Ordem foi dada depois que delegacia do interior classificou como homicídio culposo (sem intenção) a abordagem de PM que terminou com a morte de Luana Barbosa
O delegado-geral da Polícia Civil do Estado de São Paulo, Luiz Maurício Blazeck, determinou a abertura de inquérito para investigar a morte da atriz Luana Barbosa por um policial militar durante uma abordagem em 27 de junho, em Presidente Prudente, interior de São Paulo. A ordem foi dada depois que a delegacia seccional da região classificou o crime como homicídio culposo (sem intenção) e entregou a apuração do caso para a própria PM.Luana, que interpretava a palhacinha Meia Lua Quebrada, foi morta pelo cabo Marcelo Coelho, quando andava de moto com o namorado, Felipe Barros.
Segundo a versão aceita inicialmente pela Polícia Civil, o casal furou uma blitz de trânsito e, durante a abordagem, o capacete de Barros bateu na arma do policial, que disparou acidentalmente contra Luana.A informação é contestada pela família da vítima. O namorado alega que os freios da moto falharam e que ele tentou desviar do PM, que estava com a arma apontada para os dois. Segundo um vidraceiro de 32 anos, que estava no local, o cano da pistola do policial estava paralelo ao solo, o que pode indicar que estava direcionada para a vítima.
Em 8 de julho, o porta-voz da Delegacia Seccional de Presidente Prudente, Antenor Pavarina, afirmou que não via necessidade de abertura de inquérito na Polícia Civil, porque a morte seria acidental e a investigação ficaria a cargo apenas da PM. “Estamos cumprindo a Constituição. A Constituição diz que a competência é da Justiça Militar, não há motivo para ter duas apurações paralelas sobre o mesmo fato”, disse. Pavarina não foi encontrado neste sábado para comentar a ordem dada pelo delegado-geral.
Mas a Ouvidoria das policícias do Estado de São Paulo requereu ao comando da Polícia Civil a abertura de inquérito baseada no provimento 14/2002 da Corregedoria Nacional de Justiça que determina que os casos dolosos irão para a vara do júri competente (nesse caso o Tribunal Militar), com exceção das hipóteses em que não haja dúvidas de homícidio culposo. “No caso de Presidente Prudente há dúvida”, disse à Ponte o assessor da Ouvidoria, Cristiano José dos Santos.
Reação
Amigos e familiares de Luana realizaram diversos protestos nas últimas semanas, cobrando a investigação do caso pela Polícia Civil e rechaçando a hipótese de que o disparo tenha sido acidental. Nesta segunda-feira, na praça do Patriarca (região central de SP), um grupo de atores realizará um protesto contra a morte de atriz.
O ouvidor das polícias de São Paulo, Júlio Cesar Fernandes Neves, afirmou no início do mês que, se fosse o caso, pediria pessoalmente ao secretário da Segurança Pública, Fernando Grella Vieira, que a morte fosse investigado pela Polícia Civil. Segundo ele, o PM assumiu o risco de matar a atriz. “Ele pode não ter tido a deliberação (de matar), mas assumiu o risco do resultado quando deu o tiro que matou. É por isso que a Justiça Comum deve entrar no caso. Hoje, a competência do homicídio doloso é da Justiça Comum”, afirmou.
O mesmo pedido foi feito pelo advogado Ariel de Castro Alves, membro do Movimento Nacional de Direitos Humanos e do Grupo Tortura Nunca Mais.
Colaborou André Caramante e Claudia Belfort