Há 13 anos, sete pessoas em situação de rua foram executadas, entre os dias 17 e 18 de agosto, e única testemunha apareceu morta pouco tempo depois
Na faixa colocada em frente a Catedral da Sé, no centro de São Paulo, o título da música do Facção Central dá o tom da vigília marcada para lembrar os 13 anos do episódio que ficou conhecido como “Massacre da Sé”, quando sete moradores de rua foram assassinados nos dias 17 e 18 de agosto de 2004.
Cinco policiais militares e um segurança foram apontados, na época, como responsáveis pelas execuções. Contudo, o processo parou porque a única testemunha dos fatos, também moradora de rua da região, identificada como Priscila, também foi morta. O promotor do caso na época, Mauricio Ribeiro Lopes, teve dificuldades para convencer a Justiça paulista da atuação de cada um dos seis apontados como suspeitos pelos crimes.
Um dos líderes da Pastoral do Povo de Rua, padre Julio Lancellotti atuou no episódio e destaca o enrosco no processo, que chegou até ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e a motivação do indiciamento de apenas dois policiais. “Toda a historia desse massacre é surreal. Os únicos dois réus condenados não responderam pelos assassinatos dos sete. Responderam apenas pelo assassinato da Priscila, a testemunha. Mas tem um detalhe: o processo dizia respeito a um suposto roubo de celular. Ficou a história de que a Priscila havia tentado roubar os policiais e eles teriam matado ela. Mas a gente sabe que isso não é verdade. Ela foi morta porque era testemunha das execuções daquelas duas madrugadas”, explica Lancellotti. “Por isso eu digo que a chacina em si segue impune e a marcha fúnebre continua nos dias de hoje. Morreu o Ricardo, o Gilvan, teve essa semana o Pedro que foi agredido vitima de homofobia, teve os assassinatos na Teotônio Vilela. Então é isso, a marcha fúnebre continua”, afirmou, fazendo alusão à música do Facção Central.
Nas datas dos acontecimentos, Lancellotti conta que os médicos do Hospital Vergueiro entraram em pânico. “Todos morreram com golpes únicos e certeiros na cabeça. Começaram a chegar várias pessoas na emergência do hospital, todas com o mesmo ferimento e com alta complexidade neurológica. Mas eles não tinham equipe neurológica suficiente para atender todos os casos. E foi causando uma espécie de pânico: como que foi chegando tanta gente com o mesmo quadro?”, lembra o padre. Além dos sete mortos, outras seis pessoas foram vítimas dos golpes e sobreviveram, mas com sequelas irreversíveis.
Segundo padre Julio, as vítimas morreram porque “sabiam demais”. Ele afirma que, à época, havia um esquema de corrupção envolvendo policiais militares, guardas civis metropolitanos e seguranças particulares. “Nós tivemos informações muito graves de como funcionava o esquema de corrupção, conseguimos um mapa das execuções e eu sofro represália até hoje por causa disso. Mas nada ficou provado e o caso segue impune“, conclui.
Morador de rua e integrante do Movimento Nacional População de Rua, Helio Gomes, 47 anos, montava a barraca para passar a noite com a companheira, Daniela, a alguns metros da escadaria da Sé e comentou que a atual situação das ruas em muito se assemelha com a época do massacre. “Já perdi roupas mais de uma vez e atualmente estou sem documentos. Eu e minha companheira tínhamos ido para Santos e estávamos morando na casa de uns parentes, mas tivemos algumas desavenças e precisamos voltar. No primeiro dia que estava aqui na Sé, ainda não tinha barraca, passou o ‘rapa’ e levou meus pertences, carrinho e cobertores. No meio do bolo, meu documento foi junto. Estou até com um encaminhamento aqui pra ir no Poupatempo”, relatou. Quando questionado sobre o temor de que algo semelhante ao ocorrido há 13 anos no mesmo local aconteça, Hélio é taxativo: “Quem não sente (medo)? A gente dorme com um olho aberto e outro fechado. A gente dorme daquele jeito. Qualquer barulho a gente acorda”, disse.
Além de padre Julio Lancellotti, outras pessoas ligadas a movimentos sociais fizeram discursos. Representando o Movimento Nacional População de Rua, Darci Costa afirmou que o momento atual é de conflito e que os moradores de rua estão sofrendo perseguições e inúmeras violações de direitos, apesar da Constituição. “Dados do Centro Nacional de Defesa dos Direitos da População de Rua e Catadores, indicam que 60% da população de rua é morta por arma de fogo. Então tem essa evidência de que o povo está sendo exterminado. Nós estamos vivendo momento de grande perseguição. Por muito pouco, por uma frase mal colocada da prefeitura, eles não conseguiram uma carta branca para internar qualquer um que estivesse vagando pela cidade. Por esse erro, talvez de semântica, o Ministério Público barrou. Mas a gente sabe que eles estão tentando”, pontuou.
Rafael Braga
“O genocídio é assim, quando não mata com a bala, mata com o cárcere“, foi assim, de forma contundente, que Fernanda Gomes, do CATSO (Coletivo Autônomo dos Trabalhadores Sociais) concluiu a fala dela, ao lembrar o caso do ex-catador Rafael Braga, único detido nas manifestações de 2013 no Rio de Janeiro e que, recentemente, acabou preso novamente e condenado por tráfico de drogas, supostamente forjado. “É preciso dizer que Rafael Braga foi preso porque ele não era um cara do movimento social branco, que estava lutando contra tarifa. Era um cara que foi incriminado porque ele era preto e morava na rua”, afirmou Fernanda.
Integrante do Kilombagem, Katiara Oliveira também falou sobre o caso Rafael Braga. “O flagrante dele foi forjado com 9 gramas de maconha e outras tantas de cocaína. As câmeras da viatura não foram disponibilizadas. São todas evidências de que a justiça é uma justiça burguesa para branco e rico, que só ficou com a versão dos policiais”, disse Katiara.
Ao falar do genocídio da população pobre, preta e periférica, Katiara citou o livro “Mães em luta”, uma realização do Movimento Mães de Maio escrito por jornalistas da Ponte Jornalismo. “Esse livro reuniu depoimentos do que é ser mãe negra de periferia. Não é a toa que a maioria é negra. Quando acabou a escravidão jogaram as pessoas na rua e quando as pessoas ocupam as favelas são criminalizadas. É o que tem acontecido no Moinho. A gente não pode baixar a cabeça pra esse sistema que é anti-preto anti pobre, que nos criminaliza por estar em situação de rua, por nascer pobre, por nascer preto. Como diz aquela música do Mano Brown, em homenagem ao Marighella, sem justiça não há paz, é escravidão. Uma mãe de luto é um perigo para esse sistema, porque ela não te mais nada a perder. Ela já era pobre e arrancaram a coisa mais preciosa dela. Somos taxados de arruaceiros, mas o estado é que é vândalo. A gente tem que ir pro arrebento. Chega de baixar a cabeça”, concluiu Katiara, sob aplausos do pequeno grupo que acompanhava a vigília.
