Caso teria ocorrido em novembro na Penitenciária Feminina de Tupi Paulista, segundo carta escrita por detenta. Agente investigado pelo abuso foi transferido
Uma detenta da Penitenciária Feminina de Tupi Paulista, no interior de São Paulo, denunciou ter sido estuprada por um agente penitenciário da unidade. O caso teria ocorrido no dia 9 de novembro e foi relatado por ela em uma carta. Segundo a Secretaria da Administração Prisional (SAP), o servidor foi transferido da unidade “para não atrapalhar as investigações”.
Na carta, a detenta narrou ter sido vítima de assédio sexual e abuso. Ela disse ter relatado o caso como “pedido de socorro e justiça”.
“O funcionário de Tupi Paulista me estuprou sem qualquer consentimento meu, inclusive não usou preservativos, colocando em risco a minha saúde e até mesmo provocar uma gravidez”, escreveu a detenta.
Ela conta que trabalhou em diferentes funções na unidade prisional. Recentemente foi colocada na cozinha da unidade por um período de 20 dias e depois realocada para a função de faxina da inclusão. “Foi onde conheci esse monstro que acabou com a minha dignidade, me violou, me envergonhou, e desde então tenho crises, constantemente choro, tenho pesadelos e até pensei em suicídio”, relata na carta escrita à mão.
O documento foi entregue à irmã da presa na última terça-feira passada (10/12) em uma visita. A Ponte conversou com a mulher e por segurança não vai identificá-la no texto. Segundo ela, a detenta está há oito meses na unidade.
“Me sinto destruída, derrotada e humilhada com ela”, conta a irmã. Ela diz que a presa está muito abalada com a situação e tem tomado remédios para conseguir dormir. O caso foi registrado na Delegacia de Defesa da Mulher, em Penápolis, na sexta-feira (15/12).
Outra presa também teria denunciado ter sido estuprada pelo mesmo agente. Segundo a irmã da primeira denunciante, durante a visita que fez, várias detentas relataram situações de assédio envolvendo o funcionário.
Questionada pela Ponte, a Secretaria de Administração Penitenciária do Estado de São Paulo, comandada pelo coronel Marcello Streifinger, diz que “o agente foi transferido para outra unidade, masculina, para não atrapalhar as investigações”. A secretaria informou ainda que registrou boletim de ocorrência sobre o ocorrido no dia 8 de novembro e que as agressões ocorreram contra duas detentas.
A secretaria afirma que apura paralelamente à investigação da Polícia Civil e “caso seja comprovada a culpa, o agente está sujeito às penalidades previstas na legislação, seja a demissão a bem do serviço público na esfera administrativa e prisão na esfera criminal”.
Veja nota da SAP na íntegra
“A Secretaria da Administração Penitenciária esclarece que a própria Penitenciária Feminina de Tupi Paulista, ao tomar conhecimento das denúncias, registrou Boletim de Ocorrência (BO) na Delegacia de Tupi Paulista no dia 8 de dezembro, uma semana antes do registro do BO da visitante, e abriu uma apuração preliminar em desfavor do funcionário que teria supostamente cometido o crime.
As agressões sexuais teriam ocorrido contra duas reeducandas da Penitenciária Feminina. O agente foi transferido para outra unidade, masculina, para não atrapalhar as investigações. A apuração em andamento segue em paralelamente ao inquérito criminal e, caso seja comprovada a culpa, o agente está sujeito às penalidades previstas na legislação, seja a demissão a bem do serviço público na esfera administrativa e prisão na esfera criminal.
A Pasta está continuamente divulgando entre seus servidores o combate ao assédio, tanto sexual quanto moral, e possui canais para recebimento de denúncias como a Ouvidoria e a Corregedoria, ambos disponíveis no site da Secretaria: www.sap.sp.gov.br“
*Matéria atualizada às 15h10min do dia 19 de dezembro de 2023 para incluir íntegra da nota da SAP.
