O filho de Nelcilene, Hítalo, foi assassinado aos 12 anos em Planaltina (DF), em 2015. Neste ano, promotor arquivou investigação sobre participação da PM no crime
Nelcilene Santos Gama, 37 anos, dedicou a vida para fazer que seu único filho, Hítalo, tivesse um destino diferente do pai — um traficante de drogas da Vila Buritis II, conhecida como Pombal, bairro pobre de Planaltina, cidade-satélite de Brasília (DF), que nunca aceitou a paternidade do filho e terminou morrendo assassinado. “Eu não quis o mesmo destino para o meu filho e criei ele com outros princípios. Com os princípios de trabalhar, estudar, de ser um menino legal”, conta.
A mãe solo, que é técnica em nutrição e estudante de História, mas atualmente trabalha como monitora escolar de uma creche, fez tudo o que pode para manter o filho no caminho reto. Decidiu ocupar o tempo todo do garoto com estudos e esportes, muitos esportes. Nas manhãs de terças e quintas-feiras, Hítalo Gabriel Santos Gama fazia futebol; às segundas, quartas e sexta, jiu-jitsu e, nas noites de terça e quinta, caratê. “Na favela o que tira do crime é o esporte, não adianta”, explica.
Deu tudo certo por 12 anos: os melhores da vida de Nelcilene. “Meu filho me dizia: ‘mãe, nunca vou usar droga, nunca vou mexer com nada de errado’. Ele era um aluno modelo, nunca reprovou na escola.” Ela conta que Hítalo havia jogado na Copa Danone de futebol, torneio para crianças de 10 a 12 anos, e seu treinador lhe disse que planejava levá-lo para participar de algumas peneiras de clubes grandes. “Ele tinha um futuro promissor”, resume a mãe.
Mas o futuro de Hítalo, um brilhante será, acabou por se transformar num eterno poderia ter sido, por causa de um tiro disparado no dia da Independência do Brasil, em 7 de setembro de 2015.
‘Vai dar merda’
Naquele dia, Hítalo não estava no Pombal, a comunidade pobre em que vivia com a mãe, e onde Nelcilene mais temia que algo de ruim pudesse acontecer com ele. Estava a três quilômetros dali, na praça São Sebastião, bem no Setor Tradicional, bairro rico de Planaltina, onde fica a Igreja de São Sebastião, a mais antiga do Distrito Federal, construída em adobe pelas mãos negras de antigos escravos, em 1890, muito antes de alguém pensar na construção de Brasília. Hítalo havia passado a tarde no clube aquático Vale Verde, junto com colegas do grupo de jovens da igreja evangélica que frequentava. “Eu não queria que ele fosse, mas ele insistiu muito, disse ‘confia em mim’. Nunca tinha deixado ele sair sozinho. Sempre eu levava, sempre eu buscava. Só nesse dia foi diferente.”
Aconteceu às 16h, sob a luz plena do Planalto Central. Hítalo estava diante do clube, voltando para casa. Na praça, segundo a Polícia Militar, acontecia uma briga entre duas gangues rivais de jovens, que Hítalo não conhecia. Pelo menos um desses jovens estava armado, com um revólver calibre .22. Um carro da Polícia Militar chegou à praça. Os policiais também estavam armados, com pistolas .40. De repente, um tiro.
Uma bala atingiu a nuca de Hítalo e saiu por um dos olhos do menino de 12 anos. Nada se sabe sobre esse projétil: qual era o calibre, de onde veio, de que arma partiu. Tornou-se uma bala perdida. Desapareceu da cena do crime e nunca foi encontrada pelos peritos criminais da Polícia Civil do Distrito Federal — os mais bem pagos do Brasil, com salário inicial de R$ 16.830,85.
