Historiadora, rapper e ativista, Preta Rara defende urgência na liberação remunerada de trabalhadoras domésticas no país: “Manter uma trabalhadora doméstica em suas residências é genocida”
A pandemia do Covid-19 parece estar obrigando o Brasil a olhar para trás e se refazer. A ideia é sustentada por Preta Rara, historiadora, rapper, escritora e ativista pelos direitos de trabalhadoras domésticas no país.
“Percebo que nós sairemos diferente dessa quarentena, seja através de pequenos gestos, de perceber o outro, perceber a falta que outras pessoas fazem ou pela simples mudança de rotina”, afirma a artista em entrevista à Ponte.
Criadora da página Eu, Empregada Doméstica, lançada em 2016, Preta publicou no ano passado um livro homônimo (Editora Letramento), com centenas de relatos anônimos de mulheres que, assim como ela, viveram situações de racismo e humilhação atuando como trabalhadoras domésticas no país, onde, segundo a autora, ainda se vive sob um “ranço colonial”.
“Aqui, a relação do trabalho doméstico não é humanizada. Existem frases que nos acompanham desde a época da escravidão no Brasil, como ‘você é quase da família’, que, ao meu ver, anulam os direitos dessas trabalhadoras”, avalia.
Ao lembrar do caso da primeira vítima fatal do Covid-19 no Rio de Janeiro – uma trabalhadora doméstica de 63 anos infectada pelo contato com a patroa doente –, Preta enxerga uma “brutalidade” por parte de empregadores que ainda não dispensaram suas funcionárias, sejam elas trabalhadoras formais ou diaristas, com a garantia de remuneração integral. “Eu percebo que quem sempre cuidou das pessoas não está sendo cuidada no momento em que mais precisa”, sustenta.
Por outro lado, em relação aos empregadores que garantiram a quarentena remunerada às funcionárias domésticas, a historiadora espera que “cada vez mais essas pessoas consigam propagar essa ideia”. Mas sobre o tratamento dado a esses patrões por parte da sociedade, pondera: “Estamos vivendo um momento em que temos que aplaudir o óbvio”.
Ponte – De onde vem o seu nome artístico?
Preta Rara – Preta Rara veio da minha mãe, que já me chamava assim, porque quando eu era pequena eu gostava de brincar com coisas do universo masculino e, depois, na adolescência, eu só queria ler e escrever, e ela falava: “nossa, essa pretinha é rarinha, essa pretinha é diferente, é rara”, aí quando eu me tornei artista resolvi usar esse nome. E, hoje, eu ressignifico ele, falando que todas as pretas que estão nos corres e na correria da sobrevivência são pretas raras.
Ponte – Me conta um pouco sobre você e a sua trajetória como historiadora e ativista pelos direitos das trabalhadoras domésticas brasileiras.
Preta – Sou Preta Rara, nascida e criada em Santos, no litoral de São Paulo. Há dois anos, moro no centro da cidade de São Paulo, para dar continuidade ao meu trabalho musical e ao meu ativismo. Sou professora de formação e lecionei história até 2016. Desde então, eu vivo e sobrevivo da minha arte e das coisas que eu produzo.
Ponte – Como você percebe a realidade específica das trabalhadoras domésticas no Brasil quando comparada à de outros países?
Preta – A realidade do trabalho doméstico no Brasil é muito diferente de outros países. O Brasil ainda vive um ranço colonial, onde o empregador acredita piamente que a trabalhadora doméstica é propriedade privada dele e da sua família. A gente também vê uma disparidade em relação aos salários e às condições de trabalho. Aqui, a relação do trabalho doméstico não é humanizada. Existem frases que nos acompanham desde a época da escravidão no Brasil, como “você é quase da família, como se fosse da família” e, essas frases, ao meu ver anulam os direitos trabalhistas dessas trabalhadoras, que por muito tempo acreditaram que realmente eram alguém da família. Só que essa mulher que é tratada como se fosse da família é impedida de usar o mesmo banheiro, de se alimentar da mesma comida, de usar [os mesmos] talheres. Então, a gente consegue perceber que essa profissão também é muito inferiorizada, até pelo Estado brasileiro. Antes de 2015, não existia nenhuma lei trabalhista que assegurava o direitos dessas trabalhadoras. Ou seja, o próprio Estado brasileiro não nos levava a sério. Graças à PEC [Projeto de Emenda Constitucional] das Domésticas, que foi uma grande luta de várias trabalhadoras domésticas, a gente conseguiu o mínimo de leis para garantir os nossos direitos. Em outros países mais desenvolvidos, o trabalho doméstico é uma profissão como qualquer outra e no Brasil, não. Por exemplo, nos Estados Unidos, as trabalhadoras domésticas são, em sua maioria, mulheres universitárias que estão fazendo esse serviço para poder arcar com os seus estudos e o valor do trabalho doméstico lá é por hora, são trabalhadoras que não são analfabetas, têm seu carro próprio e uma qualidade de vida assegurada como qualquer outra profissão séria, enquanto aqui no Brasil a gente está muito longe disso.
