Leandro de Lima foi atingido por bala de borracha enquanto estava em sua cela, em maio de 2006; segundo ele, tiro foi dado quando rebelião já estava contida
O mês de maio de 2006 é lembrado pelo luto de diversas famílias que perderam seus filhos e filhas entre os dias 12 e 26 daquele mês, quando policiais que vestiam a farda do seu trabalho oficial ou as toucas ninjas dos grupos de extermínio reagiram aos ataques do PCC (Primeiro Comando da Capital) matando 505 pessoas. A maioria jovens pobres, negros e sem ficha policial, moradores de bairros pobres na região metropolitana de São Paulo e na Baixada Santista.
Enquanto nas ruas do estado de São Paulo as mortes explodiam, ônibus e agências bancárias foram incendiados, e até toque de recolher foi imposto, as cadeias paulistas entraram em rebelião simultaneamente. O barbeiro Leandro Gomes de Lima, 37 anos, foi uma das vítimas dos abusos ocorridos atrás das grades e sobreviveu para contar sua história. Preso em Iaras, no interior paulista, ele ficou cego do olho direito, após ser atingido por um tiro de bala de borracha disparado à curta distância por um policial militar.
Quatorze anos depois, Leandro, que teve o pedido de indenização recusado pela Justiça, diz que sofre diversos preconceitos, como apelidos que debocham de sua situação, além de precisar omitir a causa de seu ferimento. “Você vai na igreja ficam olhando. Você vai na feira ficam te olhando. As crianças ficam perguntando o que eu tenho no olho. Tenho que ficar mentindo sobre o que aconteceu”, disse.
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A reportagem chegou à história de Leandro de Lima, que mora em Cotia, Grande São Paulo, e que tem três filhos de 19, 17 e 3 anos, após ele deixar uma mensagem em um dos textos sobre o caso Gabriella Talhaferro. A menina também ficou cega de um olho após ter sido baleada por um PM. “A matéria da Gabriella me sensibilizou. Imagina uma jovem perder a visão”, pontuou.
A conversa com o barbeiro aconteceu em sua casa, onde ele também mantém seu salão. Segundo Leandro, o empreendimento deu novo rumo para sua vida, fazendo com que deixasse o passado para trás e procurasse esquecer o número da matrícula no sistema prisional.
“O policial falou ‘ô, ladrão’. Eu olhei, ele atirou”
No dia 13 de maio de 2006, Leandro Gomes de Lima contava os dias para deixar a Penitenciária de Iaras, no interior de São Paulo, após cumprir parte de sua pena de quatro anos por tráfico de drogas. Somente naquela unidade ele já estava há um ano.
Enquanto estava com o foco na expectativa de voltar para seu lar e abraçar sua família em Cotia, os cerca de 1.600 presos no local, segundo suas contas, se rebelaram contra o sistema.
Leandro conta que a polícia tomou a cadeia quando a rebelião já estava mais calma. Mesmo assim, os agentes, que ele não sabe precisar de qual unidade da PM eram, mas crê ser de algum destacamento do próprio interior devido ao sotaque, estavam agressivos. “Eles estavam desorganizados, estavam em dois grupos e um discutia com o outro. Os PMs foram pressionando para entrar nas celas jogando bomba e pedindo para tirar a roupa”, relata.
À Ponte, Leandro narrou com detalhes os momentos que antecederam o disparo que, segundo ele, aconteceu por volta das 15 horas. “Os jovens que entraram na cela comigo não sabiam como agir, já que era a primeira rebelião de muitos. Pedi para eles deitarem e abaixarem a cabeça. Fui o último a entrar na cela, quando um PM chegou na porta e me chamou. Nesse instante, um menino ao meu lado, nervoso, não havia tirado sua blusa e estava tremendo muito. Eu falei para ele tirar a blusa. O policial falou: ‘ô, ladrão’. Quando virei para ver o que era, ele disparou”.
