Jovem negro é condenado por roubo após ter sido reconhecido por usar ‘luzes’ no cabelo

Jhonathan foi preso em São Paulo dias depois do roubo de um carro por estar próximo ao local onde o veículo foi encontrado pela PM. Imagens de câmeras de segurança mostram ele longe do local na hora que o crime aconteceu

Desde 2018 Jhonathan Paulo dos Santos, de 29 anos, luta para ser inocentado por um crime que afirma não ter cometido. Ele ficou preso de março de 2018 a fevereiro de 2021 acusado do roubo de um carro, com pena de 6 anos e 5 meses de prisão em regime inicial fechado. 

Hoje Jhonathan está em prisão domiciliar, mas pode voltar a ficar preso após o Ministério Público (MP) recorrer da última decisão que o mantém em regime aberto, em fevereiro deste ano.

A quantidade de irregularidades encontradas no processo judicial de Jhonathan fez com que quatro advogados da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) do Departamento Jurídico XI de Agosto do campus San Francisco protocolassem uma revisão criminal, isto é, uma medida para fazer um caso que já foi julgado voltar a ser analisado pela Justiça e seja eventualmente anulado.

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Entre as incoerências, eles apontam que, no dia do roubo, Jhonathan estava trabalhando no outro lado da cidade na pintura de um apartamento e não poderia ter chegado a tempo no local onde houve o crime.

A denúncia do promotor o promotor William Daniel Inácio, do Ministério Público de São Paulo (MP-SP) diz que em 10 de março de 2018, por volta das 17h, Jhonathan teria roubado duas pessoas no estacionamento do supermercado Atacadão, no Grajaú, zona sul da capital paulista. 

No dia, duas pessoas teriam roubado um veículo modelo Toyota Etios no estacionamento do supermercado, com os outros objetos que estavam dentro do carro. Dois dias após o crime, os policiais militares Lucas Patrick Soares e Alex Cunha de Oliveira localizaram o veículo roubado na Rua Ermelina Trindade da Silva, no bairro Jardim São Judas Tadeu, também na zona sul de São Paulo.

Quando chegaram, os PMs dizem ter recebido uma informação de uma pessoa não identificada de que três pessoas tinham deixado o carro abandonado e seguido em direção à favela Mangue Seco, também no Jardim São Judas Tadeu.

Durante o patrulhamento na região, os policiais avistaram Jhonathan, que trabalhava como pedreiro em um apartamento junto com seu primo. Ele estava em cima de um muro com um saco de areia no colo quando foi abordado. O policial Lucas gravou uma imagem de Jhonathan com o celular e enviou para uma das vítimas do roubo, que confirmou pelo WhatsApp se tratar de um dos autores. 

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Ao chegar no 25º DP (Parelheiros), na zona sul da cidade, as vítimas reconheceram Jhonathan como um dos criminosos. Logo o delegado Carlos Robinson de Oliveira prendeu temporariamente Jhonathan. A prisão temporária foi convertida em prisão preventiva pela juíza Julia Martinez Alonso de Almeida Alvim em 15 de março de 2018.

Em entrevista à Ponte, Jhonathan conta que, na hora da abordagem, não estava próximo ao carro roubado, e que os policiais o levaram ao local para tirar fotos dele ao lado do veículo. “Eles me levaram para onde estava o carro, que provavelmente era produto de roubo, e mandaram eu descer da viatura e o outro policial tirou uma foto minha do lado do carro. Quando cheguei na delegacia as vítimas disseram que fui eu. Sinceramente eu tenho é vergonha da Justiça do nosso país”, diz indignado.

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Em 27 de março de 2018 o promotor William Daniel Inácio ofereceu a denúncia. Em 11 de abril a defesa entrou com o pedido de soltura, que foi negado pela juíza Julia Martinez Alonso de Almeida Alvim. Em maio daquele ano a defesa entrou com um pedido de habeas corpus no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), que também foi negado. Em agosto de 2018, a juíza Thais Fortunato Bim condenou Jhonathan a 6 anos e 5 meses de reclusão em regime inicial fechado. 

Com as negativas, a mesma defesa entrou com a revisão criminal em 29 de janeiro de 2021, enquanto Jhonathan progrediu do regime fechado para a prisão domiciliar em 1º de fevereiro. Agora o MP pediu novamente para Jhonathan voltar ao regime fechado.

Além de enfrentar o processo que se arrasta por três anos, Jhonathan sofre preconceito por ser ex-presidiário, após uma condenação por roubo de 2014, conforme relata. “As pessoas olham para um ex-presidiário discriminando, julgando as pessoas pelas aparências, mas estou superando, isso só me motiva a crescer na vida e esquecer o que passou”.

