horas os brancos se auto atribuem pela tela da televisão… E os pretos? Bom, os pretos sabem que podem ser mortos na guerra, como suspeitos.”

Hamilton Borges Walê

Em maio de 2006, nas periferias de São Paulo, uma onda de assassinatos tirou a vida de mais de 500 pessoas, em um episódio que ficou conhecido como Crimes de Maio. As famílias apontam agentes do Estado como autores. O Estado aponta as vítimas como criminosos – e, portanto, como corpos que não só podem, como devem ser abatidos.

A luta por justiça já se arrasta por 15 anos. Ainda hoje as Mães de Maio recorrem ao sistema de justiça nacional e internacional, seja na luta pela federalização do caso e pelo reconhecimento da imprescritibilidade das violações, seja pela condenação do Estado brasileiro pelos crimes de genocídio.

Sei lá, muito velório rolou de lá pra cá
Qual a próxima mãe que vai chorar?” – Fórmula Mágica da Paz (Racionais MCs)

Pretas, pobres e periféricas. Não existem adjetivos mais assertivos para definirmos essas mães. Podemos não saber o nome delas, mas sabemos sua cor. Não sabemos suas idades, mas é sabido o CEP e sua classe social.

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Para as Mães de Maio, o nascimento para a luta veio com a morte. Subvertendo a ordem natural das coisas, ao enterrar seus filhos, foram forjadas para a luta através do luto. Essas mães souberam como ninguém transformar o substantivo luto em verbo e seguem lutando desde então pelos seus filhos, pelos jovens negros vivos, e pela responsabilização do Estado.

2 de novembro era finados (…)
E durante uma meia hora olhei um por um,
e o que todas as senhoras tinham em comum:
a roupa humilde, a pele escura, o rosto abatido pela vida dura
Colocando flores sobre a sepultura”

Antes de serem um movimento, essas mães são indivíduos. Enquanto mulheres, particulares e individuais, carregam inimagináveis dores diariamente. Se quando se perde um filho por qualquer motivo, já é difícil retornar à normalidade da vida, é possível imaginar o quanto uma morte violenta torna esta tarefa mais penosa.

É preciso parar para pensar que cada morte violenta pelo Estado significa um almoço de domingo que terá uma cadeira vaga. Uma mãe desconsolada. Uma família que se desconfigura e nunca mais será a mesma.

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Carregar todo o peso da perda já é uma dor que acompanha por toda a vida, mas para a sociedade e o Estado não é o suficiente. Com toda perversidade e sede punitivista, é necessário ver esta mãe sofrer ainda mais. Com os noticiários sanguinários que insistem em criminalizar os corpos das vítimas. Com o Estado que segue incessantemente criminalizando a maternidade. E também a cada novo Silva que perde sua vida decorrente de violência estatal todos os dias.

Aqui vale muito pouco a sua vida, a nossa lei é falha, violenta e suicida”

O caso de maio de 2006 substancializa o genocídio e as políticas de morte adotadas pelo Estado no Brasil. Ao longo da história, chacinas são práticas recorrentes na realidade das periferias e prisões do país, em sua maioria protagonizadas por agentes do sistema penal, de um lado, e a população negra presa e de periferia, de outro. O caso do Cabula em Salvador, a chacina de Costa Barros, os massacres em unidades prisionais, os 80 tiros por engano no Rio de Janeiro e o recente caso das quase 30 mortes do Jacarezinho, são alguns dos exemplos que materializam a adoção de extermínios massivos como política do sistema de segurança pública.

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Para Zaffaroni, o controle social punitivo institucionalizado engloba todos os procedimentos e práticas de aplicação do sistema penal, inclusive os casos de ilegalidades que são estabelecidos como práticas cotidianas e socialmente aceitas, como os casos de tortura e espancamentos “disciplinares” e os assassinatos empreendidos pelas incursões policiais. Assim, olhar para o dispositivo de justiça criminal no Brasil, é olhar para esse lugar onde assassinatos são maquiados através de discursos de legitimidade de ação e “autos de resistência”, para um sistema de segurança pública baseado na lógica do atirar primeiro e perguntar depois, para um cenário onde matar e morrer são riscos cotidianos.

