Ação truculenta da prefeitura botou abaixo barracos de comerciantes na avenida Zaki Narchi nesta quarta (26), e incêndio deixou mais de 15 famílias desabrigadas na madrugada de quinta (27). “Em vez de ajudarem, prejudicam os mais pobres”, desabafa moradora
A vendedora ambulante Márcia*, 49 anos perdeu na manhã desta quarta-feira (26/5) sua pequena lanchonete, construída com tapumes de madeira e telhas recém compradas. Um de seus únicos sustentos, o comércio ambulante mantém uma família composta de quatro filhos e cinco netos, comandada por uma mãe solteira.
Seu comércio foi destruído durante uma desocupação violenta realizada nesta semana pela Polícia Militar, Guarda Civil Metropolitana e fiscais da Prefeitura na avenida Zaki Narchi, altura da rua Antônio Santos Neto, no bairro de Santana, zona norte da cidade de São Paulo.
A destruição das mais de 100 barracas de comércio ocorreu menos de 24h antes de um incêndio que deixou ao menos 60 pessoas desabrigadas e uma pessoa ferida, na madrugada desta quinta-feira (27/5). A comunidade Zaki Narchi tem em torno de 4 mil habitantes, entre prédios do CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano), construídos há mais de 20 anos, e barracos de madeira erguidos pelos próprios moradores, e agora vive em meio aos escombros de madeira de um lado, e, de outro, o medo da polícia, que está ameaçando a população desde o início da semana.
A sequência de destruição deixou Márcia revoltada. Ela vive na comunidade há pelo menos 40 anos e nunca havia passado por uma situação como esta. “A polícia chegou atirando e jogando bomba de gás, dando cacetada, não deixava ninguém subir para tirar as coisas. Não deixaram nem eu tirar as telhas, nada, quebraram a telha nova, eu paguei mais de R$ 25 por telha. Perdemos a mercadoria, eles avisaram tarde, quando foi de manhã já estavam tirando e arrebentando as barracas”, conta ela.
De acordo com a vendedora, as ações deixaram os moradores da comunidade apavorados. “Todo mundo está com medo, em vez de a Polícia Militar nos ajudar na hora do incêndio, ela chegou batendo e jogando bomba para não nos deixar tirar as coisas. O bombeiro demorou mais de quarenta minutos, sendo que o estava perto. Estranho isso. Graças a Deus o fogo não chegou no meu barraco”.
Ela conta que foi xingada no momento da desocupação, feita na manhã anterior ao incêndio. “A GCM me xingou, a PM jogou bombas perto das crianças”, denuncia. “A gente que mora na favela, não tem como fazer nada, eles já chegam batendo. No incêndio eles vieram com o escudo, para quê?”
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Para complementar a renda, Márcia tem outra barraquinha de lanches no Pronto Socorro de Santana, também na zona norte de SP. Ela diz que a comunidade cresce ano a ano e com a pandemia o cenário de desemprego aumentou, o que intensificou o comércio informal na região. “Depois dessa pandemia caíram as vendas, aí eu tenho uma barraquinha aqui e uma perto do pronto socorro, minha filha ficava lá, a gente juntava a renda. Está fraco, uma vai ter que ficar na barraca e eu vou pro farol, vender trufa.”
Indignada com a truculência policial, Márcia aponta que não vive na comunidade por opção e questiona a ação da prefeitura, que em nenhum momento ofereceu amparo aos trabalhadores, segundo ela. “Moro aqui não é porque eu quero, é porque preciso, eu não tenho condições de ir para um lugar melhor. Nós somos humilhados, a gente tem que aguentar, porque hoje não tem quem corre por nós, estamos a mercê da polícia”.
Cansada da situação de vulnerabilidade, a vendedora critica a ação da prefeitura. “O pessoal não vai ter dinheiro para nada mais, não tem trabalho por causa dessa pandemia, vão fazer o quê? Vão para o farol vender água, pedir esmola. Não tem condição de pagar aluguel, ir morar embaixo da ponte, é isso que vai acontecer, em vez deles ajudarem, estão prejudicando os mais pobres”.
