O depoimento de Monica Cunha, mãe de Rafael da Silva Cunha, jovem que cumpria medidas socioeducativas e foi morto aos 20 anos por um policial civil
“Desde já eu já vou pedindo desculpas a vocês se eu me emocionar muito, porque como Jurema [Werneck] e Renata [Neder] disseram, das violências que estamos vivendo, hoje de manhã acontece mais uma. Uma mãe que pertence ao Movimento Moleque acaba de ter seu filho assassinado, antes de ontem. E hoje precisou de uma ajuda, uma colaboração minha, e o emocional fica totalmente destruído, né? É acordar e perceber que mais uma mãe está aí, com essa mesma dor, com esse mesmo sofrimento, e que eu não posso dizer pra ela que isso vai passar. Porque não vai passar. Então, desde já eu peço desculpa a vocês, por toda a minha emoção. E agradeço à Anistia, na pessoa de Jurema, por estar aqui mais uma vez, por estar junto, colaborando. Obrigada pela parceria em todos esses anos de luta”.
Foi assim que Monica Cunha introduziu sua fala, diante de algumas pessoas, na sede da Anistia Internacional, na zona sul do Rio de Janeiro, onde a organização realizou, na manhã de quinta-feira (03/08), um café da manhã, para falar sobre a campanha Direitos não se liquidam.
Lançada em um ato em Brasília, diante do Congresso Nacional, na segunda-feira (31/07), a campanha conclama a sociedade civil a lutar contra 138 projetos de lei que tramitam na Câmara dos Deputados e no Senado Federal e que, caso sejam aprovados, representarão retrocessos legislativos, afetando principalmente as minorias.
Na ocasião, a diretora da organização, Jurema Werneck, e a assessora de direitos humanos, Renata Neder, falaram sobre a preocupação com ameaças aos direitos humanos especialmente em quatro eixos: segurança pública e proteção jurídica da criança e do adolescente; saúde sexual e reprodutiva; direito à terra dos povos indígenas e quilombolas; e restrição da liberdade de expressão e manifestação pacífica.
Além delas, quatro convidados abordaram questões específicas: a ativista Laura Molinari, do coletivo Finadas do Aborto, falou sobre os retrocessos nos direitos das mulheres, e os comunicadores comunitários Thainã de Medeiros, do Coletivo Papo Reto (Complexo do Alemão), e Gizele Martins, do Conjunto de Favelas da Maré, falaram sobre sua vivência em meio às violações de direitos humanos sistematicamente praticadas pelo Estado nas favelas; e Monica, que deu um depoimento emocionado.
Fundadora e coordenadora do Movimento Moleque, que reúne mães de vítimas de violações em instituições socioeducativas, Monica falou sobre seu filho, Rafael da Silva Cunha, morto por um policial civil aos 20 anos, em dezembro de 2006, e sobre seu sentimento diante do encarceramento e dos assassinatos de jovens negros e pobres, a tentativa de redução da maioridade penal, entre outras questões:
“Sou mãe de três homens e tive meu filho do meio, chamado Rafael da Silva Cunha, envolvido com a criminalidade. Se tornou um adolescente autor de ato infracional aos 15 anos de idade. E foi assassinado aos 20 anos, em 5 de dezembro de 2006.
Nessa militância, já se vão 15 anos. Nesse assassinato, já se vão 10 anos que vivo sem meu filho do meio.
A partir da entrada desse meu filho no sistema socioeducativo que, aqui no Rio, se chama Degase (Departamento Geral de Ações Socioeducativas), que acautela todo e qualquer adolescente a partir de 12 anos até 17 anos e 11 meses, para o cumprimento de medidas socioeducativas.
Sem saber, sem entender onde meu filho estava entrando, o que estava mudando naquele momento, fui eu à luta, pra saber o que estava acontecendo. Mas eu digo sempre que fui na contramão, porque eu já não tinha 20 anos, tinha quase 40, e meu filho era um adolescente de 15 anos. Então ele aprendeu mais as práticas dentro do sistema do que eu pudesse aprender a ajudá-lo a sair daquela situação. E com essa contramão da vida, ele acabou sendo assassinado.
