Rapaz que teve rosto marcado com “sou ladrão e vacilão” foi preso após furto em 2019; no período, ele já fugiu e assumiu posse de facas artesanais dentro de prisão. Ruan tem idade mental inferior à biológica e precisa de acompanhamento especial, aponta psicólogo
Quase quatro anos após ter a testa tatuada à força com os dizeres “sou ladrão e vacilão”, Ruan Rocha da Silva, 21, ainda não conseguiu encontrar os caminhos para uma vida que não envolva problemas com a Justiça – antes como vítima e agora como réu. Atualmente preso, ele segue acumulando confusões no sistema prisional paulista. Uma delas, após supostamente ter sido ameaçado por conhecidos de seus algozes.
Pelo último boletim prisional, emitido há cerca de um ano, ele foi classificado como um preso de “má conduta”. Em janeiro deste ano, o Poder Judiciário pediu um novo parecer à SAP (Secretaria da Administração Penitenciária, para saber se ele pode retornar para o regime semiaberto, de onde fugiu no final de 2019. Pobre, o jovem é atendido pela Defensoria Pública, que busca sua progressão de pena após ser condenado por furto ocorrido dentro de uma unidade de saúde (leia mais abaixo).
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A história de Ruan Rocha da Silva viralizou no início de junho de 2017, quando a foto de uma testa tatuada em que era possível ler “sou ladrão e vacilão”, ainda com resquícios de sangue devido à brutalidade do ato durante sessão de tortura, tomou a internet e chocou parte da população (outra parte partiu para o deboche, usando a imagem como meme). Dias após, dois homens foram presos pelo crime, o tatuador Maycon Wesley Carvalho dos Reis e o pedreiro Ronildo Moreira de Araújo. Como justificativa, eles sustentaram que a ação ocorreu após pensarem que Ruan fosse furtar a bicicleta de um deficiente físico.
Desde então, Ruan, que é dependente químico, foi acolhido em uma clínica para reabilitação, além de passar por sessões para remoção da tatuagem. Tudo através de doações de empresários que haviam se sensibilizado em ver, à época, um rapaz franzino, com uma marca na testa que o estigmatizava e com reduzido amparo familiar.
A reportagem da Ponte chegou a visitar o jovem na clínica Grand House, em Mairiporã, na Grande São Paulo, no início de 2018 e mostrar a sua recuperação. Sorridente e com quilos a mais, ele disse que se arrependia do ocorrido há um ano [pegar a bicicleta para dar uma volta], e chegou a dizer que já sonhava em se tornar um terapeuta, devido sua identificação com os profissionais do local. “Aquele Ruan lá atrás não era eu, era totalmente uma pessoa desorientada, sem norte, sem futuro. Hoje eu vejo que o Ruan de verdade é esse, que quer uma vida nova, quer ajudar as pessoas, ajudar a família, e quer ser grato todos os dias”, disse durante a entrevista.
No entanto, o primeiro problema de Ruan com a Justiça não como vítima, mas como autor de um delito, ocorreu um mês após a conversa. Durante uma folga dada pela clínica, ele foi até um pequeno mercado nas proximidades de onde teria tentado furtar cinco frascos de desodorante. Sua foto preso e com os produtos nas mãos acabou exposta como um troféu, já que agora a “vítima da sociedade” havia se tornado um “bandido”. Réu primário e com o auxílio do departamento jurídico da clínica, ele foi solto após o pagamento de fiança.
Ruan Rocha da Silva voltou para clínica e por lá permaneceu por um tempo até o final do tratamento. Mas, em meados de fevereiro de 2019 ele voltou a ser preso. Era a noite do dia 14, uma quinta-feira, quando o jovem entrou na UPA (Unidade de Pronto Atendimento) Silvina, na avenida Doutor José Fornari, em Ferrazópolis, São Bernardo do Campo (Grande SP), e foi até o armazém de produtos de limpeza que fica nos fundos da unidade. No local, funcionários também guardam seus pertences. De acordo com o boletim de ocorrência, ao notar que estava sozinho na sala, o jovem teria furtado pouco mais de R$ 20 em dinheiro, um celular e um moletom, quando foi flagrado por uma funcionária que gritou por socorro. Um vigilante o imobilizou e acionou também a Guarda Civil Municipal de São Bernardo, que conduziu Ruan até a delegacia.