Trabalho e casa destruídos
Por volta das 3h da manhã desta quinta-feira (27/5) o incêndio destruiu a casa do vendedor ambulante de 22 anos Victor*, que vive no local com a esposa e seis filhos. A casa era construída de tapumes de madeira e tinha um banheiro, uma cozinha e um quarto, o casal dormia em um colchão no chão e os seis filhos juntos em outro.
Em um ano Victor conseguiu comprar uma televisão, um fogão e uma geladeira, com renda mensal de cerca de R$1.000, junto com a da esposa que trabalha catando materiais recicláveis que ganha cerca de R$ 900. Tudo foi perdido. “Estava todo mundo dormindo, começou no barraco do lado, minha esposa acordou com os meninos gritando, só tiramos os documentos e os animais, quando eu voltei para pegar o cachorro, a PM chegou tacando bomba, spray de pimenta, oprimindo as pessoas”, lembra o ambulante, enquanto fazia a terraplanagem do terreno.
“Na hora das bombas meu bebê de 2 anos estava no colo da minha mulher, um rapaz teve que fugir pelo córrego, não tinha para onde correr, é difícil”, diz.
Agora ele dorme com a esposa em uma barraca na avenida Zaki Narchi enquanto as crianças dormem na casa de um vizinho. A assistência da prefeitura veio por meio de uma cesta básica e um kit higiene. “Depois pegaram nossos nomes e só. Queriam nos mandar para o albergue, mas com criança, não tem como, às 7 horas da manhã tem que sair com um monte de criança no frio”, diz o jovem ambulante.
O incêndio iniciou na casa de um homem que teve 4% do corpo queimado no braço esquerdo e foi socorrido ao Pronto Socorro Santana. No entanto, o motivo do incêndio ainda não é consenso entre moradores. “Dizem que jogaram uma garrafa com fogo dentro”, diz uma moradora que preferiu não se identificar com medo de represálias da polícia.
Em reportagem, o portal G1 afirmou que a moradora Graziella Rodrigues viu quando houve um “curto-circuito”. “Ligaram uma vela e começou a pegar fogo em tudo. É a terceira vez já [que pega fogo no local]. Tem de dormir com um olho aberto e o outro fechado. É muito arriscado aqui, mas é o que a gente tem para morar, tem de morar aqui mesmo”, afirmou Graziella ao G1.
Apesar de acionado, o Corpo de Bombeiros chegou após a Polícia Militar, que é reiteradamente lembrada com medo pelos moradores do local. “Já invadiram aqui, o choque pegou a gente aqui dentro no mês passado, eu estava cozinhando para a minha esposa, eles entraram enquadrando, chamando de vagabundo, de mês em mês tem visita dos caras”, lembra Victor.
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Pouco mais de 50 metros ao lado de Victor, o vendedor Pedro*, de 54 anos, recolhia algumas estacas de madeira que sobraram após o incêndio que também atingiu sua casa. No caso dele, além da casa, sua loja de doces também foi destruída na ação da prefeitura hora antes. “A gente tinha uma barraquinha para arranjar o pão de cada dia, a gente que é pobre arranja todo tipo de sobrevivência desde que não seja tirando nada de ninguém. Daí vem alguém e tira a forma da gente sobreviver, aqui você não pode fazer nada disso, eles podem fazer tudo, para eles é tudo do bom e do melhor”, conta revoltado.
Pedro vivia há mais de dois anos na comunidade, junto com a esposa e um filho de dois anos. “Na pandemia o negócio ficou estreito, não tem pra onde a gente ir”, conta ele, que agora dorme a céu aberto no colchão que sobrou do incêndio, enquanto sua esposa e o filho dormem na casa de uma amiga do casal. “Os governantes só querem viver no bem bom, não ligam para a população de baixa renda, na época de campanha política todos eles mostram a cara com aquela conversa prometendo o mundo, dizendo que conhece todos os problemas da gente e depois somem. Mas nós estamos aqui, nessa situação, votando neles, pagando impostos caros”, desabafa.
