Agente feminina em Americana (SP) diz ser vítima de perseguição e retaliação do comando da instituição após fazer denúncia, Ministério Público denunciou o inspetor Manoel Leôncio de Oliveira por importunação
Numa madrugada fria do mês de junho de 2002, na cidade de Americana, no interior paulista, apenas a guarda municipal Lívia*, 40 anos, e o inspetor Manoel Leôncio de Oliveira, 59 anos, estavam na viatura da Ronda Ostensiva Metropolitana (Romu). Tudo parecia tranquilo, sem nenhuma ocorrência aparente, até que o superior hierárquico sacou o celular do bolso e mostrou para subordinada uma imagem retirada da rede social dela, onde a servidora pública aparecia de biquíni.
“Ele me mostrou a foto e disse que se masturbava olhando para ela. Falou que gozou vendo os meus peitos”, conta Lívia. Este foi o último episódio de assédio sexual sofrido pela guarda durante suas funções, mas deu início ao que ela conta ser uma perseguição promovida pelo alto escalão da guarda municipal de Americana, que ao invés de acolher as denúncias, moveu um processo contra a servidora que pode exenerá-la da sua função.
A Gama, como é chamada a guarda municipal de Americana, é uma instituição que existe há sete décadas e se orgulha dos seus feitos neste período, tanto que em seu site oficial o órgão afirma ser considerada a “guarda modelo do Brasil”. O que já foi motivo de orgulho para Lívia, que há 12 anos está no quadro de funcionários da corporação, hoje é apenas decepção.
Quando recebeu a notícia, em março do ano passado, que passaria a integrar a Romu, Lívia entendeu a mudança de função com um reconhecimento ao seu trabalho após tantos anos. Foi o próprio inspetor Oliveira que solicitou que a agente passasse a fazer parte da ronda trabalhando junto com ele nas madrugadas.
Para a servidora foi uma ótima oportunidade. Além do acréscimo financeiro, por conta dos adicionais noturnos, estaria também no mesmo turno que o marido, Ernesto*, 36 anos, que também trabalha como guarda municipal em Americana. O casal tem um filho.
“Para gente era ideal. Trabalhávamos em dias alternados e isso nos dava condição de levar nosso filho na escola e o meu marido, que é engenheiro, pudesse trabalhar nesta função durante o dia em Campinas”, explica Lívia.
Assédios sucessivos
Passados mais de seis meses desde que levou o caso para o comando da Guarda Municipal de Americana, Lívia olha para trás e, avaliando tudo o que se passou, percebe que as piadas feitas pelo seu superior nunca foram brincadeiras e sempre tiveram outras intenções. Atualmente ela duvida até dos motivos que a levaram para a Romu.
“Hoje consigo perceber melhor. Ele sempre quis passar a impressão de ser uma pessoa muito brincalhona. Quando entrei para a Romu a nossa patrulha era formada por ele e um outro guarda, além de mim. Já no primeiro dia em que trabalhamos juntos, ele quis pegar na minha perna”, relembra Lívia.
Um outro aspecto que passou a chamar a atenção da agente de segurança na relação com o seu chefe foi a forma possessiva que ele demonstrava em algumas situações com ela. Ela relembra que ele demonstrava incômodo quando ela conversava com outros homens durante o expediente de trabalho. “Certa vez ele reclamou por eu estar falando com o escrivão da delegacia durante uma ocorrência.”
Quando o outro parceiro de patrulha precisou ser afastado por motivos médicos, Lívia passou a ter que dividir a viatura com o inspetor Oliveira e com constrangimentos recorrentes. De acordo com o que narra a guarda civil, dali em diante seu chefe insistia em querer conversar sobre pornografia. Lívia nunca deu prosseguimento às tentativas de diálogos.
Além de sempre querer alisar as pernas da subordinada, Oliveira passou a ser cada vez mais explícito nas suas propostas de cunho sexual. “Ele me ofereceu dinheiro emprestado e insinuava que eu poderia pagá-lo com sexo”, afirma Lívia.
