Presídios suspendem visitas em retaliação à greve de apoio ao PCC em SP

14/03/20 por Josmar Jozino e Caê Vasconcelos

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Proibição aconteceu em unidades onde presos se recusaram a ir para audiência nesta semana; diretor de um presídio fala em “possíveis ataques a agentes”

Hospital de Custódia de Franco da Rocha foi alvejado na madrugada da quinta-feira (12/3) | Foto: arquivo pessoal

Pelo menos cinco presídios suspenderam visitas de familiares na manhã deste sábado (14/3), no estado de São Paulo, entre eles o CDP (Centro de Detenção Provisória) de Belém, o CDP de Vila Independência, ambos na zona leste da capital, e o CDP de São Bernardo do Campo, no ABC paulista.

O motivo da proibição da visita seria a recusa dos presos em comparecer às audiências, na última quarta-feira (12/3), em solidariedade à ameaça de greve de fome de integrantes do PCC (Primeiro Comando da Capital) que cumprem pena na Penitenciária Federal de Brasília.

É o que indica um documento obtido pela reportagem, que foi assinado pelo diretor técnico do CDP de São Bernardo, Claudio Aparecido Portela da Annunciação. No texto, Annunciação faz menção a possíveis ataques contra agentes penitenciários, como antecipado pela Ponte.

O diretor aponta que, embora não haja certeza da veracidade da ameaça, não descartava possíveis ataques “uma vez que já afixamos cartazes para os visitantes, com o informativo de suspensão de visitações”.

Documento obtido pela Ponte aponta o motivo da suspensão das visitas

Essa semana, dois agentes penitenciários foram assassinados em quatro dias na Grande São Paulo. A Polícia Civil investiga se as mortes são uma retaliação do PCC (Primeiro Comando da Capital) por conta das denúncias de maus-tratos aos líderes da facção presos na Penitenciária Federal de Brasília.

Desde janeiro a Ponte vem divulgando denúncias trazidas por familiares de presos do PCC relacionadas à falta de atendimento médico e hospitalar, privação de alimentação e revista vexatória na unidade de Brasília.

Na noite desta quinta-feira (12/3), o agente penitenciário Alexandre Roberto de Souza foi executado com 15 tiros no Jardim das Oliveiras, em Taboão da Serra, na Grande SP. A vítima trabalhava no Centro de Detenção Provisória de Itapecerica da Serra. Segundo a Polícia Militar, os assassinos fugiram em um veículo Fiat Toro vermelho. No mesmo dia, o portão do Hospital de Custódia I de Franco da Rocha amanheceu com um tiro.

Na tarde de segunda (9/3), Samuel Correia Lima, funcionário do CDP de Mauá, também na Grande SP, foi assassinado com sete tiros em um depósito de material de construção no vizinho município de Santo André.

Neste sábado (14/3), muitas mulheres com crianças de colo tiveram que voltar para casa sem realizar as visitas. Além dos CDPs do Belém, Vila Independência e São Bernardo, a Penitenciária Itirapina II, localizada a 213 km da capital paulista, também não teve visitas. Apenas o raio 1 inicialmente não iria ter, mas, depois de um tumulto entre os familiares, ninguém pode entrar.

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A P3 de Franco da Rocha, na Grande SP, teve suspensão parcial. Nos pavilhões onde os presos se recusaram a ir para as audiências, os familiares não puderam entrar. No CDP de Suzano, também na região metropolitana de SP, as visitas foram autorizadas apenas no raio 6.

Familiares não puderam entrar no CDP de Vila Independência, na Vila Prudente, na zona leste de SP | Foto: arquivo pessoal

De acordo com familiares, a informação divulgada para eles foi diferente da admitida em documento por diretor prisional e, de certa forma, pouco clara. No CDP de São Bernardo, por exemplo, os avisos na parte de fora do presídio apontavam que as visitas foram suspensas em cumprimento à “resolução SAP 144, de 29 de junho de 2010”.

“As visitas podem ser suspensas em caráter excepcional ou emergencial, vistando a preservação da ordem, da segurança e da disciplina da unidade prisional, sendo normalizadas assim que o problema estiver sanado”, afirmou o aviso.

Há rumores de que o Estado teme uma repetição do que aconteceu no fim do ano de 2000 e começo de 2001, em que os familiares foram feitos reféns voluntários para impedir que a Tropa de Choque da PM entrasse nos presídios, na primeira megarrebelião dos presídios do estado orquestrada pelo PCC. Por essa razão, poderia estar havendo uma espécie de suspensão preventiva de visitas.

À época, 24 presídios de São Paulo entraram em rebelião simultaneamente. Foram 8 mortos e 22 feridos. Cerca de 27 mil presos começaram a dominar, por volta das 12h, penitenciárias em 19 cidades.

Celular apreendido em prisão no litoral

Na última quinta-feira (12/3), por volta das 7h da manhã, um tumulto no CPP (Centro de Progressão Penitenciária) de Mongaguá, no litoral de São Paulo, presídio exclusivamente para regime semiaberto, terminou com um agente penitenciário ferido.

Segundo a Secretaria da Administração Penitenciária de São Paulo, funcionários acharam um celular com um preso durante a revista de rotina. “Ao ser surpreendido, o reeducando tentou desvencilhar-se dos agentes, desferindo um soco no rosto de um deles e jogando o celular para os outros presos”, explica a nota.

“A situação foi rapidamente controlada com a chegada dos demais agentes, que recuperaram o aparelho e continuaram a revista de forma ordeira e pacífica. O reeducando que agrediu o agente e alguns outros que tentaram esconder o celular foram encaminhados à cela disciplinar”, continua a SAP.

Neste sábado, a visitação no CPP de Mongaguá foi mantida, exceto no raio onde houve a confusão por causa do aparelho celular.

Outro lado

Questionada pela Ponte sobre as reais motivações da suspensão de visitas em algumas unidades prisionais de São Paulo, a SAP não retornou até a publicação da reportagem.

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