Gravação “viola presunção de inocência de alguém que não foi julgado”, afirma advogado da Rede de Resistência e Proteção ao Genocídio
O delegado da Polícia Civil Carlos Alberto da Cunha transformou as cenas da investigação e da prisão de Wislan Ramos Ferreira, o Jagunço, acusado de ser o “capataz” do PCC (Primeiro Comando da Capital) em uma minissérie” na sua página do Facebook.
O policial trabalha na 8ª Delegacia Seccional (São Mateus), zona leste da Capital, e foi o responsável pela prisão de Jagunço, o “juiz do tribunal do crime” do PCC, apontado como o responsável por ao menos 100 assassinatos. A detenção aconteceu no dia 30 de abril.
O advogado Damázio Gomes da Silva, membro do Centro de Direitos Humanos de Sapopemba e da Rede de Proteção e Combate ao Genocídio, disse que o delegado Cunha violou princípios constitucionais ao divulgar as imagens da prisão de Jagunço.
Segundo Silva, a exibição das imagens de Jagunço, inclusive na própria página do delegado no Facebook, é uma atitude ilegal, pois viola a presunção de inocência, já que o preso sequer foi julgado pelas acusações que lhe são atribuídas.
Na opinião do advogado, o Poder Judiciário deveria dar uma resposta para combater a exposição e divulgação de imagens de presos suspeitos ainda sem condenação.
“O Judiciário nunca deu essa resposta. Ao contrário. Às vezes considera até legal e justa essas filmagens, pois elas podem comprovar que durante a ação não houve nenhuma arbitrariedade, nenhum abuso policial, nenhuma violação aos direito humanos”, observou Silva.
Nas gravações, há até mesmo a participação de uma equipe de TV que fazia reportagem sobre o caso. Um videomaker e câmeras acopladas nos uniformes dos agentes possibilitaram a realização das filmagens completas dos bastidores de toda a ação policial.
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O policial publicou as imagens em três capítulos na página Delegado Da Cunha, no Facebook. O primeiro vídeo, com o título “a investigação”, foi postado no dia 30 de abril. O segundo, “a invasão”, em 1º de maio; e o terceiro, “a prisão”, no dia 2. Ao menos 210 mil pessoas curtiram as publicações.
A primeira parte do vídeo tem 11 minutos e 53 segundos de duração. Cunha explica que Jagunço é integrante do PCC, responsável pelo “tribunal do crime” da facção na zona leste da Capital e que conseguiu fugir duas vezes ao cerco policial.
O segundo capítulo tem 18 minutos e 47 segundos. As imagens mostram o trajeto das viaturas dos policiais e de um helicóptero Pelicano da Polícia Civil até Itaquaquecetuba, na Grande São Paulo, onde o “capataz” do PCC estava escondido.
Cunha dirige uma das viaturas. Já ao amanhecer, o comboio para em um posto de gasolina, distante um quilômetro da casa de Jagunço. O delegado repassa as últimas orientações à equipe.
O policial ressalta a importância em capturar Jagunço ileso, vivo, mesmo o criminoso tendo declarado anteriormente que jamais se entregaria e que preferia morrer do que ser preso.
Faltavam 12 minutos para a invasão da casa do suspeito. No mesmo instante em que o comboio de viaturas deixou o posto de combustível rumo à residência de Jagunço, o Pelicano levantou voo na Capital com destino à Itaquaquecetuba para dar apoio à operação policial.
Imagens simultâneas mostravam as viaturas a caminho da casa de Jagunço e a parte interna do helicóptero. Os policiais chegaram à residência de Jagunço por volta das 6h. A partir daí teve início o terceiro e último capítulo da ação da Polícia. As postagens do epílogo na página do Facebook têm 24 minutos de filmagens. É o mais longo dos três episódios. O título dele, “Caiu La Casa de Jagunço”, é um referência à série espanhola La Casa de Papel, sucesso mundial, que conta a história de uma quadrilha que assalta a Casa da Moeda da Espanha.