Uma tropa contra um casal
A notícia de que a esposa não faria mais parte da Romu pegou o marido de surpresa. Quando Ernesto viu que um dos inspetores da Gama estava lhe ligando, não tinha ideia da notícia que receberia. “Achei estranho. Ela sempre recebeu elogios por ser uma guarda feminina padrão”, declara.
Sem saber ao certo o que havia ocorrido, o marido de Lívia confessa que ficou muito nervoso com a informação e queria saber da companheira o que havia ocorrido para ser retirada da ronda noturna. “Ela chorou muito quando me contou que tinha sofrido uma série de assédios do inspetor Oliveira. Ela tinha muito medo da minha reação, afinal de contas é uma pessoa que trabalha no mesmo lugar que eu, e todos trabalhamos armados.”
O casal afirma que levou o caso para os superiores, mas que não houve acolhimento nem respaldo dos responsáveis pela Guarda Municipal de Americana. Tanto Lívia quanto Ernesto garantem que houve coação contra todos os membros da corporação para que ninguém pudesse testemunhar a favor de Lívia. “Percebemos que o inspetor Oliveira é muito influente no comando da guarda. A Lívia foi retirada do posto dela tendo apenas a palavra do Oliveira”, afirma Ernesto.
A vítima dos abusos diz que quando contava para os colegas de trabalho o que tinha passado com o inspetor, muitos se revoltaram com a situação, mas, ao mesmo tempo, não queriam testemunhar a favor dela temendo também serem retaliados. “Eu cheguei a conversar com um sub-inspetor e ele me disse que já desconfiava das segundas intenções do Oliveira com a minha esposa”, aponta Ernesto.
Lívia percebeu, desde que resolveu denunciar o chefe, que não seria fácil convencer o comando da Guarda de tudo que tinha passado. Quando decidiu relatar os detalhes do que se passava na viatura durantes as madrugadas, queria que uma guarda feminina, que já tinha ministrado aulas para os outros agentes sobre violência contra mulher, estivesse presente. Ao chegar à porta da sala do diretor-comandante Marco Aurélio da Silva, foi comunicada que teria que entrar sozinha.
“Na sala estava o diretor e mais dois homens que também trabalham na guarda. Depois de ter contado tudo o que passei, eles ficaram bravos e passaram a me ameaçar. Disseram que se eu não provasse o que eu estava falando, eu seria mandada embora”, relata Lívia.
Uma sindicância interna foi instaurada, mas segundo o casal o levantamento feito dentro da guarda já foi iniciado de forma tendenciosa, tendo em vista a influência do inspetor Oliveira em relação aos outros agentes e o temor dos colegas de trabalho de também passarem a ser perseguidos pela chefia.
“Um outro inspetor a quem eu tinha contado dos abusos e disse que acreditava no que eu estava dizendo, ao saber que eu tinha feito a denúncia para o diretor da guarda, pediu para que não fosse chamado como testemunha, porque se fosse ele iria mentir e dizer que não sabia de nada. E foi o que aconteceu”, conta Lívia sem conseguir disfarçar a decepção.
E a ameaça feita pelo diretor da guarda se cumpriu. Por denunciar os abusos sofridos, Lívia foi suspensa das suas funções durante dois meses e se tornou alvo de ação interna da Guarda Municipal de Americana que pode expulsá-la da corporação, sob alegação de falso testemunho contra outro agente.
“A GCM de Americana é respeitada pelos seus 70 anos, pela sua alta qualificação, mas ainda não aprenderam a lidar com as agentes mulheres. Quando a Lívia fez a denúncia eles inventaram a lógica e trataram a vítima como uma pessoa desrespeitadora dos seus superiores. Há uma tentativa de proteger o inspetor Oliveira nesse caso pelo tempo que ele está na guarda e para que isso não desencadeie na revelação de outros casos de abusos dentro da corporação”, analisa a advogada Talitha Camargo da Fonseca, que atua com os também advogados Mike Stucin, André Lozano, Camila Roque e Ana Carolina Barranquera no caso do casal. O corpo de defensores entrou com ações na Justiça contra a administração municipal, tanto na parte criminal como na trabalhista
Punições e perseguição
O cotidiano do casal Ernesto e Lívia sofreu uma forte mudança após a mulher denunciar os assédios sofridos. Além de ser afastada da Romu, o turno e o local de trabalho também foram alterados. Atualmente ela dá expediente em uma base da GCM em um praça de Americana, que ela julga ser insalubre. É um cubículo, apertado e sem a ventilação necessária. “O calor que faz lá dentro é insuportável.”