Leandro afirmou que, logo após o disparo, perdeu a consciência por cerca de dois minutos. Mesmo após recobrar os sentidos e com muita dor, não foi auxiliado pelos policiais militares. Somente os presos, com poucos recursos, se disponibilizaram a prestar algum socorro.
Mesmo se contorcendo de dor, o atendimento só aconteceu após as 19h, ou seja, mais de quatro horas depois de ser atingido por um tiro de bala de borracha. Ele conta que foi levado para um hospital em Avaré, onde fizeram apenas um curativo com esparadrapo. Foi liberado sem ter conhecimento sobre a gravidade do ferimento.
Questionado se conseguiria reconhecer o policial que atirou, ele afirma que não, já que os agentes estavam mascarados e sem o nome na farda. Além disso, ele se recorda de que o semblante dos PMs que participaram da ação eram semelhantes. “Você vê na expressão deles que era só ódio. Tiraram eles da casa deles, do conforto deles. As mortes dos PMs deixaram eles só o ódio”, avalia.
Se não bastasse a sequela pelo resto da vida, Leandro ainda afirma que teve que tirar dinheiro do bolso para custear seu tratamento e pagar o combustível da viatura que o conduziu até o hospital por duas vezes. “Tudo eu tive que pagar. O oftalmologista em Sorocaba, o diesel da viatura até o hospital. Gastei uns R$ 600”.
Segundo ele, o tiro não o fez perder o globo ocular, mas a falta de tratamento adequado, devido a ausência de profissionais de saúde na Penitenciária de Iaras, acabou por infeccionar o ferimento. “Como não tinha enfermeiro, os presos que me ajudaram nos curativos. Mesmo com todos os cuidados, o ferimento acabou por inflamar, o que acabou colando as pálpebras. Fui apenas duas vezes ao médico enquanto estive na prisão”, conta.
Leandro explica que deixou a penitenciária cinco meses depois de ter sido baleado. E, após essa data, sentiu na pele a dificuldade em conseguir trabalho diante de duas situações: ser egresso do sistema prisional e ter apenas a visão de um olho. “Uns 60% de oportunidades se fecharam para mim. Depois que eu saí da cadeia só consegui trabalhar com van [transporte alternativo] em Cotia, Carapicuíba e Osasco. A rotina não retoma”.
Sua vida passou a tomar novos rumos em 2014, quando, cansado de ter portas de trabalho fechadas, decidiu colocar em prática o curso de cabeleireiro que realizou enquanto estava preso.
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“A barbearia é tudo para mim. Me encontrei. Eu dou workshop sobre cortes, viajo bastante. Eu odiava o espelho. Eu olhava e ficava com trauma. A barbearia foi o enfrentamento ao espelho. Ainda dá agonia de olhar, mas hoje eu encaro melhor”, diz, orgulhoso de sua trajetória.
Assim que deixou a penitenciária, além da busca por trabalho, Leandro se comprometeu a tentar reparação pelo dano permanente que sofreu dentro da penitenciária, ingressando na Justiça contra o Estado. Mas, assim como casos semelhantes de pessoas que também perderam a visão após ações policiais, como o fotógrafo Sergio Silva, ele não teve o pedido aceito.
Um ano após ser baleado, o barbeiro requisitou uma pensão alimentícia vitalícia de dois salários mínimos, 100 salários mínimos de indenização por dano moral e mais 100 salários mínimos de dano estético. “Eu entrei perfeito, sai com uma carta de recomendação do diretor dizendo que eu tinha bom comportamento. Não estava na pena que eu deveria sair com trauma ou sequelas”, desabafa.
Em sua defesa, o Estado, através da Fazenda Pública, contra argumentou que, “diante da gravidade dos fatos que ocorreram nas penitenciárias, a ação da polícia foi adequada, culminando no fim da rebelião e na libertação dos reféns. Os líderes da rebelião devidamente identificados e responsabilizados, de modo que se concluiu pela ausência de responsabilidade dos agentes na sindicância administrativa”.
