Barbara Querino, a Babiy: como a Justiça condenou uma jovem negra sem provas

Depois que fotos de Bárbara tiradas ilegalmente pela polícia vazaram nas redes sociais, vítimas brancas de dois assaltos disseram ter reconhecido a modelo; condenada por um crime, ela aguarda julgamento por outro

A vida de Bárbara Querino de Oliveira, 20 anos, conhecida como Babiy, mudou no dia 4 de novembro do ano passado. Se até então a vida dela era o trabalho como modelo e dançarina em eventos e o sonho de um dia se tornar jornalista, depois daquele dia sua existência passou a ser de medo, acusações e cárcere.

Aquele foi o dia em que policiais militares prenderam um irmão dela, Wesley Victor Querino de Souza, 19 anos, e um primo, William Wagner de Paula da Silva, 24 anos, acusados de roubo de automóveis. Babiy não tinha relação com o crime, mas mesmo assim foi levada pelos policiais até a delegacia e fotografada. Depois disso, as imagens dela vazaram para grupos de Whatsapp e páginas do Facebook, em mensagens que a apresentavam falsamente como membro de uma quadrilha de assaltantes de carros que atuava na zona sul de São Paulo.

Vítimas de dois roubos ocorridos na região, todas brancas, disseram ter reconhecido a jovem negra — uma delas disse que a achou “bem familiar por causa dos cabelos”. Bárbara foi presa em 15 de janeiro deste ano, acusada de participação em dois roubos: um em 10 de setembro de 2017, que vitimou um casal, e outro em 26 de setembro, contra dois irmãos. Em 10 de agosto, Babiy foi condenada a cinco anos e quatro meses de reclusão pelo roubo ao casal. O outro processo segue na Justiça.

Inconformados com a prisão de Bárbara, familiares e amigos criaram a página Todos Por Babiy e vêm realizando ações, nas ruas e nas redes, contra a prisão de Bárbara, que consideram uma ação racista, e pedindo a libertação da modelo. Uma das ações da página foi a criação deste vídeo-protesto:

A história de Bárbara é mencionada no funk Marielle Franco, de MC Carol, sobre os crimes praticados contra as mulheres negras no Brasil.

O começo

Na tarde de 4 de novembro de 2017, a polícia prendeu um irmão de Bárbara, Wesley Victor Querino de Souza, junto com mais quatro pessoas: um primo dela, outros dois jovens e uma adolescente de 16 anos, na Vila Constância, na zona sul da cidade de São Paulo.

Bárbara contou à Justiça que estava na rua Juberis, por volta de 15h, conversando com uma amiga, enquanto se preparava para ir ao cursinho. Policiais militares se aproximaram em duas motocicletas e perguntaram “Cadê os meninos? Vocês roubaram o carro”. Os PMs se referiam a um automóvel Audi A4, roubado, que havia sido deixado naquela rua. Tanto Bárbara como a amiga foram detidas pelos policiais e colocadas numa viatura.

No local e em uma casa próxima, na Rua Cenobitas, os policiais detiveram o irmão de Bárbara, o primo dela, um outro jovem e uma adolescente de 16 anos. Com eles, apreenderam a chave do Audi roubado, documentos e outros objetos das vítimas.

Os PMs levaram todos para a Polícia Civil, no  98º DP (Jardim Miriam). Na delegacia, o irmão e o primo de Bárbara, mais outro jovem e a adolescente, foram reconhecidos pelas vítimas do roubo do Audi e também de um outro carro. Segundo a polícia, um quarto jovem, que também seria membro do bando, foi detido na mesma tarde, em outro carro roubado. Meses mais tarde, ouvido em juízo, Wesley admitiria que havia roubado o carro, mas disse que nem a irmã, nem o primo haviam participado do crime.

Naquela tarde, nenhuma vítima reconheceu Bárbara ou sua amiga. Os nomes de Barbara e da amiga foram registrados no boletim de ocorrência como “partes” e elas acabaram liberadas em seguida. Antes disso, porém, elas foram filmadas, dentro do camburão, por uma equipe do programa de tevê Brasil Urgente, da Band. Dois dias depois, o programa apresentou uma reportagem expondo as imagens das duas e afirmando erroneamente, sem citar nomes, que haviam sido presas por roubo.

No dia seguinte, 5 de novembro, Bárbara fez a prova do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio). O sonho dela era entrar em uma faculdade de jornalismo.

Embora não houvesse qualquer acusação contra Barbara, ela foi fotografada pela polícia na delegacia e sua imagem, segurando um cartaz com seus dados pessoais, foi parar ilegalmente em grupos de Whatsapp e páginas de Facebook que a apresentavam como criminosa.