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Pelo crime, Ruan foi condenado em setembro de 2019 a quatro anos e oito meses de prisão pela juíza Sandra Regina Nostre Marques. Mesmo com o Ministério Público favorável por uma punição por tentativa de furto, a magistrada entendeu que crime era de roubo, já que na intenção de fugir o jovem entrou em luta corporal com uma das vítimas. Entretanto, a pena deveria ser cumprida em regime semiaberto. Para efeito de comparação, a sentença dada ao jovem, guardada as devidas proporções, foi maior do que dada a seus torturadores, que foram fixadas em 3 anos e 4 meses e 3 anos e 11 meses de prisão por lesão corporal e constrangimento ilegal.
A pedido da Ponte, o advogado criminalista e professor de direito e processo penal André Lozano analisou o processo que levou Ruan à prisão, o qual classificou como um “show de horror” devido a uma série de erros cometidos pela magistrada. “O primeiro erro é que ela inverte o ônus da prova, dizendo que o acusado quando é preso em flagrante deve provar sua inocência. Daí desobriga a acusação e o Ministério Público de provar a culpa do sujeito. Ela sobrevaloriza a palavra da vítima em relação a do acusado. Ela acaba não respeitando diversos ditames constitucionais”.
Outro ponto levantado por Lozano foi a tipificação usada pela magistrada, mais grave que a requerida pela Promotoria. “Dentro do regime democrático de um processo penal acusatório, não é possível o juiz condenar a um crime mais grave do que o solicitado pelo Ministério Público. O juiz está preso aquela capitulação que o Ministério Público deu ao delito”, explicou.
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Da prisão até o julgamento, Ruan permaneceu no CDP (Centro de Detenção Provisória) de Pinheiros, mas com a determinação da progressão de pena, em 20 de setembro ele percorreu alguns poucos quilômetros de marginal Tietê e chegou até o CDP Chácara Belém II, na zona leste, unidade que possui uma ala de progressão para posterior ida ao regime semiaberto. Onze dias depois da sua chegada, a SAP (Secretaria da Administração Penitenciária) emitiu um parecer sobre “bom comportamento carcerário”, o que permitira gozar do benefício de apenas dormir na prisão.
Era manhã de 21 de outubro de 2019, cerca de um mês na unidade, quando Ruan decidiu fugir do local. Sua ausência foi notada horas depois, durante a contagem nominal de presos. Segundo seu depoimento após ser recapturado, depois de tomar café da manhã pulou um alambrado e um muro. Justificou que, dias antes, uma dupla de nome Flávio e Eduardo, que seriam amigos dos homens que haviam tatuado sua testa, teriam reconhecido ele devido às marcas que ainda persistiam em seu rosto, e passaram o ameaçar. Em seu depoimento, Ruan disse que teria que “escolher entre tomar uma surra ou esconder um aparelho de telefonia celular”. Com medo, decidiu ir para as ruas.
A liberdade durou dois dias, já que no dia 23 o jovem foi recapturado por policiais civis em frente a uma escola em São Bernardo do Campo. Após ser preso, passou dez dias no CDP da cidade até ser reconduzido para o Complexo de Pinheiros. Pela fuga perdeu o direito ao regime semiaberto, além de 30 dias de isolamento em cela disciplinar e de ver rebaixada sua classificação de conduta carcerária.
Para o advogado criminalista André Lozano o fato deveria ter sido melhor averiguado antes da aplicação da punição, uma vez que a fuga poderia ser para evitar um risco de morte, por exemplo. “Deveria ser apurado com um cuidado maior para verificar se a fuga dele seria ou não justificada”.
Se as coisas não andavam nada bem no regime mais brando, sua volta à tranca trouxe mais problemas. No dia 3 de janeiro de 2020, um preso que estava na mesma cela que Ruan no CDP Pinheiros III chamou um carcerário tarde da noite pedindo para que o servidor levasse pães para uma cela onde estariam presos com fome. No saco, ao menos dois pães escondiam pequenas facas artesanais.
