Preso em abril de 2020 por roubo em Heliópolis, maior favela da cidade de São Paulo, MC de 28 anos ficou 94 dias pagando por um crime que não cometeu. Só foi absolvido agora, 235 dias após ser solto em julho de 2020
Após sete meses desde que foi solto para responder o processo em liberdade, o juiz Carlos Alberto Corrêa de Almeida Oliveira, da 25ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, reconheceu nesta segunda-feira (1/3) que o rapper Felipe Cabulon França, 28 anos, não cometeu o roubo do qual foi acusado em 6 de abril de 2020. Foram 235 dias de espera até a absolvição. Nesse meio tempo, Felipe se tornou pai do primeiro filho, nascido em novembro de 2020.
Para o magistrado, a ação penal contra Felipe é improcedente. Ele destacou na decisão que Felipe sempre negou o crime e que o adolescente que assumiu o roubo sempre informou que Felipe não estava com ele.
As sete testemunhas conseguidas pela cabeleireira Rosemary de Barros Cabulon França, 60 anos, mãe de Felipe, também ganharam destaque na decisão do juiz, em que todas apontaram que Felipe não foi o autor do roubo. O magistrado apontou também que a vítima não reconheceu Felipe no Fórum.
“Respeitosamente, ao que tudo indica pelo que se apreende dos autos, os policiais não tiveram a certeza de que o acusado fugiu do veículo roubado e, possivelmente, por estar o réu sem camisa, acreditaram que ele estava tentando disfarçar para não ser reconhecido. Observa-se que um dos policiais tentou enfatizar que é comum os criminosos trocarem ou tirarem a camisa após o crime para não serem reconhecidos”, argumentou o juiz.
O magistrado também destacou que Felipe, aos 27 anos de idade, nunca havia tido qualquer passagem pela polícia, “bem como não possui nenhuma tatuagem com referência criminosa, o que também não é normal para alguém que vive do crime e em uma comunidade como a de Heliópolis”.
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“Não se pode olvidar o fato de que para um inocente, o próprio processo criminal já representa uma sanção séria, grave e humilhante. Com efeito, por todo o exposto, respeitosamente, não verifico condições de aceitar as versões dos policiais, no sentido de que viram o réu saindo do carro roubado, bem como dos moradores que tentaram apresentar um álibi, como sendo depoimentos isentos e totalmente verdadeiros”, completou.
Por fim, o magistrado disse que parece haver uma guerra entre o Estado, representado pela polícia, e os moradores dentro das comunidades, “motivo pelo qual precisa ser tomada cautela extra ao analisar casos envolvendo comunidades e a polícia”.
A advogado Maira Pinheiro, que cuidou da defesa de Felipe, comemorou a decisão. “Foi uma honra trabalhar no caso do Felipe que é alguém que conheço desde antes de ser advogada, quando eu participava das batalhas de rap”.
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“Conheci ele na ‘Sexta Free’, que é uma batalha de rap que acontecia às sextas na Paulista com a Augusta, uma batalha de conhecimento em que os MCs tinham que dissertar temas sugeridos pelas plateia. Foi uma baita escola para mim. Conseguir essa absolvição foi muito importante. Ela era necessária”, lembra Pinheiro.
Para a advogada, defender um cliente inocente é sempre um desafio particular. “A gente não pode errar. Foi muito frustrante a gente apresentar uma quantidade enorme de testemunhas e ter que ouvir do Ministério Público que as testemunhas conhecem o réu e têm interesse na libertação do réu”.
“O Ministério Público nunca acha que os policiais militares que efetuaram a prisão tenham interesse no desfecho do processo, apesar de ser muito mais lógico, já que eles tem interesse de legitimar suas ações”, finaliza.
Na ligação do COPOM (Centro de Operações da Polícia Militar ) obtida pela defesa de Felipe, é possível ouvir os policiais militares falando, por duas vezes, que estavam a procura de dois homens, não de três.
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Em entrevista à Ponte, Rosemary, mãe de Felipe, disse que, quando estava diante do juiz, queria que ele a visse não como mãe do Felipe, mas como uma mulher atrás de justiça. “Depois do que aconteceu com o meu filho, eu comecei a ver as coisas e são milhões de pessoas presas injustamente. São muitas pessoas”.
“Eu fiz a investigação não como mãe, mas como uma mulher que queria justiça. Esses tempos foram difíceis, eu tô fazendo terapia, o Felipe ficou preso três meses por algo que ele não cometeu. Esse tempo que eu fiquei esperando a absolvição do meu filho, eu fiquei rezando para ele não responder por algo que não cometeu”, completa.
