Para combater coronavírus, Pastoral pede que Estado solte presos

13/03/20 por Maria Teresa Cruz

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Em carta, Pastoral Carcerária afirma que superlotação e condições precárias de higiene nas prisões brasileiras farão com que doença prolifere sem controle

Imagens de presídio no Ceará feitas pelo Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura durante inspeção em março do ano passado mostra presos amontoados em celas | Foto: reprodução

A Pastoral Nacional Carcerária exigiu, em carta aberta divulgada nesta sexta-feira (13/3), que presos sejam soltos para evitar uma epidemia do coronavírus covid-19 no sistema prisional brasileiro (leia carta na íntegra).

A medida é igual ao que fez o Irã, onde de 120 mil pessoas foram libertadas dos presídios, informa a nota. No país persa, 237 pessoas já morreram e mais de 7 mil estão infectadas.

A Pastoral Carcerária, grupo católico ligada à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil que age junto às pessoas presas e suas famílias, destaca em sua carta aberta que, “se o vírus se espalhar pelas prisões brasileiras, as consequências serão desastrosas”. Embora 80% dos casos do coronavírus tenham sintomas leves, como uma gripe, na prisão o problema seria piorado por causa das condições precárias do ambiente. “Os presos e presas possuem imunidade muito baixa por causa das condições degradantes existentes no cárcere”, afirma o texto.

Nesta quinta-feira (12/3), o governo federal anunciou, em reunião com representantes de 24 estados brasileiros, que haverá uma triagem mais rigorosa para visitas nos presídios. Funcionários do sistema também passarão por avaliação e, no caso de alguma sintoma, serão isolados, assim como os presos. O Distrito Federal suspendeu a visitação de presos.

Conforme destacou a Pastoral Carcerária, como os sintomas se assemelham ao de uma gripe comum, é possível que haja um número grande familiares barrados na porta das prisões.

Além desse procedimento, as medidas anunciadas, como limpeza das celas, fornecimento de produtos de limpeza, cartilhas informativas, entre outras, foram alvos de crítica na carta. “De nada adianta celas mais limpas, se estas ainda continuam superlotadas, há pouco tempo de banho de sol, há racionamento de água, torturas físicas e psicológicas, alimentação precária”, diz a carta. “O combate efetivo à contaminação do vírus, e de todas as outras doenças, é o combate às estruturas torturantes do cárcere”.

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A Pastoral elenca algumas doenças que têm uma incidência muito maior para as pessoas que estão atrás das grades: um preso tem 30 vezes mais chance de contrair tuberculose do que uma pessoa livre. Sobre doenças já existentes que podem afetar as condições físicas dos presos e favorecer a contaminação por coronavírus, a Pastoral cita o caso da Penitenciária Agrícola de Monte Cristo, em Roraima, onde quase 300 presos tiveram uma doença de pele causada por bactérias que se aproveitam de uma debilitação anterior.

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