Juiz considerou que prisões de ativistas e motorista não eram necessárias e que representam um “amargo remédio a valorizar o apelo midiático” do caso; trio é acusado de incêndio, adulteração de placa de veículo e corrupção de menor de idade
O Tribunal de Justiça de São Paulo revogou, nesta terça-feira (10/8), as prisões preventivas ativista e entregador Paulo Roberto da Silva Lima, o Galo, e o ativista Danilo Oliveira, o Biu, que participou do incêndio e da panfletagem, e o motorista de caminhão Thiago Zem, que levou os pneus até a estátua do bandeirante Borba Gato, queimada em 24 de julho.
O juiz Eduardo Pereira Santos Júnior, da 5ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, entendeu que os três não têm antecedentes criminais, estão colaborando com as investigações e que não há necessidade de mantê-los encarcerados, mencionando a decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça), que havia determinado a liberdade de Galo no dia 5 de agosto, mas que acabou sofrendo uma manobra da juíza Gabriela Bertoli ao decretar a prisão preventiva antes de expedir o alvará de soltura no mesmo dia. “Assim, a prisão preventiva seria, no caso, nada mais do que um amargo remédio a valorizar o apelo midiático que a extravagância do caso encerra”, escreveu Santos Júnior.
O magistrado também aceitou a denúncia do Ministério Público contra o trio, que passa a responder por incêndio, adulteração de placa de veículo e corrupção de menores (devido à participação de um adolescente que teria ajudado Thiago Zem a carregar os pneus).
Para Jacob Filho, um dos advogados que representa Galo e Biu, “com o reestabelecimento da liberdade, ficou provado que a a decisão da juíza foi completamente arbitrária”. De acordo com ele, Paulo Galo está no CDP (Centro de Detenção Provisória) Belém e Danilo no 101º DP (Jardim das Imbuias) e a expectativa é que deixem as unidades na quarta-feira (11/8). Nesse meio tempo, segundo o defensor, ainda havia sido impetrado um segundo pedido de liberdade provisória ao STJ, que também foi acatado nesta terça.
Pelo Twitter, a assessoria de Galo destacou que a decisão do juiz Eduardo Santos Junior foi “estritamente técnica” e comemorou a notícia.