Além disso, é importante situar como a raça ocupa um lugar central no empreendimento do sistema de segurança pública do Brasil. Na Bahia, em 2019, um levantamento anual feito pela Rede de Observatórios da Segurança aponta que 96,9% das pessoas assassinadas pela Polícia Militar eram negras. O mesmo levantamento traz dados de estados como Pernambuco, em que os negros também são maioria alvejada na política de morte da PM com a porcentagem de 93,2%, Ceará, com 87,1%, e o Rio de Janeiro, com 86%. Afinal, se, como diz Flauzina, o racismo é política de Estado pensada para o controle e o extermínio da população negra, é ele o pai das políticas de morte cunhadas pelo dispositivo penal.

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O racismo estrutural que fundamenta o genocídio negro no Brasil é o responsável por construir e difundir na sociedade a ideia de que corpos negros são corpos puníveis e matáveis. A morte negra não comove: até a dor das famílias é deslegitimada e, quando possível, criminalizada – como no caso das Mães de Maio.

Outro ponto que incomoda quando olhamos para os movimentos das Mães de Maio no Brasil e na Argentina, é que no caso brasileiro, essas mães perderam os seus filhos para um Estado que se diz democrático. Como é possível falar em democracia em um cenário em que mais de 500 pessoas são assassinadas a tiros? Enfim, são vozes como essas, que explicitam que o genocídio é tarefa do sistema penal desde o seu surgimento, as responsáveis por romper completamente com o discurso viciado da democracia racial no país e denunciar que, no Brasil, o que temos em vigência é um Estado Democrático de Direito que sustenta uma guerra racial e necropolíticas que tombam corpos que possuem cor e endereço definido.

Eu vou procurar, eu sei que vou encontrar
Você não bota mó fé, mas eu vou atrás…
Da fórmula mágica da paz”

Apesar desse cenário, há lutas nesse processo que nos ensinam e apontam a saídas. Não só os movimentos de maio, mas os movimentos das Mães de Manguinho, no Rio de Janeiro, Mães do Curió, no Ceará, entre outras mães organizadas organicamente ou não. O que há em comum, é que elas têm colocado para debate público questões importantes para o tema sobre política criminal, justiça, segurança pública etc.

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Recentemente, por exemplo, no STF, aconteceu durante os dias de abril, a ação da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 635, conhecida popularmente como a ADPF das favelas, que discute o controle das operações policiais na favela do Rio de Janeiro.

A audiência pública reuniu dezenas de pesquisadoras, militantes do movimento negro e movimentos de mães de favela para discutirem as operações policiais. Esse debate colocou para o judiciário e para toda sociedade brasileira algumas questões que são centrais para para o enfrentamento da política genocida: as mortes decorrentes com intervenções policiais fazem parte de um contexto de genocídio e o judiciário e o ministério público precisam se responsabilizar pelas altas taxas de mortes de letalidade policial.

Esses gritos ecoados pelas mães nos ensinam, inclusive, sobre as lutas abolicionistas. Afinal de contas, quando as mães recorrem para falar nas ruas, há muitas práticas que demandam pelo fim do sistema penal: há gritos para o fim das operações policiais, pelo fim da polícia e há pedidos de responsabilização. É preciso ter sabedoria para escutar as mães, porque são elas, que podem “parir uma nova sociedade”, conforme tem destacado, de forma acertada em suas falas públicas, uma das fundadoras do Movimento Mães de Maio, Débora da Silva.

Não se acostume com esse cotidiano violento
Que essa não é a sua vida
Essa não é a minha vida, morô mano?
Procure a sua paz”

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Assim, fica a pergunta: existe uma “fórmula mágica da paz”? Essa é uma resposta que não temos. No entanto, a certeza que nos endereça é a de que existem caminhos possíveis para atravessarmos esse contexto de morte e violência. Se a violência imposta sobre os filhos atinge essas mulheres de tal forma, que transforma seus corpos maternos em protagonistas no enfrentamento à violência de Estado, certamente é na luta que encontraremos, talvez não uma fórmula mágica, mas um caminho para resistirmos em meio à guerra.

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