Ernesto também sofreu punições no trabalho. Ele afirma que a sua infração, aos olhos do comando da guarda, é ser esposo da mulher que ousou denunciar um caso de assédio dentro da instituição. Ele também foi retirado do turno da noite, sendo obrigado a pedir demissão do trabalho como engenheiro que tinha durante o dia.
“Isso afetou diretamente o nosso lado financeiro. Eu fiquei sem uma parte da renda que eu tinha, não temos mais o nosso adicional noturno. Quando eu questionei aos meus superiores o porquê fizeram isso, eles chegaram ao cinismo de dizer simplesmente que era para o bem público”, desabafa Ernesto.
O trabalho diurno faz com que Ernesto seja obrigado a passar por um constrangimento constante. Quando está deixando seu posto de trabalho é o mesmo horário em que o inspetor Oliveira está chegando para dar o seu expediente. O marido de Lívia confessa que sente ar de provocação por parte do homem que é acusado de assediar a sua esposa.
“Vou fazer 13 anos de guarda sem nenhuma notificação pelo meu comportamento. Sou um cara calmo, mas não trouxa. Sempre agi com a razão para que meu filho possa crescer ao lado do pai. Já deu vontade de fazer besteira, mas Deus me deu discernimento. Não é fácil.”
Como exemplo das provocações que vem sendo alvo, segundo ele, para que perca a razão e tenha motivos para ser desligado da Guarda Municipal de Americana, Ernesto conta que passou a receber mensagem de um número anônimo com a mesma foto que Oliveira mostrou para Lívia dentro da viatura, na qual ela está de biquíni, e fazendo ameaças para ele.
“Recebi mensagens dizendo para eu abrir o olho, me fazendo ameaças. Falaram que eles têm outras fotos da Lívia mais comprometedoras e que iriam divulgá-las.”
Na semana passada Ernesto e Lívia retornaram à delegacia de Americana para fazer mais uma denúncia que eles acreditam ser mais uma forma de intimidação. No dia 11 de janeiro, o casal percebeu que um rastreador foi colocado debaixo dos carros de cada um deles e que os aparelhos estavam ativos inclusive com a função de captar áudios.
“Levamos o caso para conhecimento da autoridade policial. Não dá para ter certeza que foi alguém da guarda que fez isso, mas há suspeita porque não teriam outras pessoas com motivos para colocar esses rastreadores. Entendemos isso como mais um caso de perseguição”, declara o advogado André Lozano.
A partir da denúncia feita por Lívia à Polícia Civil foram abertos inquéritos por assédio sexual e abuso de autoridade. O promotor Sergio Claro Buonamici, do Ministério Público de São Paulo (MPSP), denunciou o inspetor por importunação buscando favorecimento sexual em outubro de 2022. O Tribunal de Justiça de São Paulo aceitou a denúncia e determinou medida protetiva para que Oliveira mantenha distância de Lívia. O caso corre em segredo de justiça e não há data ainda para que seja realizada a primeira audiência.
O Ministério Público do Trabalho também instaurou um inquérito civil e apura caso de violência e assédios sexual e psicológico dentro da Gama. Foi solicitado para que funcionários da guarda sejam ouvidos como testemunhas.
Outro lado
A assessoria de imprensa da Guarda Municipal de Americana afirmou, por telefone, que não se pronunciaria sobre o caso pois o processo está na Corregedoria e aguarda o resultado da apuração.
*Os nomes foram trocados a pedido dos entrevistados.