Violência policial continua
Além dos enquadros policiais, os moradores da comunidade Zaki Narchi têm cotidianamente suas casas invadidas por policiais civis e militares. Nesta semana as denúncias se intensificaram, dizem. Um dos casos denunciados ocorreu com uma moradora, que não será identificada pela reportagem por motivos de segurança.
Vizinhos dela contam que o YouTuber e policial civil Delegado da Cunha a agrediu fisicamente durante uma operação nesta quinta-feira (27/5). “Ela está com a costela toda inchada, foi agredida com socos na costela, por ele. Tinha mais de 20 policiais com ele e a xingaram de vagabunda.”
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O caso aconteceu quando, segundo moradores, o delegado da Cunha, que é titular da E.I.E (Equipe de Intervenção Estratégica) da 8ª Seccional DECAP da Polícia Civil de SP, chegou procurando moradores na comunidade com mandados de intimação.
Ao não encontrar um dos suspeitos o policial civil teria oferecido doce a uma criança de cinco anos para ela o levar até um dos suspeitos. “Em um desses mandados que ele veio cumprir só tinha crianças dentro da casa, porque as pessoas foram trabalhar, ele tirou a criança dentro da casa para ela levar ele em outro apartamento, ele ofereceu doce para a criança levar ele lá, a mãe dela não gostou e foi questionar ele e aí ele agrediu ela”, contou um morador.
Além da agressão, policiais estariam ameaçando verbalmente os moradores, conforme relatou um deles para a reportagem. Na noite desta quinta-feira (27/5), por volta das 21h, policiais militares fizeram uma ronda no local e enquadraram um morador de forma aleatória. Após a abordagem um dos PMs teria dito que iria matar dois jovens com um taser de choque. “Só chegaram falando ‘vem aqui não corre não’, me pegaram pela camiseta, me puxaram, fiquei de pé com os braços para trás, pegaram nossos nomes, mandavam eu abaixar a cabeça, aí quando começou a aglomerar a população, pararam o enquadro. Quando ele liberou a gente, nos seguiu apontou o taser para nós e falou que ia nos matar eletrocutados”, lembra o jovem, aterrorizado.
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Uma frequentadora e ativista cultural do local que também não quis se identificar com medo dos PMs diz que os policiais estão procurando justificativas para criminalizar a comunidade. “Toda vez que o delegado Cunha vem aqui ele faz questão de falar que vai reintegrar parte da comunidade. Às vezes eles chegam com brutalidade falando pra fechar as lanchonetes e não havia ninguém da assistência social na hora das remoções dos comércios”.
Outro ativista cultural não identificado com medo da polícia também questiona: “Agora no meio de uma pandemia, cadê o governo para auxiliar uma família que não tem onde colocar seus filhos, é um direito básico à moradia”.
Renata Cezar, 32 anos, advogada da Mandata Ativista (PSOL) da Assembleia Legislativa de São Paulo, que está acompanhando os moradores nesta semana, diz que direitos constitucionais básicos tme sido violados na região. “A polícia tem chegado, feito intimidações, tem uma policial que jogou o carro dentro de um comércio de uma senhora, desceu do carro atirando sem rumo enquanto transitavam crianças idosos e outros moradores da comunidade, temos recebido várias denúncias de policiais que entram nas casas das pessoas”.
Fora isso, ela explica que o estúdio ZK, um dos únicos pontos de cultura da comunidade gerido pelos próprios moradores, é comumente violado. “Eles falam que o estúdio deve esconder drogas, chegaram a grampear o celular de um menino, quebraram o sistema de câmeras que eles têm no estúdio”.
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Renata afirma que a área de comércio existe na comunidade há mais de 10 anos. “A polícia deu queixa de que os vendedores estavam promovendo a criminalidade, nós estivemos no local e constatamos que não é verídico, era um comércio que alimenta as pessoas da região, não tem mercados próximos e outras coisas, é uma região de moradia, carente, vulnerável que tem sofrido diversos enfrentamentos, a situação da região é muito preocupante. Estamos oficiando e fazendo as denúncias cabíveis à Corregedoria”, alega.
