Governo do estado definiu situação de presídios como “regime de urgência” em documento de 2019, mas não tomou providências; falta de agentes penitenciários também é crítica
O presídio Cyridião Durval, em Maceió, capital do Alagoas, abriga presos em meio a esgoto a céu aberto, superlotação e falta de agentes prisionais. No fim de semana, cinco presos agonizaram sem ar devido a falta de oxigênio nas celas.
A Ponte teve acesso a imagens e vídeos que mostram a situação de um dos pátios: o esgoto alaga praticamente todo o chão. Há pedaços de frutas e também mosquitos mortos sobre a água podre.A Seris (Secretaria de Estado de Ressocializaçao e Inclusão Social) do Alagoas é administrada por Marcos Sérgio de Freitas Santos no governo de Renan Filho (MDB).
O governo tem conhecimento da precariedade dos presídios ao menos desde março de 2019, conforme documento obtido pela Ponte. Nele, o secretário de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio, Fabrício Marques Santos, define a situação como “regime de urgência” a Marcos Sérgio.
Há detalhamento sobre a superlotação das unidades, cuja capacidade geral é para 2.826 pessoas, mas abriga 4.837. Ao todo, Alagoas possui 8.829 pessoas presas. O crescimento da população carcerária foi de 280% em uma década. Em 2008, o estado tinha 2.326 presos, enquanto em 2018 este total pulou para 8.829.
Caminho inverso aconteceu com o efetivo de agentes penitenciários, com queda de 33%, passando de 927 profissionais em 2007 para 620 em 2018. Segundo ativistas de direitos humanos que atuam nas cadeias alagoanas, a superlotação no Cyridião é superior a 100%, com 900 presos em espaço para 405.
Presos agonizando
No sábado (12/9), cinco presos precisaram de atendimento médico por não conseguirem respirar. As causas seriam a grande quantidade de pessoas em um mesmo ambiente e falta de circulação de ar no local.
Sob condição de anonimato, um agente prisional alagoano descreveu que os homens “apagaram” nas celas, apontando uma situação mais grave do que mostrado nas imagens. Eles teriam desmaiado e só depois recebido socorro.
“As celas estão superlotadas, presos são submetidos a condições degradantes e ninguém faz nada”, explica o homem, que critica o afastamento de sete profissionais que atuavam no presídio naquele dia.
“Todos sabem que as celas estão assim. Quando estoura uma bomba dessas, são sete trabalhadores afastados. É o servidor que paga”, diz, criticando o governo por culpar quem está “na ponta da corda” e os órgãos de direitos humanos pois “acabam sendo fortalecedores dessa prática”.
Integrantes de órgãos de proteção dos direitos dos presos confirmam a situação degradante dentro do presídio Cyridião Durval. O espaço é de segurança média, mas “de estrutura muito precária”.
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“É um local muito abafado, muito desumano. É onde tem muita umidade e esgoto corre por onde as pessoas têm contato direito. Algumas celas estão desativadas em função dessa precariedade”, descreve Verinaldo José Dantas, integrante da Pastoral Carcerária de Alagoas.
O homem conta ter recebido de parentes de presos o vídeo em que os cinco homens agonizam com falta de ar enquanto são socorridos. Ele encaminhou as imagens ao secretário que cuida dos presídios.
“A negligência é notória. [Os problemas] vêm de uns oito anos. Todo mundo conhece, os órgãos que visitam presídios, até o Tribunal de Justiça já foi”, afirma, dizendo estar impedido de inspecionar a unidade por causa do coronavírus.
“Não podemos fazer inspeção devido à pandemia para verificar se existe precariedade em todos os espaços. São sete módulos e anexo, além da triagem. Foi transformado em cela por causa da superlotação”, afirma.
Questionada pela Ponte, a Seris confirmou a denúncia dos presos com falta de ar, mas com condições estáveis.
Em nota no site oficial, a pasta apontou que os homens foram atendidos no hospital de campanha do complexo penitenciário de Maceió. Os testes de todos deram negativo para coronavírus.
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“Os reeducandos estão sendo monitorados vinte e quatro horas por dia. Agora, aguardamos a evolução do quadro clínico de cada paciente para providenciarmos algum outro exame que se fizer necessário”, explica a gerente de Saúde da Seris, tenente PM Jackeline Leandro.
A nota enviada para a Ponte explica que 66 presos em todo o estado deram positivo para coronavírus, mas não há nenhum morto até o momento.
Dados do Depen (Departamento Penitenciário Nacional), alimentados pelas secretarias regionais, apontam para 44 contaminações por Covid-19 nas cadeias do estado, além de 13 casos suspeitos. Ninguém morreu.
De acordo com a Seris, a pasta tomou conhecimento do problema de esgoto há 15 dias e iniciou o “devido reparo” para instalar caixas de passagem para desobstruir a rede de esgoto e diz não ter previsão de reforma na unidade.
“A unidade já passou por intervenções recentemente. Agora, a gestão prisional concentra esforços em outras unidades”, explica, citando reforma estruturais no Presídio Baldomero Cavalcanti, também em Maceió.
Quando ao déficit de agentes prisionais, justifica o problema pela falta de concursos públicos, mas afirma que o governo se comprometeu a abrir 200 vagas “ainda no primeiro semestre de 2021”.
Atualização ás 15h20 de quinta-feira (17/9) para incluir novo posicionamento da Seris.
[…] Com informações da PonteJornalismo […]