Salve (comunicado) dirigido ao grupo de advogados da facção recomenda buscar na Justiça a liberdade de presos que façam parte do grupo de risco da pandemia
A prisão de 40 advogados em novembro de 2016 não impediu a facção criminosa PCC (Primeiro Comando da Capital) de montar outra “sintonia dos gravatas”, como é chamado o braço jurídico da facção criminosa.
Segundo o Ministério Público Estadual de São Paulo, o PCC contratou um grupo de novos advogados para atender os interesses da organização.
O serviço de inteligência do MPE apurou que o PCC divulgou um salve (comunicado) no sistema prisional, orientando os defensores a entrar com ações judiciais com base na Resolução 62 do Conselho Nacional de Justiça, que recomenda aos magistrados a adoção de medidas preventivas para evitar a proliferação do coronavírus nas prisões.
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A ordem para a nova “sintonia dos gravatas” é verificar se cabe para os integrantes presos do PCC pedidos de regime domiciliar aos portadores de HIV, diabetes, tuberculose, câncer, problemas cardíacos e doenças respiratórias.
O novo braço jurídico do PCC foi orientado a pedir à Justiça prisão domiciliar para gestantes e presos acusados de cometer crime sem violência ou grave ameaça.
Outras recomendações são pedidos de medidas alternativas para presos em flagrante que cometeram crimes de menor potencial ofensivo e progressões de pena para os presos de regime semiaberto e para aqueles que aguardam a realização de exame criminológico.
Os advogados presos em 2016, na chamada Operação Ethos, foram condenados a penas que variavam de oito a 15 anos de prisão. A maioria delas foi reduzida em julgamento em instância superior no Tribunal de Justiça de São Paulo.
Além dos advogados, também foi preso e condenado a 16 anos o ex-vice-presidente do Condepe (Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana), Luís Carlos dos Santos.
Ele foi acusado de receber mesada mensal de R$ 5 mil do PCC para divulgar falsas notícias de violações de direitos humanos no sistema prisional. Santos teve a pena reduzida pela metade e já tem direito ao regime semiaberto.
Já os advogados foram acusados de atuar como pombo-correio do PCC, levando e trazendo recados para os líderes da facção nas prisões e nas ruas.
Um grupo de presos acusados pelo MPE de criar a “sintonia dos gravatas” também foi condenado. Um deles, Marco Willians Herbas Camacho, o Marcola, recebeu uma pena de 30 anos. Ele sempre negou ser integrante de facção criminosa.
Os advogados da “nova sintonia dos gravatas” estão agora na mira do Gaeco (Grupo de Atuação e Combate ao Crime Organizado) do Ministério Público Estadual.