O codeputado estadual Jesus dos Santos, também da Mandata Ativista (PSOL), esteve no local e criticou a ação da Secretaria de Segurança Pública. “Uma postura violenta da polícia militar, que não respeitou o protocolo policial e cometeu uma série de ações truculentas contra moradores, além de promover pânico na comunidade”.
Jesus pretende mediar a situação com os comerciantes locais através dos programas da prefeitura e do governo do estado. “A prefeitura tem uma série de incentivos e programas que oferecem a capacitação e fomento a esses microempreendedores. A nível do estado, temos o Banco do Povo, que deve oferecer recursos para micro e pequenos empreendedores”.
Débora Ungaretti, 30 anos, pesquisadora do Observatório do Remoções, diz que há um projeto habitacional proposto para o local que acaba por priorizar os interesses econômicos de um consórcio de empresas composto pela Construtora Itajaí, Construtora e Incorporadora Faleiros, Saned Engenharia e Empreendimentos S.A e H.E Engenharia, Comércio e Representações. Segundo ela essa concessionária terá peso importante para definir o que de fato vai ser feito. “O destino dos moradores, no entanto, será decidido pela futura concessionária, que poderá optar pela demolição dos prédios para construção de usos não residenciais”.
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Ela esclarece que o Observatório tem denunciado é que a PPP [Parceria Público-Privada] Habitacional Municipal, também conhecida como PPP Casa da Família, intensifica os processos de ameaça e de remoção preexistentes na região sem reconhecer que necessidades deveriam ser atendidas pela PPP. “Não reconhece que as famílias removidas não se enquadram nas faixas de renda ofertadas e nem tem condições de obter crédito, promove substituição da população de baixa renda por rendas mais altas. Também promove a disponibilização de terras públicas para a abertura de frentes de valorização para o mercado imobiliário”.
Segundo a pesquisadora um dos projetos dessa PPP Habitacional que está em fase de contratação engloba terrenos públicos e um conjunto habitacional na Avenida Zachi Narchi, na Vila Maria-Vila Guilherme. “Esse projeto prevê a implantação de usos habitacionais e não habitacionais em áreas ocupadas hoje por equipamentos públicos e inclusive a possibilidade de demolição de um conjunto habitacional de 35 prédios de cinco andares que abriga cerca de 750 famílias”.
Resistência pela música
Visando construir uma alternativa aos moradores da comunidade Zaki Narchi, cerca de 15 jovens participam e gerem o Studio ZK, um pequeno espaço cultural criado há um ano por um morador egresso da Fundação Casa que tinha o sonho de ser cantor de funk e espalhar a ideia aos jovens do local. “Antes eles se reuniam na casa de um dos produtores, o estúdio era uma garagem e um morador cedeu o espaço. Eles cantavam funk, quiseram tornar o sonho deles a realidade de outras pessoas, cantando funk consciente. A gente mostra que a vida do crime não leva a nada”, conta Larissa Dandara, 22 anos, estudante de gestão pública e participante do projeto.
Segundo a jovem, são realizados workshops de funk no local, além de aulas de direito com advogados que trabalham na Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil. “De 15 em 15 dias eles dão uma aula de como temos que nos posicionar sobre abordagem policial”.
Além disso, o local é um espaço de estudo. “A gente trata a historia do funk, do samba, as referências, hoje os jovens produzem uma série de vídeos sobre como funcionam os bailes na comunidade. Nos organizamos e o projeto foi se consolidando, agora temos alguns parceiros que nos dão suporte, estamos tentando editais públicos. Fazemos a nossa própria segurança pública e queríamos mostrar isso de uma forma mais familiarizada, estamos todos juntos, enquanto comunidade, enquanto quilombo urbano”, diz a jovem enquanto mostra videoclipes de funk produzidos dentro de um estúdio improvisado com isopor para fazer isolamento acústico.
