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Dossiê conclui que condição de saúde em presídio feminino em SP é precária

29/05/19 por Caê Vasconcelos

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Familiares e detentas da Penitenciária Feminina de Santana, zona norte de SP, relatam epidemia, má qualidade da comida e até a morte de uma presa depois de sentir fortes dores no estômago, informação que foi confirmada pela Secretaria de Administração Penitenciária

Uma das celas da Penitenciária Feminina de Santana, na zona norte de SP | Foto: arquivo pessoal

Desde o dia 30 de abril de 2019, mulheres em privação de liberdade enfrentam uma epidemia, ainda não identificada, e graves problemas na alimentação dentro da Penitenciária Feminina de Santana (PFS), na zona norte de São Paulo.

De acordo com o último Infopen (levantamento do Departamento Penitenciário Nacional), 34 mil mulheres estão encarceradas no Brasil, sendo que 68% delas são negras, a maioria é mãe e possui dependentes.

A Ponte teve acesso ao dossiê, elaborado por familiares e presas, com o apoio da AMPARAR (Associação de Amigos e Familiares de Presos) e pela Frente Estadual pelo Desencarceramento de SP, que mostra que a situação de saúde e alimentar das presas é precária. Além do surto de febre alta, dores no corpo, garganta inflamada, vômitos e diarreias, medicamentos para dor (como dipirona e paracetamol) estão em falta.

Pelo menos 600 mulheres contraíram a doença que, apesar de não ser confirmada, está sendo tratada como amigdalite (uma doença infecciosa que atinge as amígdalas, órgãos de defesa contra infecções).

A situação mais grave foi a morte de Sandra Lourenço. Segundo o dossiê, Sandra começou a sentir fortes dores no estômago. Para detectar o motivo da dor, uma endoscopia (exame essencial para diagnosticar precocemente uma série de doenças do aparelho digestivo) foi solicitada, mas a escolta não chegou. A situação da detenta se agravou e ela faleceu no dia 4 de maio de 2019, segundo a Secretaria de Administração Penitenciária.

A alimentação também está precária, garante dossiê. A cozinha da unidade funcionava até a alimentação ser terceirizada pela empresa Helth (que também fornece alimentação para o CDP Belém). Depois da terceirização, a cozinha foi fechada e mais de 100 mulheres ficaram sem a possibilidade de remissão de pena ou remuneração salarial.

Ainda de acordo com o documento, a alimentação servida é imprópria para o consumo, já que os legumes são fornecidos com cascas, há larvas no feijão e as garrafas, caixas e galões chegam ao presídio com sujeira. Também não há dietas específicas para mulheres com diabetes, hipertensão ou úlcera, doenças que geralmente impõem restrições alimentares.

No dossiê, há algumas declarações de mulheres em situação de cárcere contando como está a situação dentro da PFS. “Estamos sentindo muita febre e dor de garganta, com pus saindo. Outra coisa que está acontecendo com bastante mulheres é uma menstruação ‘verde’. Também temos muita fraqueza, que achamos que pode ser anemia”, relata uma detenta.

“A comida está pior, o feijão já chega com larvas e é preparado assim mesmo. Já encontramos cabelos e pelos na comida. O frango é mal cozido, chega com cheiro forte e sangrando, e não tem mais distribuição diária de leite, que vinham nuns saquinhos, porque eles dizem que o café já vem misturado com o leite em alguns dias”, explica outra presa.

Pátio da Penitenciária Feminina de Santana | Foto: arquivo pessoal

Para realizar o dossiê, a AMPARAR e a Frente Estadual pelo Desencarceramento de SP realizaram uma visita ao local no último dia 12. Na ocasião, as instituições conversaram com familiares na porta da penitenciária e também algumas presas, e concluíram que há “agravamento nas condições de saúde e salubridade na unidade prisional”.

O documento afirma que todos os familiares abordados no dia da visita tinham conhecimento da existência de uma epidemia na unidade. Também foi apurado que as mulheres estão recebendo atendimento médico, mas a efetividade dessas consultas é questionável, uma vez que muitas delas relatam que as consultas não resolvem nada ou que tomam algum tipo de antibiótico e são mandadas de volta às celas.

