Após reportagem da Ponte e pressão do Condepe e Ouvidoria, secretário Mágino Alves Barbosa Filho determina apuração das imagens pela Corregedoria
Após reunião com integrantes do Condepe (Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana) na tarde desta quinta-feira (14), o secretário estadual da Segurança Pública, Mágino Alves Barbosa Filho, determinou que a Corregedoria da Polícia Militar apure as imagens, reveladas pela Ponte Jornalismo, que mostram um policial militar, fardado, vestindo uma máscara de palhaço, com um machado e uma arma apontados na direção da cabeça de um rapaz negro, que pedia clemência.
De acordo com Luiz Carlos Santos, membro do Condepe, ficou decidido na reunião que Barbosa Filho “pediria providências o mais rápido possível”. À Ponte Jornalismo, Santos explicou que o secretário “diz que não concorda com esses tipos de atos” E que ele encaminhou as imagens para apuração. “Entregamos os documentos, com as fotos, nas mãos dele e ele ficou de tomar as devidas providências”.
Em nota, a SSP (Secretaria da Segurança Pública) afirmou que “a Corregedoria da Polícia Militar apura os fatos e as imagens foram encaminhadas para perícia para levantamento de informações a respeito de sua origem”. Já a PM (Polícia Militar), disse que “a instituição tomou conhecimento das imagens no dia 11 de julho e, imediatamente, a Corregedoria da PM abriu investigação, pois sugerem grave violação de direitos humanos”. A corporação afirmou, ainda, que, caso sejam confirmadas as irregularidades, os envolvidos poderão ser processados criminalmente e expulsos da Polícia Militar.
As duas fotos teriam começado a ser reproduzidas por PMs em grupos restritos a policiais no WhatsApp. Depois, viralizaram em vários grupos, principalmente da zona norte da capital. A legenda utilizada por quem espalhou as imagens é: “Tem tatuagem de palhaço, mas quando vê um na frente fica com medo”.
Por que da máscara
Em janeiro de 2015, o capitão da Polícia Militar baiana Alden dos Santos divulgou um estudo que apontou que a maioria dos presos que tem tatuagens de palhaço tem ligação com roubo ou envolvimento em morte de policiais. No entanto, de acordo com o próprio capitão da PM, “nunca nenhum cidadão poderá ser abordado somente por apresentarem tatuagens descritas na cartilha”.
A cartilha a que ele se refere é de tatuagens de bandidos, coletadas por ele em presídios, delegacias, institutos médicos legais, jornais, revistas e redes sociais. Aproximadamente 50 mil documentos e fotos foram averiguados pelo PM para a divulgação do estudo.
O advogado Ariel de Castro Alves afirmou que as duas imagens específicas incitam um crime previsto no Código Penal. “Art. 286 – incitar, publicamente, a prática de crime: pena – detenção de 3 a 6 meses ou multa”, disse à Ponte Jornalismo. Ariel é membro do Condepe e do Movimento Nacional de Direitos Humanos.
“Nesse caso, há incitação ao cometimento de assassinatos de pessoas que tenham tatuagens de palhaços no corpo. O uso de máscara de palhaço com o fardamento também ofende a própria instituição PM. Fere também as normas internas da corporação, cabendo sindicância administrativa”, complementou o advogado.
Suspeita
No fim da tarde de quarta-feira (13), o ouvidor Julio César Neves e Luiz Carlos Santos, membro do Condepe foram ao DHPP (Departamento de Homicídios e de Proteção à Pessoa), da Polícia Civil de São Paulo. Lá, estava sendo detido um homem acusado de ter matado o policial militar Leandro Lessa de Souza, após uma tentativa de assalto no Ipiranga, zona sul, no último dia 25 de junho.
O ouvidor relatou à Ponte Jornalismo que o rapaz poderia ser o mesmo da imagem dos policiais com máscara de palhaço. Mas não soube dar mais detalhes. Quando foi morto, o policial estava à paisana, em frente a um comércio. Ele entregou a carteira ao bandido e, na sequência, reagiu ao assalto. O assaltante atirou e fugiu. Souza foi socorrido ao pronto-socorro do Hospital Estadual do Ipiranga, mas não resistiu aos ferimentos. Familiares e amigos afirmam que o governo não deu a devida importância para a morte do policial. Inclusive, relatam que tiveram de fazer uma “vaquinha” para pagar o caixão e enterro do PM.
A reportagem procurou a SSP (Secretaria da Segurança Pública), que tem à frente Mágino Alves Barbosa Filho, nesta quarta gestão do governador Geraldo Alckmin (PSDB), para que a pasta se posicionasse sobre o caso. A Ponte informou a suspeita do ouvidor e do Condepe à secretaria e questionou: caso seja o mesmo rapaz, como ele foi detido por PMs em um momento e se entregou, por espontânea vontade e com advogado, depois? A SSP não respondeu este questionamento.
Luiz Carlos Santos afirmou que, se for o mesmo rapaz, o caso é ainda mais grave. “Eu e o Rildo temos a clara consciência de que, se for o mesmo rapaz, que até é parecido, há alguma coisa ainda pior. Porque o rapaz estaria já na mão do Estado, preso pelos PMs. Teria que ser investigado por que ele não foi encaminhado a um DP”.
