Primeiro membro do PCC em prisão federal completa 8 anos no sistema

06/12/19 por Josmar Jozino

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Considerado de alta periculosidade, Justiça federal acatou pedido de manter Piauí na Penitenciária de Mossoró pelo 8º ano consecutivo

Registro de Piauí no sistema do governo do estado | Foto: reprodução

A Justiça Federal do Rio Grande do Norte prorrogou por mais 360 dias a permanência do preso  Francisco Antonio Cesário da Silva, o Piauí, no Presídio Federal de Mossoró.

Piauí, antes de ser preso, era o chefão do tráfico de drogas e o líder do PCC (Primeiro Comando da Capital ) na Favela de Paraisópolis, zona sul de São Paulo, a segunda maior da capital, onde nove jovens foram mortos no último domingo, após uma desastrada operação da Polícia Militar.

Esse é o oitavo ano consecutivo que a Justiça Federal mantém a internação de Piauí em uma unidade prisional subordinada ao Depen (Departamento Penitenciário Nacional).

Piauí é o preso do PCC que está há mais tempo em uma penitenciária federal. Ele foi internado em 7 de novembro de 2012, nove dias antes de Roberto Soriano, o Tiriça, o número 2 na hierarquia da facção criminosa, abaixo apenas de Marco Willians Herbas Camacho, o Marcola.

Criados em 2006, os presídios federais, em princípio, tem um controle mais rígido sobre os presos do que os estaduais. Por causa disso, diversos estados passaram a mandar as lideranças das suas facções locais para essas unidades.

Em 2013, Tiriça foi responsável pelo primeiro motim de uma unidade federal, em Porto Velho. Mais tarde, em protesto contra a manutenção de Tiriça no sistema, a cúpula da facção teria decretado a morte de três funcionários de penitenciárias federais, entre setembro de 2016 e abril do ano seguinte — entre elas, a psicóloga Melissa Almeida, morta diante da filha de 10 meses, em Cascavel, no Paraná.

O governo paulista mudou sua política em 13 de fevereiro de 2019. Neste dia, após acerto entre os governos estadual
e federal, a Justiça de São Paulo determinou a transferência de Marcola e outras 21 lideranças da Penitenciária 2 de Presidente Venceslau para os presídios federais de Mossoró, no Rio Grande do Norte, e Porto Velho, em Rondônia, e Brasília.

O prazo da internação de Piauí no sistema penitenciária federal venceu em 2 de outubro de 2019. A SAP (Secretaria de Estado da Administração Penitenciária) se antecipou e encaminho em julho passado à Justiça Federal o pedido de permanência do preso na unidade de Mossoró.

A solicitação foi feita pelo secretário da SAP, o coronel Nivaldo César Restivo, ex-comandante da Polícia Militar, e acolhida no mês seguinte pelo Ministério Público e Corregedoria dos Presídios de São Paulo (leia documento na íntegra).

No final do mês passado, a Justiça Federal do Rio Grande do Norte decidiu  pela manutenção de Piauí no presídio de Mossoró por entender que ele é um preso de alta periculosidade.

Segundo a Justiça Federal, “Piauí tem má conduta carcerária e já cometeu cinco faltas graves no sistema penitenciário federal, onde detém forte liderança negativa”.

 Além da unidade de Mossoró, Piaui já passou pelos presídios federais de ), Catanduvas (PR), Porto Velho (RO) e Campo Grande (MS). Nas duas últimas ele foi acusado de liderar greves de fome. Por conta disso foi internado em RDD (Regime Disciplinar Diferenciado).

Para a Justiça Federal, Piauí demonstra significativa capacidade econômica, pois no período de 20 de maio de 2015 a 20 de janeiro de 2017, mesmo sem possuir fonte de renda, recebeu 44 visitas de advogados na Penitenciária de Porto Velho.

Já no ano passado, na Penitenciária de Mossoró, o preso teve 51 atendimentos jurídicos e recebeu 82 visitas, números que, segundo a Justiça Federal, “reforçam que Piauí é financiado com recursos do crime organizado”.

 Em 2012, Piauí foi acusado de ordenar as mortes de policiais militares e de agentes penitenciários em São Paulo. 

O advogado de Piauí, Eugênio Carlo Malavasi, entende que não há nada que comprove que seu cliente tenha ordenado assassinatos de agentes das forças de segurança.

Segundo Malavasi, Piauí não é integrante do Primeiro Comando da Capital e as constantes internações dele no sistema penitenciário federal são exceções que se tornaram regras. O advogado luta na Justiça para que seu cliente seja removido de volta para um presídio de São Paulo.

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