Ouvido pela direção da unidade, Ruan contou que havia sido removido do CDP Pinheiros II recentemente após ter sido localizado em sua posse uma maquinha artesanal de tatuagem. Segundo ele, por sofrer “bullying” de outros presos após ser flagrado com o aparelho, pediu para ir para a cela do castigo. Lá, se encontrava sozinho quando viu dois buracos. Ao verificar, encontrou duas facas que ficaram em sua posse. Ainda de acordo com o depoimento de Ruan, já com o novo companheiro de cela, ele teria escondido os objetos junto aos pães sem que o outro homem soubesse. Ruan ainda sustentou que a arma branca seria usada em sua defesa caso necessário. Tais argumentos também estão na manifestação da defensora pública Camila Ueno, que cuida da execução da pena do rapaz.
Pelas facas, Ruan foi advertido internamente com uma falta disciplinar “grave”, enquanto o outro preso, que cumpre pena por falsificação de documentos, foi absolvido por entregar o saco de pães ao funcionário. Já o Poder Judiciário aplicou como punição “a perda de 1/3 (um terço) dos dias eventualmente trabalhados ou estudados, anteriormente à data da falta”, além de condicionar a um ano após a falta grave um pedido para nova progressão de pena.
Em 12 de janeiro deste ano, após pedido da defesa de Ruan Rocha da Silva, a juíza Fernanda Alves da Rocha Branco de Oliva Politi, do Departamento Estadual de Execução Criminal, solicitou à SAP o “atestado de conduta carcerária” do preso, “para análise de progressão ao regime semiaberto”. Mesmo vencidos os 30 dias de prazo, até o momento não consta no processo o retorno da SAP.
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Para o psicólogo Sergio Castillo, que também é diretor da clínica Grand House, local que acolheu o jovem logo após a sessão de tortura, Ruan tem idade mental inferior a sua idade biológica, o que necessita de um acompanhamento especial.
“A idade cronológica dele é bem diferente da idade mental. Foi constatado através de avaliação, porque não tem exames clínicos que atestam isso. São avaliações psicológicas e é nítida a regressão dele. É nítido diante das posturas que ele toma, dos comportamentos”.
Castillo explicou que Ruan Rocha da Silva, quando está num lugar seguro no sentido de poder apresentar quem realmente é, se mostra uma criança extremamente carente. “Uma criança que tem todas as deficiências da idade, como também todas as necessidades, desde brincar, ser acariciado, uma referência positiva de pai e de mãe, coisas que ele não teve. Ele não tem incapacidade de viver. Pelo contrário, ele desenvolveu uma série de mecanismos de defesa para viver nesse mundo que é muito hostil para ele”, completou.
Atualmente, Ruan se encontra no CDP Pacaembu I, cidade localizada a cerca de 620 quilômetros da capital. O prédio, na região de Presidente Prudente, comporta 823 presos, mas possui atualmente 572, sendo um dos poucos a não estar superlotados no estado.
“A história do Ruan realmente é o reflexo do sistema penal. As nossas prisões são verdadeiramente um depósito de gente. Nosso sistema penal é um moedor de gente, em que menos se busca a recuperação da pessoa. Não vai recuperar se não tiver dignidade. O mínimo que tem que ser feito é garantir o acusado tenha dignidade para cumprir sua pena”, afirmou André Lozano. O criminalista ainda pontuou que a situação nos locais só gera mais revolta nos detentos. “Celas superlotadas com água gelada no inverno e água quente no verão, sem lazer, sem garantia de trabalho e estudo, o que vai acontecer é a pessoa sair pior depois que entrou”.
A reportagem da Ponte não conseguiu contato com a mãe de Ruan, Vânia Rosa Rocha. Na última entrevista, há cerca de dois anos, ela contou que passava por dificuldades financeiras e que não havia conseguido acompanhar o julgamento do filho por falta de dinheiro para o transporte.
“Eu falava para Deus todos os dias, que se for para ele sair de lá do mesmo jeito é melhor ele ficar mais um pouco lá, que Deus trabalha na cabeça dele”, concluiu.
Procurada, a SAP informou que “Ruan Rocha da Silva está atualmente cumprindo pena no Centro de Detenção Provisória I de Pacaembu. Salientamos que a tatuagem foi parcialmente removida, pois o detento abandonou as sessões de tratamento. Já em relação a Maycon Wesley Carvalho dos Reis e Ronildo Moreira de Araújo, ambos, respectivamente, foram beneficiados com progressão ao regime aberto em 25/05/2018 e 17/01/2019”.
