João Alberto Silveira Freitas foi morto em 19 de novembro, véspera do Dia da Consciência Negra. Além de agressores, Ministério Público também denunciou funcionários que coordenaram a ação e impediram pessoas de ajudar Beto
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS) denunciou nesta quarta-feira (16) seis pessoas pela morte de João Alberto Siveira Freitas dentro de uma unidade da rede de supermercados Carrefour em Porto Alegre (RS) no dia 19 de novembro deste ano. Além dos seguranças Magno Braz Borges e Giovane Gaspar da Silva (que também é policial militar), foram denunciados Adriana Alves Dutra, Kleiton Silva Santos, Rafael Rezende e Paulo Francisco da Silva.
João Alberto, ou Beto, como era conhecido entre os amigos, foi morto asfixiado, depois de receber golpes no corpo e na cabeça. Ele teria feito uma brincadeira com uma segurança da unidade e foi chamado para a entrada da loja pelos seguranças para “conversar”.
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Todos os seis foram denunciados por homicídio doloso, com os agravantes de motivo torpe, meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima, e, para o MP-RS, teriam assumido o “dolo eventual”, ou seja, sabiam que corriam o risco de matar Beto com suas ações. Se condenados, eles podem pegar até 30 anos de prisão. Eles já haviam sido indiciados anteriormente pela Polícia Civil.
Além de Magno e Giovane, que agrediram diretamente Beto, o promotor André Gonçalves Martínez, que assina a denúncia, considera que os outros quatro agiram como cúmplices na morte. Adriana, que está presa, teria coordenado toda a ação que resultou na morte, enquanto Kleiton e Rafael também teriam agredido Beto quando estava já no chão, e, junto de Paulo, agiram para manter as testemunhas afastadas durante o homicídio.
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“Vale registrar a elevada importância da participação dos demais no ocasionar a morte da vítima devido a esta atividade de contenção, pois qualquer interferência física que fizesse cessar a compressão torácica, ainda que momentaneamente, iria permitir à vítima respirar, assim impedindo o desfecho fatal”, diz a denúncia, que descreve a sequêcnia de eventos que levaram à morte de Beto em detalhes, baseada em vídeos gravados por testemunhas no local.
A denúncia também aponta para o racismo envolvido nas agressões. “O crime foi praticado por motivo torpe, porquanto em razão da condição de vulnerabilidade econômica e de preconceito racial em relação à vítima, discriminação esta verificada por ser monitorada e acompanhada de forma constante e ostensiva enquanto fazia suas compras”, diz o documento.
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O promotor André Martínez solicitou que os denunciados respondam ao processo presos e pediu a prisão preventiva de Rafael, Kleiton e Paulo, além da conversão da prisão temporária de Adriana Alves Dutra em prisão preventiva.
A morte de Beto, na véspera do Dia da Consciência Negra, gerou uma onda de protestos em todo o país – em São Paulo manifestantes chegaram a depredar uma unidade do Carrefour, e em Porto Alegre, tentaram incendiar a unidade em que o homem foi morto.
Em nota à imprensa, a Vector, empresa responsável pela segurança do supermercado, disse que “repudia e não compactua com ações de violência, independente do tipo, caráter e objeto”. A reportagem procura contato com a defesa dos denunciados e será atualizada quando receber respostas.