Nos dias que se seguiram, Bárbara procurou se defender nas redes sociais, afirmando que era inocente. “Bom estou na minha casa, não tem nenhum pedido de prisão preventivo, foi tudo esclarecido. Lugar errado na hora errada. Não devo e não temo, TV e internet falam muita coisa para ganharem Ibope. Mas o importante é que a justiça prevaleceu”, escreveu.

A primeira acusação: ‘cinco indivíduos pardos’

O primeiro crime pelo qual Barbara foi acusada – e pelo qual acabou condenada – é o roubo de um Honda Civic ocorrido em 10 de setembro de 2017, às 14h30, na rua Béltis, no Jardim Marajoara. Além dela, também foram acusados pelo crime quatro rapazes, entre eles o irmão e o primo de Bárbara.

No momento do roubo, estavam no carro um casal e a filha de oito anos. As vítimas contaram, no boletim de ocorrência registrado no 11º DP (Santo Amaro), que, ao parar num semáforo, foram abordados por um bando armado formado por cinco pessoas. Além do carro, os ladrões fugiram levando carteiras, bolsas, anéis, alianças, um relógio, documentos, celulares e cartões bancários.

No boletim de ocorrência, as vítimas não disseram como os assaltantes eram. Limitaram-se a afirmar que eram “cinco indivíduos pardos”. Também não fizeram menção à presença de uma mulher entre os ladrões. “As vítimas informam que a ação foi muito rápida e não têm mais dados sobre os autores”, é o que registra o boletim.

O reconhecimento de Bárbara e suas falhas

O casal vítima do roubo fazia parte de um grupo de Whatsapp que reunia os moradores do prédio onde moram, do qual também fazia parte um delegado de polícia, conforme a mulher do casal declarou à Justiça. Segundo ela, o delegado mostrou no grupo de Whatsapp as fotos que haviam sido tiradas pela polícia em 4 de novembro — inclusive as imagens de Bárbara e da adolescente apreendida. O casal relatou que, “ao verificar essas imagens, não teve qualquer dúvida em reconhecer todos os indivíduos ali exibidos dentre os assaltantes”.

Em 8 de novembro, o casal vítima do roubo do Honda foi até o 99º DP (Campo Grande), onde fez o “reconhecimento fotográfico” de quatro suspeitos. O casal pela primeira vez mencionou que havia uma mulher entre os ladrões. Embora ouvidos separadamente, marido e esposa usaram exatamente as mesmas palavras na descrição, conforme o termo de declarações registrado na delegacia: era uma jovem “da cor parda, cabelos longos encaracolados da cor preta, olhos escuros, magra, altura aproximada de 1,68m, aparentando ter a idade entre 18 a 20 anos”.

Após ouvir a descrição, o delegado Francisco Solano de Trindade apresentou uma foto da Bárbara — a mesma que a mulher do casal já tinha visto no Whatsapp. As vítimas disseram ter reconhecido Bárbara e os outros quatro suspeitos “com 100% de certeza”.

A certeza não se manteve a mesma quando o casal foi chamado a reconhecer pessoalmente os cinco suspeitos, durante o julgamento, pela fresta de uma porta. Ao ver ao vivo os réus, as vítimas afirmaram que não reconheceram dois deles. Por causa disso, ambos foram absolvidos, a pedido do Ministério Público.

Bárbara, seu primo e irmão, contudo, foram reconhecidos pelo casal. Sobre Bárbara, seu advogado travou, em 28 de maio, o seguinte diálogo com a testemunha durante a audiência:

“O senhor também mencionou que eram duas mulheres?”

“Sim, eu só vi uma aqui.”

“Lá na delegacia, duas ou uma?”

“Algumas, o rosto dessa era, me foi bem familiar por causa dos cabelos, da outra menina eu reconheci uma na delegacia, uma outra, se não me engano, estamos falando de setembro, mas eu não a vi aqui.”

O reconhecimento que levou à condenação de Bárbara não seguiu os procedimentos previstos no artigo 226 do Código de Processo Penal, que disciplina como devem ser feitos os reconhecimentos, nem as recomendações da psicologia do testemunho usadas para garantir um reconhecimento livre de dúvidas. Na delegacia, as vítimas viram apenas uma foto de Bárbara, uma prática chamada de show-up, que costuma ser causa de um grande número de acusações falsas.

“Mostrar apenas uma foto tem sido a maior causa de condenações de inocentes nos EUA. Uma quantidade de 4 a 6 fotos de pessoas parecidas entre si seria o ideal em termos de divulgação. Caso seja mostrada apenas uma foto, teremos o procedimento mais sugestionável possível (show-up), onde a criação de falsas memórias é um risco bastante grande”, afirma Gustavo Noronha de Ávila, doutor e mestre em Ciências Criminais pela PUC-RS (Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul) e um dos principais especialistas brasileiros em psicologia do testemunho, autor do livro Falsas memórias e sistema penal: a prova testemunhal em xeque (Lumen Juris, 2013).

