Promotores pedem separação de doentes e mais higiene nos presídios

Ministério Público do Estado de São Paulo faz uma série de recomendações ao governo para evitar disseminação do coronavírus

Instalações do Centro de Progressão Penitenciária de Tremembé, incendiadas durante rebelião em 16/3 | Foto: Arquivo Ponte

Criação de uma área específica para os presos com sintomas de gripe; isolamento de detentos acima de 60 anos ou com doenças crônicas; separação imediata das pessoas presas em flagrante que entram no sistema prisional e limitação ou suspensão de transferências de presos.

Essas foram algumas das recomendações feitas pela Promotoria de Justiça de Direitos Humanos do Ministério Público do Estado de São Paulo à SAP (Secretaria Estadual da Administração Penitenciária) para tentar evitar a proliferação do coronavírus no sistema prisional paulista. Leia a íntegra do documento.

O texto, assinado pelos promotores Eduardo Ferreira Valerio, Anna Trotta Yaryd e Arthur Pinto Filho, também recomendam a adoção de medidas preventivas de higiene, com aumento na frequência de limpeza dos presídios, e ampliação da quantidade na entrega de medicamentos, alimentos e matérias de limpeza e higiene fornecidos pelos parentes e visitantes dos presos.

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Na última quarta-feira, o governo anunciou uma normatização proibindo a entrega presencial de alimentos e produtos de higiene e limpeza feita por parentes de detentos nos presídios. O fornecimento só pode ser realizado pelos Correios.

A Promotoria de Justiça de Direitos Humanos recomendou, ainda, ao governo o aumento do tempo de banho de sol para os presos, abastecimento obrigatório de alimentação e itens básicos de higiene e limpeza e o fornecimento ininterrupto de água para detentos e agentes penitenciários.

Reportagem publicada na quinta-feira (26/3) na Ponte mostra que o governo João Doria (PSDB) não vem cumprindo as obrigações básicas nas unidades prisionais. Vídeos exclusivos obtidos pela reportagem mostram alimentos estragados, caixas de água vazias, torneiras quebradas, lixos amontoados e banheiros imundos no CPP (Centro de Progressão Penitenciária) de Mongaguá, no litoral.

A Promotoria de Justiça de Direitos Humanos quer ainda a designação de equipes médicas em todos os estabelecimentos prisionais. Mas isso não vem acontecendo há tempos, segundo vistorias realizadas nas prisões nos últimos anos pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo e relatos de parentes de presos feitos à Pastoral Carcerária.

Outra medida defendida pelo Ministério Público é o fornecimento de equipamentos de proteção individual para os agentes penitenciários e demais servidores da SAP.

Funcionários do sistema prisional ouvidos pela Ponte disseram que faltam remédios, luvas, máscaras e álcool em gel na maioria das unidades prisionais do estado.

Outra recomendação feita à SAP refere-se à adoção de medidas para evitar o transporte compartilhado de presos, garantindo a distância respiratória mínima e a salubridade de todos os envolvidos nas remoções.

Nos últimos três dias, ao menos 80 presos foram levados da capital para presídios da região Oeste do Estado. Agentes penitenciários entraram com ações na Justiça solicitando a suspensão da transferência, mas o juiz Darci Lopes Beraldo, de Presidente Prudente, indeferiu o pedido.

A Secretaria de Administração Penitenciária informou à Ponte que as movimentações de presos cumprem a necessidade de conduzir o preso à unidade adequada à sua custódia, em face do perfil. Informou ainda que estão sendo adotadas todas as cautelas para a preservação da saúde dos servidores e dos presos.

Segundo a pasta, na existência de algum caso suspeito, o preso será encaminhado para isolamento e atendimento médicos necessário, conforme estabelecido em protocolos dos órgãos de saúde.

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