Eleição travada garante a permanência de Elizeu Soares Lopes, que não teve votos para entrar para a lista tríplice, no cargo. Erro na publicação da ata no Diário Oficial e recursos de deputados deixam pleito indefinido
Integrantes da Rede de Proteção e Resistência ao Genocídio ocuparam, nesta segunda-feira (21/2), o terceiro andar do prédio que abriga a Ouvidoria das Polícias no centro da capital paulista. Os manifestantes, que ficaram cerca de três horas no local, pedem que seja respeitada a lista tríplice que indica três nomes para substituir Elizeu Soares Lopes, ouvidor em exercício que não recebeu votos suficientes para ser reconduzido ao cargo.
A eleição ocorreu em novembro de 2021 e valeria para o cargo de ouvidor no biênio 2022/ 2023. O processo eleitoral foi suspenso após a Secretaria de Justiça e Cidadania receber representações sobre o resultado da votação, em 9 de novembro de 2021, que ocorreu de forma remota e foi transmitida pelo YouTube. Na ocasião, os mais votados para compor a lista tríplice foram Renato Simões, indicado pelo ITTC (Instituto Terra, Trabalho e Cidadania), com nove votos, e Alderon Pereira da Costa (ex-ouvidor de 2014 a 2016 da Defensoria Pública) e Claudio Aparecido da Silva, indicados respectivamente pela Associação Rede Rua e pela pela Sociedade Santos Mártires, ambos com oito votos cada. Elizeu recebeu quatro votos, ficando de fora da lista, e os votos em branco também foram quatro. Na publicação do resultado no Diário Oficial do Estado, porém, Elizeu apareceu com oito votos na tabela, a informação de quatro votos no texto de explicação do procedimento e com os votos em branco aparecendo como zerados.
O órgão, criado em 1997 em São Paulo e o primeiro do Brasil, é ligado à Secretaria da Segurança Pública e tem, dentre suas atribuições, o intuito de receber denúncias e reclamações sobre ações arbitrárias e abusivas cometidas por integrantes das polícias (militar, civil ou científica), verificá-las e cobrar respostas das autoridades competentes, seja no âmbito administrativo dentro da própria polícia e da pasta, como também do Ministério Público. Os próprios policiais podem recorrer ao órgão. A Ouvidoria também produz pesquisas e propõe melhorias no campo da segurança pública e direitos humanos. O mandato é de dois anos e o ouvidor ou ouvidora pode ser reconduzido ao cargo apenas uma vez – ou seja, pode ser reeleito(a).
O grupo exigia a presença do ouvidor em exercício, que não apareceu. Funcionários da Ouvidoria informaram que Eliseu Soares Lopes estava em agenda externa nesta segunda-feira. Adalberto Saraiva, chefe de gabinete do órgão, chegou a conversar com os manifestantes tentando resolver a situação, mas não obteve êxito. Questionado de como está o ambiente na Ouvidoria diante do imbróglio que envolve a eleições, ele garantiu que “a Ouvidoria permanece trabalhando normalmente”.
Leandro da Silva, integrante de rede de Proteção e Resistência ao Genocídio explica que o objetivo do protesto “é garantir que a lista tríplice seja respeitada. Que um erro simples não possa ser usado de manobra para garantir um ouvidor que nunca cumpriu com a tarefa de pressionar contra a violência policial”.
A Polícia Militar foi chamada, mas optaram por não intervir e apenas negociar a retirada do grupo. na semana passada um outro protesto foi realizado em frente à Secretaria de Justiça e Cidadania do estado, no centro da cidade, cobrando agilidade no processo de retificação da eleição da Ouvidoria.
O que diz a secretaria
Procurada pela reportagem, a Secretaria de Justiça e Cidadania respondeu, por nota, aos questionamentos da reportagem. A nota diz que “os serviços prestados pela Ouvidoria da Polícia do Estado de São Paulo continuam funcionando normalmente. A permanência do ouvidor Elizeu Soares no cargo é amparada pelo decreto 60.020/2013, onde consta que em hipótese de descontinuidade entre o final de um mandato e nova nomeação, o último titular fica responsável pelo expediente. A Secretaria da Justiça e Cidadania reafirma ainda que foi realizado processo eleitoral para a substituição do mandato do atual ouvidor, conduzido pelo Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana de São Paulo (Condepe). m razão da necessidade de diversas retificações e considerando a representação feita pelo deputado estadual Coronel Telhada (PP), que apontou itens que ainda carecem esclarecimentos, o processo segue em instrução visando comprovar a higidez e lisura do pleito”.