Agora, aponta Rosemary, ela espera a punição dos policiais. “Por que eles mentiram? O caso não tá resolvido, porque Deus é maior do que esses pilantras que fazem isso com gente inocente. A pessoa não dever e pagar? É inadmissível. A justiça divina foi feita e eu agradeço esse juiz”.
Relembre o caso
O rapper Felipe Cabulon França, então com 27 anos, saiu para comprar pão para a avó por volta das 15h30. Deixou o pão em casa e saiu novamente para comprar cigarro. Morador de Heliópolis, maior favela da cidade de São Paulo, localizada na zona sul, decidiu sentar com os amigos para tomar uma cerveja entre o Bar do Bahia e o Bar do Luiz Peixe, na rua Michel da Silva, em Heliópolis. Lá ele ficou até as 17h, quando foi preso no dia 6 de abril de 2020.
Felipe é artista independente e compõe, desde 2012, o grupo de rap ML Suburbanos. Foi acusado pelos PMs da Rocam (Ronda Ostensiva com Apoio de Motocicletas) Bruno Alves do Carmo e Henrique Cesar Gomes da Silva Monteiro Faria de ter roubado um carro na esquina da rua Juntas Provisórias com a rua do Grito, ao lado de K., adolescente de 17 anos. Ele ficou preso por mais de 90 dias e a Justiça concedeu sua liberdade provisória só em 8 de julho.
No registro policial feito 26º DP (Sacomã), pelo delegado Rogério Nunes Belelli, os PMs afirmam que o carro roubado foi encontrado na comunidade de Heliópolis e três pessoas estavam dentro do veículo, que correram quando viram os PMs. Os policiais, então, perseguiram os suspeitos e conseguiram deter dois, apesar de não terem encontrado nada ilícito com eles.
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No depoimento, a vítima branca afirmou que “estava dirigindo na rua das Juntas Provisórias, no Ipiranga, quando foi abordado por três pessoas portando uma arma de fogo”. A vítima também garantiu que reconheceu “sem sombra de dúvidas” que Felipe era um dos autores do roubo e que ele é quem estava armado. Também reconheceu o adolescente K. por causa da camiseta azul. Ele foi apontado como sendo a pessoa que assumiu a direção do carro.
Ainda no boletim de ocorrência, Felipe e K. afirmaram que não se conheciam. O adolescente contou que foi chamado para participar de um roubo, mas que Felipe não fazia parte dele. K. declarou que praticou o assalto com outros dois menores de idade.
Apesar disso, a promotora Letícia Stuginski Stoffa afirmou que havia provas de autoria e materialidade que apontavam para Felipe autor do roubo, além de corrupção de menores. Ao solicitar a conversão da prisão em flagrante para preventiva, a promotora afirma que o fato de o crime ter sido cometido durante a pandemia agravaria ainda mais a situação.
Na delegacia, Felipe pode falar brevemente com a namorada, Karoline Guedes de Oliveira, e com o pai, Paulo Aparecido França. Ele usou o pouco tempo que tinha para afirmar que era inocente. Karoline, então, ligou para a mãe de Felipe, a cabeleireira Rosemary de Barros Cabulon França, 60 anos, e contou da prisão dele por volta das 22h. Karoline estava grávida do primeiro filho com Felipe.
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No dia seguinte, Rosemary, que é moradora do Jardim Sul, a 11 km da favela onde Felipe morava com o pai desde os 17 anos, foi tentar entender o que aconteceu. Ela começou a investigar o que havia acontecido e encontrou sete pessoas que afirmam ter visto e conversado com Felipe no bar e que ele não é o autor do roubo.
Durante os três meses que Felipe ficou preso, Rosemary não desistiu de encontrar provas para inocentar o filho. Ela chegou a procurar a família do adolescente que assumiu ter feito parte do assalto, que confirmou que Felipe não estava com eles. Rosemary também percorreu o caminho feito pelo carro depois do assalto, para verificar se encontrava imagens de câmeras de segurança, sem sucesso.
Conversando com o adolescente e as testemunhas, Rosemary descobriu que o reconhecimento do filho foi irregular. Para a defesa, dias depois, Felipe afirmou que foi fotografado dentro da viatura, sem camiseta e algemado. Uma testemunha ouvida pela mãe do rapper afirmou que viu o momento em que essa foto foi mostrada para a vítima, antes do reconhecimento oficial.
As sete testemunhas encontradas pela mãe do rapper, cujos depoimentos foram anexados aos autos do processo pela defesa, afirmam que Felipe estava sentado na frente do Bar do Bahia e do Peixe no momento em que duas pessoas passaram correndo pelo local, seguidas pela PM. Só depois da perseguição, Felipe levantou do bar e foi em direção ao carro roubado.