Quando Nelcilene chegou ao local, o corpo de Hítalo estava caído ao chão, à espera da perícia. Os policiais ainda não sabiam quem era o menino morto. Nelcilene, chorando, entregou o RG da criança aos policiais. Conta que viu um deles sacudir a cabeça, após consultar as informações disponíveis e anotar os dados numa prancheta, dizendo: “O menino não tinha uma passagem. Vai dar merda”. Foi nesse momento que, pela primeira vez, desconfiou que seu filho pudesse ter sido morto não pelo fogo cruzado de uma briga de gangues, mas por agentes do Estado.
Pessoas que haviam visto a morte da criança confirmaram a suspeita de Nelcilene, dizendo que viram uma policial militar feminina atirar. “Alguns moradores disseram que a polícia também teria atirado no local”, relatou uma repórter da TV Globo na mesma noite, logo após o crime.
A conclusão da Polícia Militar foi outra. Na mesma noite, PMs apreenderam três adolescentes que teriam participado da briga de gangues e haviam se escondido numa casa abandonado. “Com um deles, foi encontrado um revólver calibre .22, com uma munição deflagrada”, contou o tenente Alex Borges, do 14º Batalhão de Polícia Militar, à reportagem do SBT. Ouvido na DCA (Delegacia da Criança e do Adolescente) da Asa Norte, o adolescente, de 15 anos, teria admitido que atirou, mas negou ter atingido Hítalo.
Nos dias que se seguiram, Nelcilene passou a investigar o crime por conta própria, localizando testemunhas que disseram que uma policial feminina é que teria atirado em Hítalo. A mãe conseguiu localizar até um vídeo filmado na noite do crime, que mostrava a existência de cápsulas de pistolas no local e não teriam sido recolhidas pela polícia.
Ao longo de todo esse tempo, foi a esperança por justiça que manteve Nelcilene de pé. “Eu quando estou perto das pessoas parece que estou bem. Quando fico sozinha eu fico lembrando do meu filho morto, do meu filho no caixão, do meu filho no IML (Instituto Médico Legal), do meu filho sorrindo… dói demais”, conta.
Quatro anos de investigação — e uma decepção
Nelcilene denunciou o crime em todos os lugares onde ouviram sua voz. Contou a história de Hítalo em um vídeo lançado pela Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância) no Dia da Consciência Negra de 2015, em que a entidade denunciava: “No Brasil, um adolescente negro tem quatro vezes mais chances de morrer assassinado do que um branco”.
Após a gravação do vídeo, Nelcilene conheceu outra mãe de uma vítima da violência, Debora Silva Maria, do grupo independente Mães de Maio, que adotou como inspiração para sua luta. “Débora me ensinou a ter força”, diz. Passou a juntar amigos e parentes do filho em marchas por justiça. E, com a ajuda da deputada Erika Kokay (PT-DF), reuniu-se com o MP (Ministério Público) do Distrito Federal, que decidiu abrir uma investigação, chamada de PIC (Procedimento Investigatório Criminal), para apurar a possível participação de policiais na morte de Hítalo.
A investigação ficou a cargo da 1ª Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri de Planaltina e durou quase quatro anos. “Demos muita atenção para esse caso. Sempre foi prioridade na promotoria”, conta o promotor Otávio Binato Júnior. Em 2016, a Promotoria conseguiu na Justiça a exumação do corpo do filho de Nelcilene, para tentar determinar se o ferimento do crânio do menino era mais compatível com o revólver .22 do adolescente denunciado ou com as pistolas .40 da Polícia Militar. O resultado foi decepcionante. “O perito que confeccionou o laudo disse que não seria possível confirmar nem excluir nenhum dos dois calibres”, afirma o promotor.
No ano passado, a investigação do Ministério Público realizou uma reconstituição do crime na praça onde Hítalo foi morto, com a participação dos peritos do Instituto de Criminalística. “Foi uma reconstituição mal feita, porque os policiais suspeitos não participaram”, ataca Nelcilene. O promotor Binato diz que não foi possível chamar os policiais porque estavam de férias e licença médica na época, mas afirma que, no mesmo mês, conseguiu que a Justiça autorizasse uma interceptação nos telefones daqueles policiais, por 30 dias, para o caso de documentar alguma eventual conversa em que combinassem versões para o caso. “Não encontramos nada”, diz.
