Entidade considera que o presidente deve perder o mandato por ter sido negligente, entre outras coisas, no combate à pandemia da Covid-19
A Coalizão Negra por Direitos, articulação que reúne 150 organizações e coletivos do movimento negro, irá propor um pedido de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) pelos crimes de responsabilidade praticados por ele e que, segundo a articulação, agravam a política de genocídio contra a população negra. Entre os argumentos está a não-atuação durante a pandemia da Covid-19, o novo coronavírus.
Este será o 56º pedido de impeachment contra Bolsonaro e será protocolado na próxima quarta-feira (12) no Congresso Nacional. A advogada da áréa de direitos humanos, Sheila de Carvalho, integrante da Coalizão Negra por Direitos, viajará de São Paulo para Brasília para protocolar o pedido.
Ela lembra que o Brasil já registra mais de 100 mil vidas perdidas por conta da Covid-19 e que outras ainda serão perdidas. “Isso ocorre pelo menosprezo e negligência com o qual o presidente atuou no combate a pandemia do coronavírus. O não-combate já que ele não realizou as medidas determinadas por lei para salvar a vida de brasileiros”, afirma.
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De acordo com a advogada, o pedido se baseia na responsabilização pelo fato de o presidente ter violado o direito de constitucionalidade universal à vida e à saúde. “Tratamos também dos crimes de improbidade administrativa que incorreu por ter incentivado e feito aquisição do medicamento hidroxicloroquina, enquanto já havia comprovação de que esse medicamento não era eficaz para o combate ao coronavírus”, explica.
O pedido também trará os impactos aos direitos constitucionais, como acesso à informação, ações para extermínio e vulnerabilização de comunidades quilombolas e atos que incitam discriminação racial e religiosa formulados pelo presidente. “Dentre eles o apoio a protestos antidemocráticos, que tinham como finalidade o fechamento do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal”, detalha Sheila.
O pedido de impeachment, ainda segundo a advogada, busca o reconhecimento por parte da Câmara dos Deputados e do Senado a respeito dos crimes cometidos pelo presidente e que há necessidade do afastamento do cargo e perda de mandato de Jair Bolsonaro pelos crimes de responsabilidade que exerceu durante a função.
“Ele tratou com absoluto descaso a pandemia que vivemos. Quando foi questionado sobre as mortes, o presidente alegou que não era coveiro. O pedido de impeachment busca evidenciar que ele não era o coveiro, ele é o ceifador. É um chefe do executivo que atua com pleno desprezo a vida, praticando racismo estrutural para deixar morrer milhares de brasileiros. A maior parte das vítimas são negras e pobres”, ressalta.
Após a Coalizão Negra protocolar o pedido, haverá pressão para que o presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia (DEM), analise os dados e veja os crimes cometidos pelo presidente, levando a investigação à frente até a perda de mandato de Bolsonaro.“Em nosso pedido de impedimento ressaltamos que em 2018 éramos 38,1 milhões de pessoas negras vivendo abaixo da linha da pobreza, o que significa 33% do total da população negra do Brasil. Que a cada 23 minutos um jovem negro é assassinado e que o número de mortes decorrentes da brutalidade policial bate recordes no país. Por isso, não podemos admitir a condução de políticas públicas, como faz o Presidente da República, que aumentam a exclusão, a violência e sobretudo, perpetuam e radicalizam o racismo e o genocídio da população negra”, considera a articulação, em comunicado no site oficial.
Reportagem publicada originalmente no Alma Preta
