C(Elas) adota postura crítica ao retratar o cotidiano de mulheres que passam os meses de gestação e se tornam mães dentro da prisão
“Quando a gente manda a criança embora antes do tempo, eles falam que a gente não tem atitude de mãe, mas eu acho que atitude de mãe é você mandar embora antes. Quem ama não deixa preso”. Esse é o trecho de um dos depoimentos de uma das mães encarceradas na Penitenciária Feminina de Cariacica, no Espírito Santo, que é personagem no curta-metragem C(Elas), dirigido por Gabriela Santos Alves, lançado no ano passado, e que acompanha os meses finais da gravidez e os primeiros após o nascimento de um bebê no cárcere.
Na última quinta-feira (08/11), houve exibição gratuita do documentário e debate no Cineclube Socioambiental Crisantempo, com a organização da plataforma Videocamp. Após a sessão, Nathalie Fragoso, advogada do Coletivo de Advogados em Direitos Humanos (Cadhu), Mayara Silva e Thaís Dantas, advogadas do projeto Prioridade Absoluta, foram convidadas para debater sobre o tema trabalhado no filme: o encarceramento de mulheres que são mães e o não reconhecimento da sua capacidade de exercer a maternidade e, portanto, a falta de liberdade para escolher o que é melhor para os seus filhos.
O Cadhu foi um dos responsáveis pelo pedido de habeas corpus coletivo, solicitando a revogação da prisão preventiva e a concessão de prisão domiciliar para gestantes e mães de crianças menores de doze anos de idade, concedido pelo Supremo Tribunal Federal no início do ano. O programa Prioridade Absoluta participou como amicus curiae (dando subsídios de dados para o julgamento da ação) nesse processo, fornecendo argumentos apontando as violações aos direitos das crianças que nascem no cárcere.
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O documentário busca impactar ao retratar a realidade do cotidiano das mulheres no Alojamento Materno Infantil da PFC. Essa ala penitenciária é apelidada por funcionário e até pelas próprias internas como “berçário” mas, “não é um berçário, são grades por todos os lados e mulheres em regimes de ócio e disciplina, sendo monitoradas. A sua maternidade é editada o tempo todo”, disse Nathalie Fragoso, observando também que há prisões em situações ainda mais precárias e violentas.
“Uma coisa que me chocou muito no filme foi a atitude das mães querendo proteger os filhos do vínculo com elas. Porque é o amor se expressando no imperativo de manter distância”, disse. “A prisão das mulheres pode implicar o sequestro da maternidade”, complementou Nathalie.
O filme também abordou a questão do prazo de 6 meses que as mães têm para amamentar seus filhos. “Esse é um prazo mínimo, inclusive estabelecido pela Organização Mundial da Saúde, só que dentro do sistema prisional e socioeducativo é visto como prazo máximo. Isso é muito preocupante”, alertou Mayara Silva.
Ela explicou que, apenas o fato da mulher estar em privação de liberdade a gravidez já é considerada de risco, por conta do alto nível de estresse e vulnerabilidade. “Quando essas mulheres passam mal, elas não precisam apenas de uma ambulância e um médico, elas são obrigadas a aguardar um guarda para poder acompanhá-las. A segurança é posta muito acima da saúde nesse espaço e nessa situação”, critica.
Em meio aos relatos do documentário, as mães contam sobre casos de crianças que saíram do presídio com problemas de saúde: “teve casos em que a criança aguou, outros em que a criança ficou desnutrida”. Além disso, Thaís Dantas alertou sobre o estresse tóxico a que elas estão submetidas por estarem em ambiente
carcerário. “É quando a criança está exposta a uma situação contínua de estresse e violência e que por conta disso há um prejuízo a sua formação cerebral”, explicou.
“São muitas as pesquisas e os relatos de crianças que passaram um tempo a mais no presídio, até começar a desenvolver fala e a caminhar e que começaram a reproduzir muitos comportamentos que são comuns dentro do cárcere. Desde aprender a dar a mão para uma algema – o que é uma violação muito grave – até
outros abusos que em um primeiro olhar não são tão perceptíveis”, disse.
Dantas explicou que para avançar nessa discussão é preciso fazer com que a sociedade toda entenda que o direito da criança e da mãe não são opostos, mas complementares. Principalmente porque a questão de gênero permeia esse debate e a mulher está sendo frequentemente culpabilizada. “Para garantir os direitos dessa criança você precisa garantir os direitos da mulher. Para assegurar o desenvolvimento infantil, você precisa proteger toda a família. Criança e mãe devem estar, sim, juntas e juntas fora do presídio!”, pontua a advogada Thaís Dantas.
