Presa por um crime antigo ao depor sobre o sumiço do filho, em SP, mãe de Lucas Eduardo teve pena reduzida e foi solta; família cobra PM sobre morte do adolescente
“A luta é para botar na cadeia quem matou meu filho”, foi assim, chorando e nos braços de seus familiares, que Maria Marques Martins dos Santos, 39 anos, deixou a Penitenciária Feminina de Sant’ana, no Carandiru, zona norte da capital paulista, nesta segunda-feira (13/4), após quase cinco meses presa.
A mulher, que cumpria pena de cinco anos por tráfico de drogas, crime que ela nega ter cometido, deixou a unidade prisional por volta das 20h10, exatamente cinco meses após ver o filho vivo pela última vez. A escuridão da avenida General Ataliba Leonel contrastava com a alegria e o calor humano da família Santos, que chorou muito diante do portão do presídio.
A recepção foi feita por seu filho mais velho Igor Teixeira, 22 anos, sua mãe Maria do Carmo Martins dos Santos, 66, sua irmã Isabel Daniela dos Santos, 34, além de um cunhado e um sobrinho. No dia em que foi detida, ela havia ido até o Setor de Homicídios e Proteção à Pessoa de Santo André para prestar depoimento sobre o então desaparecimento de seu filho.
A Ponte acompanha a história de Maria Marques e de Lucas Eduardo Martins dos Santos, morto aos 14 anos, desde 14 de novembro do ano passado, um dia após o menino desaparecer ao sair para comprar um refrigerante e um pacote de bolachas em uma quitanda na Favela do Amor, em Santo André, Grande São Paulo, local em que ele morava com a mãe, o irmão mais velho e a cunhada. O sumiço aconteceu, segundo a família, depois que Lucas foi abordado pela PM. O corpo do adolescente foi encontrado boiando num lago do Parque Natural Municipal do Pedroso, dois dias após o desaparecimento.
Até hoje, o crime ainda não foi esclarecido pelas polícias Civil e Militar, que investigam o caso.
Enquanto abraçava a mãe, Igor repetia seguidas vezes a palavra “liberdade” e “que a justiça seja feita”. No dia do enterro do irmão, ele era uma das pessoas mais abatidas e fez questão de fazer diversas homenagens para o garoto.
Assim como Maria Marques, que agradeceu a todas pessoas que, de alguma forma, contribuíram para sua liberdade, sua irmã Isabel Daniela dos Santos, também fez questão de lembrar a todos que acompanharam o caso e acreditaram na inocência da mulher. “Quero dizer que estou muito feliz. Agradeço a Deus e a todos que ajudaram a gente nessa batalha, só tenho agradecer imensamente”.
Maria Marques foi beneficiada com um habeas corpus assinado pelo ministro Reynaldo Soares da Fonseca, da 5ª Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça), no dia 7 de abril, após pedido do defensor público Marcelo Carneiro Novaes. Ao analisar o processo, o magistrado entendeu que deveria aplicar o redutor de pena previsto na Lei de Drogas, já que a quantidade droga imputada à mulher era pequena, Maria é ré primária, com bons antecedentes e não integra organização criminosa. Com isso, sua pena foi recalculada para um ano e oito meses, o que a permitiu progredir do regime fechado para o aberto.
A demora entre a concessão da liberdade e a soltura de fato se deu, segundo despacho publicado nesta segunda-feira, porque havia partes dos autos do processo em formato físico, não apenas digital. Diante da suspensão do expediente presencial nos prédios da Justiça Estadual, por causa do coronavírus, além do aniversário de Santo André, no dia 8/4, que resultou em feriado na cidade, a saída de Maria ficou prejudicada.
Ao ser presa em agosto de 2012 por policiais civis de campana na Favela do Amor, os agentes contaram a versão de que “avistaram a acusada em movimentação típica de venda de entorpecentes”. Na abordagem, encontraram R$ 35 e, durante conversa, Maria Marques teria afirmado que guardava a droga em um buraco na parede. Nesse local, ainda segundo a versão dos policiais, foi encontrado uma pequena bolsa em que continham 10 invólucros de maconha (16,4 gramas), 37 invólucros plásticos com cocaína (35,3 g), além de outras 39 cápsulas de cocaína (7,2 g).