Nesses anos em que ele teve quatro entradas [no Degase], eu fui me deparando com situações absurdas. Fui descobrindo que medida socioeducativa não existe. Fui vendo meu filho mudar a todo momento. Não só de aparência física, sim, porque não tendo a regularidade de uma alimentação decente, não tendo o tratamento que as medidas socioeducativas preconizam, aquele menino que comia arroz com fermento, feijão com fermento, crescia, inchava. Mas também a mudança interna, a mudança naquele ser que eu conseguia enxergar que não era mais o ser que eu tinha parido. Era o ser que o sistema queria que ele se tornasse. Até que eles perceberam que não tinha mais serventia matá-lo.
Eu comecei a entender, a perceber, naquelas filas daquelas unidades, e depois no cemitério, que infelizmente não era uma dor só minha. Eu não era a única. Não era uma situação que estava dada para a Monica e, sim, uma política que estava dada para a população negra desse estado. E que o Rafael não era um, mas um dos milhares que viviam essa situação.
Comecei então a lutar. No início, com uma ingenuidade, achando que no ano seguinte eu ia mudar tudo. Que outros não iam cumprir medida. Que outras mães não iam perder seus filhos. Eu fui muito ingênua no início. Não é assim. Você acaba percebendo, e eu acabei percebendo, que não era só o meu empoderamento que faria mudar. Que ia contribuir, como contribuiu, mas não mudou. O que mudou de fato fui eu. Foi o meu modo de pensar, o meu modo de enxergar esse mundo. Que é muito bom quando você consegue entender seus direitos, consegue impor os direitos que você sabe que tem, mas é triste também, porque você também começa a perceber que esses direitos a que você tem direito, você não tem. Que não é simples você apenas dizer ‘eu posso entrar aqui’. Não é assim, tão simples, pra gente que nasceu negra.
Nascer negro nesse país já é nascer marcado. Quando se fala sobre o aborto, e eu até escrevi sobre isso, que é uma maternidade negada. Que negaram a maternidade pra nós, desde a escravidão, porque a gente paria pra dar continuidade à escravidão, nossos filhos já nasciam escravos. Depois de lá, a negação é de todas as formas, é no aborto, as mulheres negras são as que mais sofrem. Não é legalizado mas o legalizado aqui nesse estado, nesse país, só pertence ao povo branco. Ao povo preto, não existe legalidade. E hoje é negada porque nossos filhos estão dentro dos porões do sistema carcerário e das unidades de medidas socioeducativas, e engrossando cada vez mais esses cemitérios.
Hoje você morre aqui no Rio, como o filho dessa minha amiga, dessa minha parceira, dessa minha irmã, que por coincidência tem meu nome, Monica, que perdeu o filho antes de ontem e ele só está sendo enterrado hoje, porque ontem não tinha lugar no cemitério. Porque não tem lugar, o povo preto está se enterrando demais.
Essa política de extermínio foi dada, pelo menos que eu tenha me dado conta, nessa cidade do rebolado, do Cristo Redentor, isso começou desde 1992. E ela vem só piorando. O legado que as Olimpíadas, que agora completaram um ano, deixou, foi o legado de várias mães, mulheres negras, segurando banner com as fotos dos seus filhos assassinados. São as várias mulheres negras que estão nas filas das unidades carcerárias e do Degase, esperando para visitar seus filhos. Esse é o legado que os megaeventos [Copa do Mundo de 2014 e Olimpíadas Rio 2016] deixaram nesse estado.
É o legado de estarem se construindo várias ocupações. As pessoas não têm onde morar, estão sendo expulsas de seus locais. Esse é o legado da Cidade Maravilhosa, do rebolado.
