As imagens serão entregues ao secretário Mágino Alves Barbosa Filho às 15h desta quinta-feira (14). Ouvidoria e Condepe pedem que Corregedoria apure o caso
Duas fotos, de um PM (policial militar) fardado, vestindo uma máscara de palhaço, com um machado e uma arma apontados na direção da cabeça de um rapaz negro, que pede clemência, estão circulando nas redes sociais desde a tarde desta quarta-feira (13).
As imagens teriam começado a ser reproduzidas por PMs em grupos restritos a policiais no WhatsApp. Depois, viralizaram em vários grupos, principalmente da zona norte da capital. A legenda utilizada por quem espalhou as imagens é: “Tem tatuagem de palhaço, mas quando vê um na frente fica com medo”.
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Em janeiro de 2015, o capitão da Polícia Militar baiana Alden dos Santos divulgou um estudo que apontou que a maioria dos presos que tem tatuagens de palhaço tem ligação com roubo ou envolvimento em morte de policiais. No entanto, de acordo com o próprio capitão da PM, “nunca nenhum cidadão poderá ser abordado somente por apresentarem tatuagens descritas na cartilha”.
A cartilha a que ele se refere é de tatuagens de bandidos, coletadas por ele em presídios, delegacias, institutos médicos legais, jornais, revistas e redes sociais. Aproximadamente 50 mil documentos e fotos foram averiguados pelo PM para a divulgação do estudo.
O advogado Ariel de Castro Alves afirmou que as duas imagens específicas incitam um crime previsto no Código Penal. “Art. 286 – incitar, publicamente, a prática de crime: pena – detenção de 3 a 6 meses ou multa. Pediremos que a Ouvidoria de Polícia abra um procedimento para identificar os policiais e apurar a conduta deles”, disse à Ponte Jornalismo. Ariel é membro do Condepe (Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana) e do Movimento Nacional de Direitos Humanos.
“Nesse caso, há incitação ao cometimento de assassinatos de pessoas que tenham tatuagens de palhaços no corpo. O uso de máscara de palhaço com o fardamento também ofende a própria instituição PM. Fere também as normas internas da corporação, cabendo sindicância administrativa”, complementou o advogado.
O ouvidor da Polícia, Julio César Neves, afirmou à reportagem que o Comando da PM deve investigar as imagens. “Não faz parte do protocolo da Polícia Militar. Fazer aquilo e tirar uma foto daquele jeito é errado. A gente vai pedir para averiguarem. Pra Corregedoria da Polícia Militar averiguar. Porque foge completamente do Código de Conduta da PM”, disse.
Suspeita
No fim da tarde de ontem, o ouvidor Julio César Neves e Luiz Carlos Santos, membro do Condepe foram ao DHPP (Departamento de Homicídios e de Proteção à Pessoa), da Polícia Civil de São Paulo. Lá, estava sendo detido um homem acusado de ter matado o policial militar Leandro Lessa de Souza, após uma tentativa de assalto no Ipiranga, zona sul, no último dia 25 de junho.
O ouvidor relatou à Ponte que o rapaz poderia ser o mesmo da imagem dos policiais com máscara de palhaço. Mas não soube dar mais detalhes. Luiz Carlos Santos disse à reportagem que às 15h desta quinta-feira (14), ele e o presidente do Condepe, Rildo Marque de Oliveira, vão ter uma reunião com o secretário da Segurança Pública, Mágino Alves Barbosa Filho, e que vão “colocar as imagens na mesa”.
“Nós vamos falar sobre violência policial, principalmente desde a morte do menino Ítalo, e do caso do universitário, sobre o histórico dos policiais mortos recentemente, o desamparo das famílias desses policiais e colocar na mesa essas duas fotos, do PM vestido de palhaço, para que seja tomada alguma providência. Os PMs envolvidos vão ter que ser identificados e responder pelo o que fizeram”, disse à Ponte Luiz Carlos Santos.
Quando foi morto, o policial estava à paisana, em frente a um comércio. Ele entregou a carteira ao bandido e, na sequência, reagiu ao assalto. O assaltante atirou e fugiu. Souza foi socorrido ao pronto-socorro do Hospital Estadual do Ipiranga, mas não resistiu aos ferimentos. Familiares e amigos afirmam que o governo não deu a devida importância para a morte do policial. Inclusive, relatam que tiveram de fazer uma “vaquinha” para pagar o caixão e enterro do PM.
A reportagem procurou a SSP (Secretaria da Segurança Pública), que tem à frente Mágino Alves Barbosa Filho, nesta quarta gestão do governador Geraldo Alckmin (PSDB), para que a pasta se posicionasse sobre o caso. A Ponte informou a suspeita do ouvidor e do Condepe à secretaria e questionou: caso seja o mesmo rapaz, como ele foi detido por PMs em um momento e se entregou, por espontânea vontade e com advogado, depois?
Até a divulgação desta reportagem, a SSP não respondeu o questionamento.
Luiz Carlos Santos afirmou que, se for o mesmo rapaz, o caso é ainda mais grave. “Eu e o Rildo temos a clara consciência de que, se for o mesmo rapaz, que até é parecido, há alguma coisa ainda pior. Porque o rapaz estaria já na mão do Estado, preso pelos PMs. Teria que ser investigado por que ele não foi encaminhado a um DP”.