As gravações registraram o momento em que as viaturas estacionaram nas imediações da residência do criminoso. Os policiais foram filmados subindo na laje da casa vizinha; dando soníferos aos cães ferozes de Jagunço e arrombando o portão de ferro do imóvel.
Um grupo de investigadores foi o primeiro a entrar no local. Em seguida foi a vez do delegado Cunha. Ele carregava nas mãos uma arma de grosso calibre. No ombro direito, preso ao colete à prova de bala, havia uma câmera GoPro.
“Polícia, Polícia. Perdeu, perdeu, ladrão”, gritaram os investigadores. As imagens flagraram a euforia e o contentamento da equipe do delegado em prender Jagunço sem disparar um tiro.
O suposto matador do PCC ainda dormia quando os policiais invadiram a casa. Os investigadores atiraram quatro vezes, mas só para assustar. Até que um deles berrou: “Parou, parou. Está na mão”, indicando que o suspeito já tinha sido dominado.
Jagunço estava nu. A mulher dele, grávida, acordou também assustada. Os policiais trataram de arrumar rapidamente uma calça para o preso, evitando assim que ele fosse filmado pelado.
Os investigadores e o delegado não conseguiam conter a alegria em razão do sucesso da operação. A equipe de cinegrafistas registrou tudo e não faltou “zoom” para mostrar o sorriso largo de Cunha.
Num dos cômodos da casa de Jagunço, o chefe da operação se apresentou, batendo com orgulho no próprio peito: “Você me conhece, você me conhece? Quem sou eu? Da Cunha. Você quer me matar né? Outro policial completou: “Perdeu, boy, perdeu”.
Cunha submeteu o criminoso, já algemado, a um breve interrogatório. Primeiro o delegado mandou o preso levantar a cabeça. Em seguida perguntou: “Qual é o seu nome completo? Você é natural de onde? Está aqui há quanto tempo? Era procurado na Bahia?
O helicóptero Pelicano chegou em poucos minutos, quebrando o silêncio do bairro dormitório e dando um rasante sobre a casa de Jagunço. Investigadores em terra comemoravam e acenavam com aplausos e sinais de positivo para o piloto e o co-piloto da aeronave policial.
Jagunço, trajando calça jeans, camiseta branca e boné branco e calçando sapatos Lacoste, foi colocado no camburão da viatura e levado para diligência em uma favela. Além dos 100 homicídios, ele foi acusado de receber do PCC a missão de matar o delegado-geral da Polícia Civil, Ruy Ferraz Fontes.
Antes de deixar a casa de Jagunço, Cunha deu entrevista para a equipe de reportagem que acompanhou toda a operação. No retorno à delegacia, dentro da viatura, o policial continuava eufórico.
Cunha dizia insistentemente que para a equipe dele não tinha viagem perdida: “Toda vez que a gente sai para dar uma volta no quarteirão volta com dois ou três traficantes presos”.
O delegado se comparou com o artilheiro Romário, mas antes deixou claro que não queria parecer arrogante: “Romário dizia que não precisava ir atrás da bola porque a bola batia nele e entrava no gol. Aqui é a mesma coisa. Meus polícia tá parado, os ladrão vem e se entrega”.
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Num determinado trecho, Cunha liga o rádio da viatura em um emissora e ouve uma canção sertaneja. Ele pergunta, provavelmente para Jagunço, se ele gosta daquele tipo de música. A resposta foi positiva.
O espetáculo termina na porta da 8ª Delegacia Seccional. As viaturas chegam em comboio com sirenes ligadas. Jagunço é retirado do camburão por um grupo de investigadores como se fosse um troféu. O delegado Cunha e seu time de policiais se sentiram como campeões do mundo naquele dia.
Outro lado
A Ponte questionou se a Secretaria de Segurança Pública de SP tem conhecimento das produções em vídeo feitas pelo delegado e como avalia tal conduta. Em nota, a pasta informa que “não há impedimento. Para qualquer gravação, todos os policiais devem obedecer a legislação vigente”.
(*) Reportagem atualizada às 18h30 do dia 4/5 para inclusão de nota da Polícia Civil.