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Ponte – Você citou a PEC das Domésticas, mas, ao mesmo tempo, nós passamos recentemente por uma reforma trabalhista que fez crescer nos últimos anos a informalidade entre as trabalhadoras domésticas, que hoje trabalham como diaristas e deixam de ter seus direitos garantidos por lei.
Preta – Sim, a todo momento o empregador quer e consegue, graças a esses desgovernos, conseguir uma brecha para poder burlar as leis e, nesse caso, a reforma trabalhista veio para aniquilar ainda mais os poucos direitos que as trabalhadoras domésticas conquistaram durante anos de luta. Então, a gente percebe também essa nova prática na questão do trabalho doméstico, em que temos muitos empregadores dispensando [os contratos legais] com as trabalhadoras domésticas, para poder contratá-las como diaristas e, assim, não ter nenhum elo ou vínculo empregatício, sem nenhum benefício para essas trabalhadoras. Muitas delas acabam aceitando porque são arrimo de família, têm medo de perder sua única fonte de renda, e aí acabam trabalhando dentro dessas condições.
Ponte – Como você percebe a situação de agora, com a epidemia do Covid-19 no país, em que muitas trabalhadoras domésticas seguem trabalhando ou estão sendo dispensadas sem remuneração?
Preta – Já era de se esperar entre quem pesquisa o trabalho doméstico e para quem está próximo dessa realidade. Quando eu criei a página “Eu, Empregada Doméstica”, em 2016, eu comecei a pesquisar sobre a realidade do trabalho doméstico no Brasil e, mais uma vez, eu vejo que quem sempre cuidou das pessoas não está sendo cuidada no momento em que elas mais precisam. É evidente que as mãos da branquitude racista e dessa sociedade estão sendo lavadas. Sociedade na qual essas trabalhadoras sempre cuidaram dessas pessoas, muitas vezes de forma hereditária, em que a trabalhadora cuidou da avó da patroa, depois da mãe e depois dela, porque o trabalho doméstico é hereditário para as mulheres pretas. Neste momento, então, a gente vê que elas estão jogadas ao relento. Eu estou recebendo diversos relatos de trabalhadoras domésticas falando que estão trabalhando em casas onde o patrão já foi confirmado com o Covid, que o teste deu positivo e que daí oferecem luva, máscara, álcool em gel e R$ 100 a mais para que ela trabalhe lá. Inclusive, nesta mesma semana saiu uma história de uma atriz que fez um stories falando que está de quarentena e, atrás dela, aparece uma mulher negra lavando a louça dela. Então, isso é de uma brutalidade gigantesca, dessas pessoas que estão tendo essa atitude de não liberarem as domésticas, de não garantir a quarentena remunerada a elas. É tão genocida quanto esse despresidente [Jair Bolsonaro] que está no poder. Então, são situações agravantes onde a trabalhadora doméstica fica sem saber para onde ir, porque ou ela fica em casa passando fome com os seus filhos e entes queridos, se prevenindo de pegar o vírus, ou ela arrisca a vida dela dando continuidade no trabalho e podendo alimentar os seus filhos, mas correndo o risco de levar o vírus para a sua casa e sua família. A corda sempre arrebenta para o lado mais forte. Eu não chamo de lado mais fraco esse das domésticas, é o lado mais forte, de mulheres que sempre tiveram aí sustentando nas costas a pirâmide social de pé.
Ponte – Pra você, qual deveria ser o papel do Estado neste momento, para garantir a proteção dessas trabalhadoras?