Outro lado
A Prefeitura de São Paulo, por meio da Subprefeitura Santana/Tucuruvi, informou que nesta quarta (26/5) e quinta-feira (27/5), foram realizados “serviços de zeladoria” na Avenida Zaki Narchi, altura da Rua Antônio Santos Neto. “Paralelamente, ocorreu uma ação de fiscalização periódica para proibir o comércio irregular de ambulantes. A Secretaria Municipal de Segurança Urbana esclarece que na ação, a Guarda Civil Metropolitana atuou na proteção dos agentes públicos municipais sem uso de bombas ou de munição de menor potencial ofensivo (elastômero)”.
Segundo a prefeitura, além da GCM estiveram presentes os servidores da Subprefeitura de Santana/Tucuruvi, Polícia Militar, ENEL e Sabesp. “A Prefeitura orienta aqueles que desejam comercializar seus produtos em vias da capital devem solicitar a autorização temporária pelo sistema Tô Legal! que ampliou os tipos de atividades que podem ser exercidas nas ruas de São Paulo. A emissão do documento foi retomada no início de maio.”
O órgão explicou que o sistema foi lançado, em julho de 2019, com o objetivo de incentivar o empreendedorismo, facilitar o trabalho e a geração de renda. “Todo informatizado o sistema elimina a burocracia e fornece autorização temporária para o comércio nas vias públicas da cidade. A obtenção da autorização temporária é simples. O interessado acessa o serviço na página do Tô Legal, onde estão as informações com um mapa para verificar a disponibilidade do local de interesse e a documentação necessária. Depois é só solicitar a autorização para trabalhar no ponto escolhido e pelo período desejado: um dia, uma semana, por exemplo, ou um mês”, aponta.
A Prefeitura não respondeu se há alguma proposta para auxiliar na regularização de casas na região e nem como pretende auxiliar os moradores que tiveram suas residências queimadas no incêndio. A reportagem também procurou as empresas do consórcio citadas por Débora Ungaretti para falar sobre os planos para a área, mas não obteve resposta até o momento. Ainda foi apontado pelo ente municipal que a Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo (Cohab-SP) informa que embora o edital preveja a intervenção no conjunto, a Concessionária ainda não apresentou o Estudo Preliminar de Implantação, o que impede qualquer tipo de afirmação. “É importante ressaltar que qualquer tipo de intervenção que venha a ser apresentada, deverá ser submetida e aprovada pelo Conselho Gestor de ZEIS, visto que o conjunto está situado em ZEIS 1”.
Procurada pela reportagem, a SSP (Secretaria da Segurança Pública) do governo João Doria (PSDB) não respondeu as seguintes questões até a publicação da reportagem:
Por que a PM entrou com bombas de gás lacrimogêneo na noite do incêndio?
É procedimento da PM jogar bombas de gás lacrimogêneo sobre a população durante um incêndio?
O delegado da Cunha realizou uma operação na comunidade na manhã desta quinta, como afirma a população?
O delegado da Cunha quer se manifestar sobre as acusações de agressões físicas e verbais sobre ele?
Houve uma abordagem ou ronda na noite de ontem na comunidade?
É procedimento da SSP ameaçar de morte moradores com teaser de choque?
A polícia civil chegou a grampear o celular de um jovem ativista e quebrar o sistema de câmeras no estúdio ZK (espaço cultural da comunidade)? Se sim, por que?
A SSP disse em nota que a Polícia Civil investiga um incêndio ocorrido na madrugada desta quinta-feira (27), na Rua Antônio dos Santos Neto, Santana, zona norte de São Paulo. “Policiais militares foram acionados para atender a ocorrência, assim como o Corpo de Bombeiros, que controlou o fogo. Durante o trabalho de rescaldo, os moradores passaram a hostilizar a equipe dos bombeiros, sendo necessário intervenção para controlar os presentes. Um homem ficou ferido pelas chamas e foi socorrido ao Hospital Santana, onde permaneceu internado. As Corregedorias das duas polícias estão à disposição para receberem as denúncias e apurá-las. Todos os casos contra seus agentes são rigorosamente investigados”.
(*) Os nomes foram trocados a pedido das entrevistadas por medo de represálias contra seus familiares