Após quatro anos, o promotor decidiu arquivar a investigação. “A investigação não permitia confirmar nem excluir nenhuma hipótese e eu entendi que não havia elementos para oferecer uma denúncia”, explica Binato. Segundo ele, nem o vídeo gravado na cena do crime, nem os depoimentos das testemunhas eram provas incontestáveis de que a polícia havia atirado em Hítalo. “As testemunhas que foram ouvidas disseram que ouviram um tiro na direção da viatura, onde estava uma policial feminina, mas ninguém confirmou que teria visto efetivamente o tiro”, diz. “O vídeo feito no local mostra um popular pegando cápsulas e dizendo que foram disparadas por policiais, mas nunca foram localizadas.”
Em março deste ano, o arquivamento determinado por Binato foi homologado pela Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público do Distrito Federal. A notícia lançou Nelcilene numa crise de depressão. “Eu me sinto triste, desamparada, decepcionada. A justiça é só para os ricos. Eu olho para esse promotor e vejo que ele não me representa. Quantas pessoas da periferia, lá onde eu moro, os promotores não denunciam sem provas? E vem dizer que não tem provas para denunciar os policiais?”, desabafou Nelcilene à Ponte na semana passada, por telefone, aos soluços. E em seguida acrescentou: “Desculpa o choro. É que eu não consigo falar nisso sem chorar”.
Na noite de ontem, a reportagem falou de novo com Nelcilene e a encontrou mais tranquila. Contou que pretende continuar a lutar por justiça para a morte de seu filho. “Não vou desistir”, disse. Ela estava na sala de aula da Universidade Estadual de Goiás, onde desde o começo do ano faz o curso de história. Pergunto por que escolheu esse curso. Ela explica: “Quero entender como ocorreu a diáspora negra, como foram formadas as narrativas e como as pessoas foram manipuladas, como foram formadas as periferias”. Entender por que a gente negra sofre tanto e o que fazer para mudar tudo isso.
O que diz o Ministério Público
O promotor Otávio Binato Júnior, responsável pelo inquérito sobre o papel dos policiais militares no crime, afirma que fez tudo o que estava ao seu alcance antes de optar pelo arquivamento do procedimento investigatório. “Em nenhuma investigação minha até hoje mobilizei tanta gente como nesse caso. Tudo o que podia ser feito foi feito. Se eventualmente não foram colhidas provas mínimas para o oferecimento de denúncia, isso é do jogo democrático. Eu não poderia fazer uma acusação irresponsável”, afirma.
O que diz a Polícia Militar
“A Polícia Militar informa que, de acordo com informações da Polícia Civil, o jovem morreu vitima de bala perdida durante uma troca de tiros entre gangues rivais e não houve qualquer participação no crime por parte de policiais militares”, afirma nota do Centro de Comunicação Social da Polícia Militar do Distrito Federal.
O que diz a Polícia Civil
Em nota, a Divisão de Comunicação da Polícia Civil do Distrito Federal escreveu:
“O fato aconteceu no dia 07/09/2015, na Praça São Sebastião em Planaltina. Tratou-se de atos infracionais análogos aos crimes de homicídio tentado e consumado praticados por um adolescente de 15 anos, que foi apreendido em flagrante por policiais militares. Segundo a ocorrência, os PMs ouviram três disparos de arma de fogo, provenientes da Praça São Sebastião. Eles foram ao local e se depararam com o referido adolescente com uma pistola calibre 22, em punho, disparando contra outros dois adolescentes de 17 anos. Hitalo Gabriel, que passava pela praça, foi atingido e faleceu no local. A arma foi apreendida e os adolescentes de 17 anos ouvidos em termos de declaração. O adolescente infrator foi encaminhado para a unidade de internação.”