Segundo a revisão criminal feita pelos advogados, Jhonathan estava em um posto de gasolina no horário próximo ao do crime, acompanhado de seu tio Ailton de Souza Santos, como mostraram gravações das câmeras de segurança do lugar. 

O posto de gasolina localizado na Avenida João Dias, na zona sul de SP em que os dois estavam no momento do crime fica a mais de 21 km do Atacadão onde ocorreu o roubo. “A distância entre o local do roubo e o local do edifício em que o Jhonathan trabalhou até às 16h varia de 38,7 km a 54,4 km, a depender do caminho  escolhido”, diz o documento.

De acordo com a advogada de Jhonathan, Cintia Isawa, provas obtidas pelo sistema Google Maps, testemunhas e vídeos de circuito interno das mais variadas localidades mostram que Jhonathan não teria como chegar no local no horário do crime. “Foi alegado pelo dono do apartamento em que eles estavam trabalhando que eles estiveram ali das 9h até às 16h. De lá eles foram em direção à casa do avô do Jhonathan e pararam para abastecer a moto em um posto de gasolina, onde eles estiveram por volta das 17h15. Ou seja, se o roubo ocorreu às 17h e a distância entre o Atacadão e o posto de gasolina é de 21 km, demoraria ao menos mais 30 minutos para eles chegarem, sendo isso bem depois da hora do delito. É bastante duvidoso que ele de fato tenha praticado o crime”.

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Além das incoerências em relação ao horário do crime, Jhonathan estava com roupas diferentes das utilizadas pelos autores do crime e sua altura é de 1,95 m, uma contradição com os depoimentos de todas as vítimas, que afirmaram que o ladrão teria por volta de 1,70 m. A advogada aponta problemas graves no reconhecimento de Jhonathan feito pelas vítimas. “A condenação se baseou exclusivamente na identificação do réu que foi feita pelas vítimas por meio de um reconhecimento nulo que violou o procedimento legal”.

Cintia diz que o reconhecimento não seguiu os passos previstos no artigo 226 do Código de Processo Penal. “A previsão do artigo 226 do Código de Processo Penal acabou sendo realizada de forma totalmente equivocada, o que acaba por induzir as memórias das vítimas. Assim que foi realizado um reconhecimento fotográfico ilegal, o policial militar gravou imagens em seu celular e enviou às vítimas, que acabaram confirmando a autoria simplesmente porque ele tinha luzes no cabelo na época”. 

André Ferreira, advogado e também autor da revisão criminal, lembra que, como Jhonathan já havia sido preso em julho de 2014 por uma outra condenação de roubo, os policiais se sentiram confortáveis em fazer o reconhecimento de forma errada. “O fato de ele ter tido passagem acabou contribuindo para ser fotografado pelos policiais, ele sentiu isso. A foto foi enviada nesta circunstância, simplesmente porque ele estava trabalhando na casa de parentes próximo ao local onde o veículo roubado estava abandonado”.

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Juliana Valente, advogada criminal e integrante da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo (OAB-SP), afirma que a condenação se deu apenas pelo reconhecimento ilegal da vítima ao acusado. “O acusado no dia dos fatos estava trabalhando a quilômetros de distância, tendo a defesa apresentado prova testemunhal, vídeo, bem como documentos que corroboram com a versão do acusado. A Justiça manteve a condenação embasada no reconhecimento de Jhonathan, reconhecimento fotográfico confessado pelo policial militar, feito de maneira ilegal”.

Juliana ainda aponta que Jhonathan foi acusado “apenas pelo seu cabelo ‘mechado,’ como descrito pela vítima, teve sua foto enviada sem autorização para a vítima pelo WhatsApp do policial que o conduziu a delegacia, com a finalidade de reconhecimento”. E que “a ilegalidade do procedimento pode provocar a nulidade da prova e, portanto, não deveria servir de embasamento para sua condenação”.

Outro lado

Procurada, a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, por meio da assessoria de imprensa terceirizada InPress, respondeu que o reconhecimento seguiu os preceitos legais. “A Polícia Civil informa que o reconhecimento seguiu os trâmites previstos na legislação processual penal, sendo que o homem foi reconhecido por ambas as vítimas. O caso foi relatado à Justiça em março de 2018 com pedido de prisão preventiva, que foi decretada”.

Mas não respondeu o motivo que levou o policial a realizar o reconhecimento enviando fotos de Jhonathan para as vítimas. 

O Tribunal de Justiça de São Paulo afirmou que “após a sentença registrada em 20/8/18, a defesa recorreu em 9/10/18 ao Tribunal de Justiça em recurso de apelação, que teve o julgamento ocorrido em 28/2/19 e por votação unânime, manteve a decisão de condenação em 1ª instância”.

A Ponte aguarda o posicionamento do Ministério Público, que não se manifestou até a publicação da reportagem.