Segundo o especialista, o reconhecimento de suspeitos negros por testemunhas brancas também costuma ser problemático. “É muito mais difícil, pelo critério da familiaridade, fixar características específicas do rosto da pessoa, quando se trata de etnias diferentes. Por exemplo: quem não convive em uma comunidade com pessoas asiáticas, tenderá a pensar que são pessoas muito parecidas entre si”, explica.

A prisão

Denunciada pelo Ministério Público por roubo, Barbara teve a prisão preventiva decretada pela justiça. Foi presa em 15 de janeiro e levada à carceragem do 98º DP (Jardim Miriam). De lá, foi transferida ao CDP (Centro de Detenção Provisória) Feminino de Franco da Rocha, onde permanece até hoje.

Onde estava Bárbara

A defesa de Bárbara afirma que, na data do crime, em 10 de setembro, a modelo havia participado de uma viagem com colegas de trabalho para uma praia do Guarujá, no litoral paulista, a 90 quilômetros do local do assalto. Como prova do álibi, a defesa da jovem apresentou o depoimento de duas testemunhas, que confirmaram que estiveram com ela na praia naquela data.

O perito forense particular Eduardo Llanos analisou, a pedido da defesa, as postagens no Instagram feitas por pessoas que estavam no Guarujá junto com Bárbara. Segundo ele, a jovem parece no fundo de uma foto postada no dia 10 de setembro, às 11h46 (o roubo ocorreu às 14h30).

Bárbara também aparece em outras três fotos, numa postagem feita no dia seguinte ao do crime, mas que, segundo o perito, teriam sido tiradas, sim, no dia 10. Para dizer isso, ele se baseou em fotos do mesmo encontro, com pessoas usando os mesmos trajes, que haviam sido postadas no dia 10.

O perito concluiu que “o confronto com as imagens e horários condiz com a realidade, deixando tecnicamente comprovado que Barbara Querino se encontrava na cidade do Guarujá em companhia de pessoas conhecidas e outras que conheceu no momento do evento particular, enquanto acontecia o crime a ela imputado em São Paulo”.

Llanos também questionou o fato de uma das vítimas ter dito que reconheceu Bárbara por achar “familiar” o cabelo dela. Para o perito, “isto significa que ele reconheceu um estilo de cabelo muito comum utilizado por pessoas afro descendentes em todas as esferas sociais, o que nos permite determinar que qualquer pessoa que por estar no local no dia e na hora errada, e que tivesse o mesmo cabelo seria indiciada, denunciada e condenada”.

O perito também questionou como uma modelo, que costumava fazer aparições públicas, poderia simultaneamente fazer roubos de carros com a cara limpa. “Se de fato Barbara Querino é participante ativa de uma quadrilha de assaltantes, não se justificaria a mesma se expor em redes sociais, shows e até mesmo na televisão aberta onde poderia ser identificada facilmente”, escreveu o perito.

A defesa também criticou o uso da foto tirada de Bárbara sem que ela tivesse qualquer acusação. Para a defesa, tratava-se de uma “prova ilícita”, pois, “ao ser indevidamente fichada”, a modelo “teve sua dignidade humana violada”, escreveu o advogado Bruno Alves.

A condenação

Em 10 de agosto de 2018, o juiz Klaus Marouelli Arroyo condenou Bárbara, seu primo e seu irmão a cinco anos e quatro meses de reclusão por roubo duplamente qualificado — por uso de arma de fogo e participação de mais de uma pessoa no crime.

Na sentença, o juiz afirma que “as vítimas não tiveram dúvida em reconhecer os acusados” e desconsidera o depoimento das testemunhas que disseram ter viajado ao Guarujá com Bárbara: “O que se percebe em meridiana leitura das narrativas daquelas testemunhas, a imprecisão quanto às datas e horários nos quais Bárbara estaria no litoral, acompanhada de terceiros”. Sobre as postagens nas redes sociais, afirma: “O que se verifica também da prova documental é a mesma imprecisão, porque dela não se pode extrair qualquer dia e horário de postagem das mensagens juntadas, provenientes de mensagens de Bárbara, quando estivesse no município mencionado”.

O juiz absolveu outros dois suspeitos, que não foram reconhecidos em juízo pelas vítimas.

‘Condenação absurda’

A pedido da Ponte, o advogado criminalista Guilherme Madi Rezende, um dos diretores do IDDD (Instituto de Defesa do Direito de Defesa), analisou o processo em que Bárbara foi condenada. Sua conclusão: “Eu me convenci de que essa condenação é um absurdo, fruto de um reconhecimento absolutamente equivocado”.