Essa política enganativa, de minimizar esses assassinatos. Uma política de engano de igualdade de vida, quando nasce o Pronasci (Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania), e eu conheço porque trabalhei dentro desse programa, e aí mais uma vez a minha ingenuidade, quando li o programa: acreditei. Acreditei que podia ser o início de uma mudança, sabe? Porque era o empoderamento das mulheres, principalmente as mulheres de dentro das favelas, mais uma vez as mulheres negras e tal, se empoderando de seus direitos para poder melhor encaminhar seus filhos.
Mentira, conversa fiada. Era pra poder o braço armado do estado entrar com mais segurança, sei lá se a palavra é essa, com mais poder, pra fazer mais mortes. Então essa foi a política real do Pronasci nas favelas do Rio de Janeiro, que resultou nessa UPP [Unidade de Polícia Pacificadora], que eu não vou nem me ater a falar, que Thainã [de Medeiros] e Gizele [Martins] podem falar disso melhor do que eu.
São as políticas enganativas. E danosas pra nós. Então hoje, com muita tristeza, eu estar aqui, com uma dor imensa, por uma irmã, amiga que acabou de perder o filho, que pra mim é meu, porque quando o filho dela estava cumprindo medida, eu chamava ele, porque eles não têm oportunidade de entrar no mercado de trabalho, de entrar num curso, com a mesma rapidez que o Estado pega, encarcera e mata. Aí eu chamava, numa de estar dando uns trocados, pra tentar fazer com que ele não fosse cometer outros atos [infracionais], pra conseguir uma grana pra ele, uma namorada, em qualquer lugar. Eu fiz o que eu fazia com o meu filho antes de ele ser assassinado.
Então, é saber que mais uma vez, a gente falha, a gente fica fragilizada, a gente acaba desacreditando que vale a pena fazer tanto ato, falar, se colocar, e parece que, cada vez que a gente avança, eles nos param, matando mais. É desmotivador.
Esse corpo aqui que vocês estão vendo está adoentado. Tem um mês e meio que meu filho caçula, de 23 anos, foi pego pela polícia, apanhou, foi colocado dentro de uma Blazer, pura e simplesmente porque ele é negro, com a desculpa da ‘atitude suspeita’. É ‘auto de resistência’, ‘atitude suspeita’, isso tudo é motivo porque somos negros. Como o Estado não pode falar diretamente, vir a público dizer ‘estou matando porque não gosto de preto’, porque ele não é louco de falar uma coisa dessas, então arruma essas palavras, essas desculpas, pra poder deixar zumbis, e eu sou uma, caminhando por aí.
Porque quando se mata ou encarcera o filho de uma mulher preta, essa bala não pega só em um. Na hora, ela mata só um, mas ela acaba com uma família. Acaba com uma comunidade. Deixa seres humanos sem pensar que podem continuar vivendo. Todo dia, eu tenho que acreditar que eu posso. A gente se torna refém de nós mesmas. Porque eu tenho que levantar, me olhar no espelho e dizer que eu posso ir, que hoje não vou morrer, que hoje eu não quero chorar.
Isso não é viver, gente. Isso é sobreviver.
E um Estado, a quem a gente paga todos os impostos, paga tudo o que nos é cobrado, e a gente não tem direito à vida. O que é isso, não ter direito à vida?
Então, mais uma campanha da Anistia, que é ‘Direito não se liquida’, que eu apoio, que eu tô dentro, mais uma oportunidade de acreditar que a gente pode mudar. Mais uma oportunidade de saber que hoje o filho da Monica está sendo enterrado, mas que eu posso pensar que amanhã de manhã eu vou acordar e não vai ter outra Monica, outra Maria, outra Severina tendo filho enterrado.
É isso que significa pra mim estar aqui. Agradecer a vocês, toda a minha emoção, meu descontrole, mas o que eu peço e o que eu quero é que meu povo negro viva, que os jovens negros tenham condições de continuar vivendo, tenham oportunidade de estar dentro dos espaços que são nossos também, de caminharem por essa cidade que é nossa, que a gente ajudou a construir. Ajudou, não, que nós construímos, foi o meu povo que construiu esse estado, esse país. Então quero ter direito a ele também.
Muito obrigada e desculpa a emoção”.