O argumento do Estado veio a ser aceito seis anos após o ingresso por Leandro na Justiça, quando o juiz Seung Chul Kim, à época na Comarca de Cotia, julgou improcedente o pedido da vítima. Em seu despacho, ele colocou em dúvida as provas a partir dos apontamentos da perícia, além da ausência de testemunhas do fato.
Em seu relatório, o perito responsável pelo laudo sustentou que “a cicatriz vista em córnea e em canto temporal direito é possível dizer que o examinado sofreu um ferimento penetrante de globo ocular direito que pelas suas características: linear entre a pele do canto tarsal direito e córneado olho direito do examinado é muito mais provável que seja decorrente de instrumento de ação vulnerante predominantemente incisa ou cortante, do que propriamente de um instrumento de ação contundente (projétil de borracha)”.
À reportagem, Leandro afirmou que a perícia foi feita rapidamente, sem um exame detalhado, o que pode ter influenciado negativamente na análise do magistrado. “O perito alegou que o ferimento no olho não tinha como ter sido feito por bala de borracha, que podia ter sido feito por algo cortante. Na perícia só me perguntaram o utensílio que foi utilizado no ferimento, e eu expliquei”, critica.
A pedido da Ponte, o advogado criminalista Roberto Tardelli analisou a sentença. Segundo ele, o parecer técnico do perito trouxe dificuldades para a obtenção da indenização.
“Isso nos dá uma dificuldade. Os projéteis de elastômero, balas de borracha, são, essencialmente, instrumentos contundentes. Além disso, há, segundo diz a sentença, uma carência de prova testemunhal. Acho que essa sentença é a prova de uma máxima do Direito: ‘Nem sempre a verdade vence'”, analisa.
O também advogado criminalista André Alcântara, que faz parte da Rede de Proteção e Resistência contra o Genocídio, afirma que, “o Estado é quem deveria provar que ele saiu bem da penitenciária, já que ele provou que teve a rebelião e a lesão”.
“Nesse caso, o Judiciário entendeu que as provas não são suficientes. Não deram credibilidade à versão do ferido. Não sei quais as provas apresentadas, pois seria importante ao menos um registro da penitenciária ou testemunho que indicasse que o preso ficou ferido no olho na rebelião ou que indicasse que ele saiu são da penitenciária”, concluiu.
A reportagem procurou a SSP-SP (Secretaria da Segurança Pública de São Paulo) na intenção de saber o resultado do Boletim de Ocorrência elaborado pela mãe de Leandro Gomes de Lima, Eliane Gomes de Lima. No entanto, a pasta afirmou não ter localizado documento em nome deles. A secretaria solicitou o número do boletim de ocorrência. Mas Leandro afirmou ter deixado o documento com seu defensor à época, já falecido, e não soube informar o número.
A Ponte também questionou a SAP (Secretaria de Administração Penitenciária) sobre os valores gastos com combustível e despesas médicas, além de resultados sobre possível sindicância aberta para apurar a ação policial. Em nota, a pasta afirma que a denúncia de Leandro não procede. “Na data citada pela reportagem, na Penitenciária de Iaras, não há qualquer registro semelhante ao narrado pelo egresso. Na ficha do ex-preso consta que ele passou por atendimento no Pronto Socorro de Avaré, sendo que não houve nenhum ressarcimento por parte do preso de qualquer custo. Ressaltamos que não houve, na data mencionada, operação de revista dentro da unidade ou algo que fugisse da normalidade”, diz a nota.
Por sua vez, o Tribunal de Justiça de São Paulo encaminhou links sobre o processo e a informação que o “pedido foi julgado improcedente e extinto o processo”.
Reportagem atualizada às 16h14 do dia 1/6 para inclusão da nota da SAP