O reconhecimento feito pelas testemunhas, segundo Madi, foi feito sem qualquer segurança, por não seguir as determinações do artigo 226 do Código de Processo Penal, que determina que a pessoa a ser reconhecida seja colocada ao lado de outras semelhantes — o mesmo valendo para fotos. Sem isso, as testemunhas acabam sendo induzidas a erro. “No fórum, ela deveria ter sido colocada juntamente com outras pessoas, e não reconhecida pela fresta da porta, como muitas vezes acontece”, diz. “Um mínimo de segurança no reconhecimento evitaria um erro judiciário desse tamanho.”

Para Madi, considera “incrível” que o juiz não tenha aceitado as provas de que Bárbara estava no Guarujá no dia do crime. “O que impressiona especialmente nesse processo é o fato de que há provas bastante consistentes de que ela estava em outra cidade no dia do crime e isso foi absolutamente desconsiderado”, afirma. “O juiz fala que a prova é imprecisa. Tem prova testemunhal, prova fotográfica. O que mais o juiz quer?”, pergunta.

A segunda acusação contra Bárbara

Na noite de 26 de setembro de 2017, às 22h30, dois irmãos que estavam em um carro Honda CR-V, foram assaltados por dois homens e uma mulher em um semáforo na Avenida Manoel dos Reis Araújo, no Jardim Marajoara, na zona sul de São Paulo. Os ladrões fugiram levando o automóvel, uma carteira e um telefone celular. A moça abordou o irmão mais novo, que estava no banco do passageiro, e retirou seu celular.

No boletim de ocorrência registrado no 98º DP (Jardim Miriam), os dois irmãos fizeram uma breve descrição dos dois homens, mas não mencionaram qualquer característica da moça que estava com eles.

Dois meses depois, quando a equipe do 99º DP indiciou quatro jovens e uma adolescente suspeitos de roubar carros, enviou às delegacias vizinhas as fotos dos suspeitos e pediu que os policiais entrassem em contato com outras vítimas de roubo ocorridos na região. Entre as fotos de suspeitos, estava a de Bárbara.

Novo reconhecimento, novas falhas

Em 9 de novembro, os dois irmãos do Honda roubado foram chamados ao 99º DP (Campo Grande) para fazer o reconhecimento de fotos de suspeitos. Uma das imagens era a foto de Barbara segurando um cartaz ao ser detida sem acusações em 4 de novembro. O irmão mais velho, que dirigia o carro, disse que não viu a jovem. Já o irmão mais novo, que estava no banco do passageiro, pela primeira vez fez uma descrição da suspeita, dizendo que era uma jovem “de cor parda, cabelos longos e encaracolados e de cor escura, olhos escuros, compleição normal, altura aproximada de 1,58, aparentando ter a idade entre 20 a 22 anos”.

Em seguida, foi chamado a olhar a foto de Barbara. Disse que “reconheceu sem sombra de dúvida e com 100% de certeza como sendo a moça que o abordou e subtraiu seus pertences”.

O irmão mais novo voltou à delegacia em 22 de novembro. Dessa vez, o reconhecimento buscou seguir procedimentos mais próximos dos recomendados pelo Código de Processo Penal, apresentando fotos de “pessoas com características semelhantes” às de Barbara. Novamente, ele voltou a reconhecer a foto de Barbara – aparentemente, a mesma que havia reconhecido duas semanas antes.

Mais tarde, durante a fase do processo judicial, a vítima voltou a reconhecer Bárbara, agora pessoalmente.

O novo reconhecimento repetiu as falhas ocorridas na outra acusação: no reconhecimento fotográfico, a perigosa prática do show-up (uso de uma única foto) e, no reconhecimento pessoal, ausência de pessoas semelhantes postadas ao lado da pessoa a ser reconhecida, como prevê o Código de Processo Penal.

Onde estava Bárbara

No seu depoimento em juízo, Bárbara disse que, em 26 de setembro de 2017, estava em sua casa, mas não tem como provar.

O processo ainda não foi julgado.

Outro lado: governo apura vazamento

Procurada sobre o vazamento das fotos de Bárbara tiradas na delegacia para grupos de WhatsApp e páginas de Facebook, a assessoria de imprensa da Secretaria da Segurança Pública do governador Márcio França (PSB) respondeu que “a Corregedoria da Polícia Militar apura se as fotos e o vazamento foram de responsabilidade de algum membro da corporação” e que, “caso as denúncias sejam confirmadas, tomará as medidas cabíveis”.

A nota, elaborada pela empresa de comunicação In Press, não esclarece por que o governo não investiga também a Polícia Civil, embora uma das testemunhas afirme ter recebido as imagens em um grupo de WhatsApp de um prédio onde mora um delegado.

* Atualizado em 20/9, às 11h10, para incluir o posicionamento da Secretaria da Segurança Pública.

* Errata – A matéria originalmente informava errado o nome do governador. A correção foi feita em 20/9, às 12h20.