Promotor que concordou com soltura foi o mesmo que, em 2013, incitou PMs à violência contra manifestantes do MPL, que chamou de “bugios revoltados”. Entre casos noticiados pela Ponte, ele já pediu condenação de uma mulher por aborto
A juíza Isadora Botti Beraldo Moro, da 5ª Vara do Júri de São Paulo, determinou, na última sexta-feira (7/3), a soltura do policial militar aposentado Enéas José da Silva, de 57 anos. Ele havia sido preso em 20 de fevereiro por matar a tiros um jovem de 20 anos na estação Vila Matilde do metrô de São Paulo.
A decisão atendeu a um pedido do promotor de Justiça Rogério Leão Zagallo, do Ministério Público de São Paulo (MP-SP), que concordou com a substituição da prisão preventiva por medidas cautelares diversas. Enéas não poderá contatar testemunhas, nem se ausentar da cidade por mais de oito dias sem autorização judicial. Ele terá de permanecer em casa das 22h às 6h e teve suspenso seu porte de arma.
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“Observo que diante da ausência de requerimento ministerial para a manutenção da custódia preventiva e considerando a concordância expressa do Ministério Público quanto à revogação da medida, não pode este juízo decretar a prisão de ofício”, escreveu a juíza sobre o parecer do MP-SP, cuja uma das atribuições constitucionais é exercer o controle externo da atividade policial.
Para a juíza, pesam a favor do policial, além da idade e do fato de estar aposentado, ele ter residência fixa, ser réu primário e dispor de bons antecedentes criminais. “Outrossim, não há elementos concretos nos autos que indiquem que o acusado, em liberdade, voltará a delinquir ou que sua soltura representa risco à ordem pública”, escreveu. O PM estava recolhido no presídio Militar Romão Gomes, em São Paulo.
PM já era investigado por atirar contra outra pessoa
A Ponte mostrou, no entanto, um dia após o crime no metrô, que Enéas já era investigado por supostamente ter atirado em via pública contra uma outra pessoa também após uma discussão.
Naquela primeira ocasião, Enéas passou a discutir com um homem que desconhecia até então por achar que ele estaria agredindo cachorros de rua, quando, segundo o interlocutor, tentava se desvencilhar dos animais após ter sido atacado por eles. O homem relatou à Polícia Civil ter entrado em casa para buscar um cigarro. Ao voltar à rua, Enéas o perseguiu com uma arma de fogo e deu dois disparos.
Já no caso do metrô, o embate teria se iniciado dentro do vagão. Ao desembarcarem, Enéas e a vítima, Eduardo Rodrigues Machado, seguiram com a briga, quando o sargento aposentado lhe deu dois tiros. Eduardo era um estudante de marketing e também atleta amador de futsal. A federação paulista da modalidade (FPFS) chegou a emitir uma nota de pesar em razão do assassinato.
Promotor pediu condenação de mulher por aborto
O promotor que concordou com a soltura de Enéas também apareceu em reportagens anteriores da Ponte. Em caso noticiado em 2022, ele denunciou uma mulher por aborto com dolo eventual. Na ocasião, ela havia tentado tirar a própria vida após ser expulsa da casa da tia, com quem morava de favor e não aceitava a sua gravidez. A mulher acabou socorrida pelo namorado e sobreviveu, enquanto o feto que estava há sete meses no ventre dela não resistiu a um parto induzido.
Em 2018, a Ponte mostrou que o promotor Rogério Leão Zagallo sustentou perante um Tribunal do Júri pela absolvição de policiais militares na maior chacina da história de São Paulo, com 23 mortos. Na ocasião, ele entendeu que o pedido de condenação era frágil, o que os jurados acataram.
Zagallo também protagonizou outros casos envolvendo policiais. No ano passado, ele pediu o arquivamento da ação contra um PM que matou um torcedor do São Paulo Futebol Clube com deficiência auditiva com um tiro de “bean bag” durante um confronto nos arredores do estádio do Morumbi. Para ele, tratou-se de um “fatalidade”.
Já em 2014, ele acabou penalizado pela Corregedoria-Geral do Ministério Público por fazer uma postagem nas redes sociais na qual incitava a Tropa de Choque da Polícia Militar a matar manifestantes do Movimento Passe Livre (MPL), que protestavam na zona sul de São Paulo contra o encarecimento do transporte público. O promotor chamou o público do ato de “bando de bugios revoltados”.
“Por favor, alguém poderia avisar a Tropa de Choque que essa região faz parte do meu Tribunal do Júri e que se eles matarem esses filhos da puta eu arquivarei o inquérito policial”, escreveu na publicação. Ao g1, ele disse à época que se arrependeu e que ficou irritado com os bloqueios na Marginal Pinheiros.
Em publicações mais recentes também nas redes sociais, que não foram alvo de penalização alguma, o promotor manifestou contrariedade ao aborto e apoio à Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar (Rota), o batalhão da Polícia Militar paulista que mais mata.