Preta – Se o Estado fosse sério, igualitário e preocupado com os trabalhadores, ele teria várias obrigações e várias leis para que isso não ocorresse, com oportunidades de reverter esse quadro, com campanhas e leis mais efetivas para essas pessoas que trabalham em serviços não-emergenciais. Mas, ao invés disso, o representante da nação que deveria trazer soluções para essa questão do Covid-19, acaba minimizando ou ridicularizando e não dando importância para a questão. Vale sempre lembrar que quando ele [Jair Bolsonaro] era parlamentar, na época da PEC das Domésticas, ele foi um dos únicos a votar contra. Então, fica difícil ter esperança de que o governo vai criar medidas de proteção a essas trabalhadoras domésticas, além de adotar políticas genocidas, de necropolítica, em que minimiza um vírus tão grave, indo contra a própria Organização Mundial de Saúde. Ele está assinando a morte das pessoas e já afirmou que não se preocupa com as pessoas mais velhas. Aí vale lembrar também que a primeira morte confirmada no Rio de Janeiro foi de uma mulher preta de 63 anos, empregada doméstica, que contraiu o vírus limpando a casa de seus patrões em quarentena.
Ponte – Eu li reportagens e relatos falando de “patrões altruístas que dispensaram suas trabalhadoras e continuam pagando seus salários”, uma vez que o Estado afirma que as empregadas domésticas sem registro na CLT ou diaristas precisam negociar informalmente com seus patrões em casos como esse, de risco à saúde. Como você percebe essa lógica de considerar esses empregadores como benfeitores num país onde os direitos de trabalhadores informais não estão garantidos em lei?
Preta – Estamos vivendo um momento em que a gente tem que aplaudir o óbvio, a gente ainda tem que dar parabéns para o óbvio. Pelo simples fato de que nem o Estado consegue garantir esse óbvio. Da mesma forma que eu estou recebendo relatos de trabalhadoras que seguem trabalhando dentro dessas condições em época de quarentena coletiva, eu também recebo relatos de trabalhadoras que se sentiram respeitadas e humanizadas pelos patrões, e que hoje estão nas suas casas, cuidando das próprias famílias e que vão continuar recebendo seus salários. É claro que existe uma parte da população que também é formada por profissionais liberais, com trabalhadoras domésticas trabalhando para essas pessoas, e que esses profissionais durante um tempo não conseguirão garantir o salário integral das domésticas, porque a pessoa teria que estar trabalhando e também não tem registro em carteira ou salário fixo, mas eu falo da grande maioria que tem essa condição, tem salário fixo e acaba abdicando de continuar remunerando suas trabalhadoras domésticas ou mandando elas embora. Então, eu espero que cada vez mais essas pessoas que liberaram suas trabalhadoras domésticas com pagamento, que elas consigam propagar ainda mais essa ideia.
Ponte – Superada essa pandemia, você acredita numa maior conscientização daqui pra frente por parte da sociedade brasileira e do Estado em relação à garantia de direitos de trabalhadores informais, como é o caso de muitas domésticas hoje no Brasil?
Preta – Com certeza. Tendo esse privilégio de estar em casa, eu percebo que nós sairemos diferentes dessa quarentena, seja através de um pequeno gesto, de perceber o outro, perceber a falta que outras pessoas fazem, da mudança de rotina. E, claro, se precaver, porque, como diria a minha avó, “dor de barriga não dá só uma vez”. Então, espero que os Estados e também as pessoas comecem a pensar mais sobre que se uma epidemia como essa voltar a ocorrer em outro momento, que a gente esteja mais preparada do que agora. Dá pra fazer várias reflexões sobre esse momento e com certeza a classe trabalhadora vai pensar em meios para que essa dor de barriga não volte outras vezes, não dessa forma de agora, totalmente despreparada.
Ponte – No campo prático, quais medidas deveriam ser tomadas hoje pelo Estado e pela sociedade brasileira?
Preta – Uma campanha nacional de conscientização para que esses empregadores liberem suas trabalhadoras domésticas. Mas eu estou tão descrente desse desgoverno que eu estou batendo mais nessa questão urgente de tentar trazer a empatia pras pessoas e chacoalhar elas para perceberem que manter uma trabalhadora doméstica dentro de suas residências é tão genocida quando as falas do despresidente do Brasil, de falar que é uma gripe e que não vai dar em nada, como se os nossos idosos não valessem nada. Nós, da etnia afro-brasileira, sabemos da importância dos mais velhos. Se hoje eu tenho conhecimento de tudo o que foi construído para a classe trabalhadora das domésticas foi graças à Laudelina de Campos Melo, uma mulher que veio antes de mim. Um governo que não respeita as pessoas mais velhas não respeita ninguém. Então, eu acho que a política prática para este momento é a humanização das relações de trabalho doméstico e trazer isso pro campo da empatia, de seguir falando que as pessoas que estão mantendo as trabalhadoras domésticas dentro da residência em época de quarentena, estão sendo tão genocidas quanto o presidente do Brasil.