“O dossiê também mostra que mulheres, que apresentavam possíveis sintomas de alguma doença infecciosa ou contagiosa, foram encaminhadas para o CHSP (Centro de Hematologia de São Paulo) para a coleta de exames específicos. As informações foram coletadas de acordo com relatos de pelo menos uma pessoa de cada pavilhão. O documento também conta que há um registro informal de que 178 mulheres apresentaram a queixa no período. Algumas doenças já foram descartadas: malária, dengue e febre amarela.

O documento também denuncia que há diversos relatos sobre a proliferação de ratos, que andavam por todos os cantos na unidade, e pombas nas caixas d’água. Isso foi apontado como um dos possíveis motivos para o surgimento da epidemia. A alimentação, de acordo com o dossiê, tem relação com a saúde das mulheres encarceradas, já que está sendo constantemente servida estragada e azeda. O marmitex está vindo com larvas e pedaços de baratas.

Familiares contam que foram informados que teriam que assumir o risco de realizar as visitas e contrair a infecção, ou seja, a responsabilidade era deles. Na visita do dia das mães, por exemplo, havia poucas crianças. Além da epidemia, familiares denunciam que há limitações à entrada do jumbo e aumento do tempo da revista. Segundo dossiê, os agentes não sabem manusear o scanner e, por isso, realizam a revista por qualquer motivo, o que leva familiares a sofrerem humilhações. A entrada de produtos de limpeza também não são permitidas.

Em entrevista à Ponte, Railda Alves, fundadora do Amparar, explicou a elaboração do dossiê. “Ele foi elaborado pelas próprias presas e familiares, que nos entregaram para que pudéssemos levar aos órgãos públicos. Colhemos os depoimentos na entrada da penitenciária. Eles estavam bem apreensivos e preocupados com a situação. Esse dossiê mostra tudo o que está acontecendo com essas mulheres sob tutela do Estado”, critica Railda.

O outro lado

Procurada pela reportagem, a SAP (Secretaria de Administração Penitenciária) informou que “no dia 02/05, as presas foram encaminhadas para a enfermaria com sintomas de amigdalite bacteriana, doença que se propaga rapidamente em ambientes fechados. Foram convocados médicos que atendem na unidade para realizarem os atendimentos, que ocorreram até dia 5/05. Nesse período, 150 reeducandas foram atendidas, sendo que seis delas apresentavam sintomas mais graves e foram encaminhadas ao Hospital Mandaqui para atendimento e realização de exames. Elas foram atendidas e medicadas, retornaram à unidade e estão sendo acompanhadas pela equipe médica da penitenciária”.

Ainda em nota, a SAP explicou que os médicos orientaram a população para evitar compartilhamento de utensílios, cobrir a boca com a mão ao tossir, lavar a mão várias vezes por dia e evitar aglomerações. As orientações foram repassadas no domingo, 05/05, tanto para as presas como para os visitantes, e no dia 06/05, a equipe de saúde reforçou as orientações.

“A Unidade de Vigilância em Saúde (Uvis) de Santana, que atua nas áreas Vigilância Ambiental, Vigilância Sanitária e Vigilância Epidemiológica, foi notificada das ocorrências e está acompanhando o caso. No dia 07/05, as três presas foram direcionadas ao hospital, onde realizaram exames laboratoriais e retornaram à unidade. Os exames de sorologia das reeducandas foram encaminhados ao Hospital Emílio Ribas e deram todos não reagentes. Conforme informação do Centro de Reintegração e Atendimento à Saúde a amigdalite bacteriana já está controlada”, disse a secretaria em nota.

A SAP também confirmou a morte de Sandra Lourenço. “A presa foi encaminhada ao Hospital do Mandaqui, no dia 16/04, devido a fortes dores abdominais. Após realização de tomografia, os médicos diagnosticaram que a mulher possuía pancreatite aguda, de imediato foi solicitado sua internação. A sentenciada veio a óbito, no referido hospital, no dia 4/05, sendo apontado, em laudo necroscópico, como causa da morte choque séptico”.

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