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Rota torturou detido com choques no pênis, comprova laudo do IML

28/07/15 por Especial para a Ponte

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Sessão de tortura durou aproximadamente sete horas. As vítimas desapareceram e a Polícia Civil não consegue localizá-las para interrogatórios. PM que chefiou equipe sob suspeita foi promovido
Caramante Laudo aponta tortura da Rota

Laudo do médico legista Rodrigo Reis Donnangelo, do IML (Instituto Médico Legal) de SP, atesta tortura contra detido pela Rota | Reprodução

Três homens torturados por policiais militares da Rota (Rondas Ostensivas Tobias Aguiar) estão desaparecidos desde o ano passado. Um deles recebeu choques elétricos na coxa e no pênis e outro foi mantido preso dentro de uma geladeira. A sessão de tortura durou cerca de sete horas.

Antes do desaparecimento, os três chegaram a prestar depoimento à Polícia Civil denunciando os militares. Laudo do IML (Instituto Médico Legal), ao qual a reportagem teve acesso, comprovou a tortura.

O caso teve início manhã de 24 de outubro de 2013. Por volta das 9h, três policiais militares da Rota foram ao Jardim Bartira, periferia da zona leste de São Paulo, a procura dos assassinos de um delegado de polícia.

Em uma casa do bairro, os policiais detiveram três pessoas: André Luis Loureiro da Silva, dono da residência, Marcos Vinicius dos Santos da Silva, amigo de André que estava hospedado havia alguns dias na casa, e William Silva Santiago, vizinho de André e portador de necessidades especiais.

Na sede do DHPP (Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa), para onde os detidos foram levados na tarde daquele dia, a Polícia Civil os confrontou com testemunhas do assassinato. Nenhum deles foi reconhecido.

Antes de liberá-los, o delegado Charlie Wei Ming Wang, encarregado do caso na época, suspeitou das escoriações e coloração avermelhada da pele de Marcos. Wang requisitou, então, exame de corpo de delito.

No laudo, o legista escreveu: “Sim quanto a tortura”.

O médico Rodrigo Reis Donnangelo ainda descreveu as escoriações, edemas e equimoses sofridas por Marcos, além das lesões decorrentes de choque elétrico na região posterior da perna e no pênis.

Após o delegado tomar ciência do resultado, convocou os três a prestar novo depoimento em janeiro de 2014.

Invasão da residência

André, Marcos e William afirmaram ter mentido nas primeiras declarações — em que relataram uma abordagem corriqueira da PM — por medo de represálias dos militares.

Segundo André, os policiais forçaram a entrada na sua casa, o abordaram na cozinha e levaram até o banheiro, obrigando-o a sentar no vaso sanitário sobre as mãos. Marcos Vinicius estava no quarto e logo foi rendido. Minutos mais tarde  William, o portador de necessidades especiais, chegou e também foi detido e conduzido até a cozinha.

André disse que, nas horas seguintes, os policiais se revezaram interrogando separadamente cada um dos três.

Relatou que os PMs queriam saber se o apelido de Marcos era Banzá e se ele teria participado do assassinato do delegado de polícia Antônio Cardoso de Sá, ocorrido dois dias antes durante o assalto a um bar na Vila Císper, zona leste de São Paulo. André negou.

Na cozinha, William também negou conhecer informações sobre a morte do policial.

Trancado na geladeira

Em depoimento, William disse que os PMs gritaram, mandando-o confessar o crime contra o delegado. Em dado momento, um dos militares teria berrado: “Vocês tem sorte que quem morreu foi civil, porque, se fosse um de nós, uns trinta iam morrer também!”

William afirmou ainda que os policiais mandaram retirar as bandejas da geladeira e o trancaram dentro do equipamento doméstico, virando a porta contra a parede para evitar que ele pudesse sair. O aparelho permaneceu ligado.

André, que estava o banheiro, e William, na cozinha, afirmaram ter ouvido gritos de dor de Marcos e as gargalhadas dos policiais ao mesmo tempo em que percebiam oscilações na energia da casa. Até que houve um estouro e a luz apagou.

Choque elétrico no pênis

Marcos afirmou, em depoimento, ter gritado por ter sido espancado. Os militares, ainda segundo relato de Marcos, o deixaram de cueca e, após arrancarem o fio elétrico de um aparelho de TV, colocaram uma extremidade na tomada e passaram a aplicar choques elétricos na sua genitália e nas coxas. Até o momento em que a energia da casa caiu.

Mais tarde, André verificaria que um dos disjuntores havia derretido por causa da força das descargas, provocando a interrupção da transmissão de eletricidade.

A tortura que começou por volta das 9h só terminou por volta das 16h.

PM promove suspeito de tortura

Após instaurar inquérito, a Polícia Civil procurou as vítimas por diversas vezes para que elas pudessem ser ouvidas novamente, mas nenhuma delas foi encontrada.

Em maio de 2014, o tenente que chefiou a operação foi promovido a capitão.

Laudo pioneiro

Arles Gonçalves Junior, presidente da Comissão de Segurança Pública da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil)-SP, acompanhou os depoimentos e disse ser esta a primeira vez que vê um laudo do IML registrar expressamente o termo “tortura”. Ele faz elogios ao legista.

“Atitudes como essa ajudam a combater esse tipo de crime”.

Ele ainda disse que, mesmo com as vítimas desaparecidas, foram produzidas provas suficientes de tortura para que o Ministério Público ofereça denúncia contra os PMs da Rota.

“A OAB-SP vai acompanhar o caso até o final para que situações como esta não fiquem impunes”, disse Gonçalves Junior.

Preocupado com a segurança das vítimas, Gonçalves Júnior afirmou as ter procurado pessoalmente — sem sucesso.

Dois PMs indiciados

A Secretaria da Segurança Pública informou, por meio de nota oficial, que o caso esta sendo investigado nas esferas civil e militar.

Segundo o órgão, dois policiais foram indiciados, inclusive o tenente que chefiou a operação. A Rota confirma a promoção do tenente para capitão e esclarece que a promoção se deu por tempo de serviço. A nota confirma que a Polícia Civil está a procura do paradeiro das vítimas.

A reportagem preservou o nome dos militares acusados porque o inquérito da polícia civil ainda não foi concluído.

Morte do delegado

O delegado da Polícia Civil António Cardoso de Sá, do 67º DP (Jardim Robru), foi morto na noite de 22 de outubro de 2013, durante um assalto a um bar. O assassinato foi esclarecido e o autor, Wallace de Paula Silva, foi preso.

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